quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Um pequeno relato das relações de juízes, ministros e senadores.


A boa-fé do ministro a serviço de José Sarney


As notícias relativas à existência de super-salários no Senado e na Câmara são antigas.

Mas não abalam o relator dos processos no TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Raimundo Carreiro.

Por uma única razão.

Os super-salários foram recebidos de “boa-fé” pelos funcionários, diz ele.

Ou seja, não se pode responsabilizar ninguém por ganhar acima dos limites constitucionais.

Tudo bem, o ministro até pode estar certo.

Se eu abro o meu contra-cheque e encontro lá uma pequena fortuna, eu também não reclamaria. Acharia ótimo.

Mas iria pelo menos tentar descobrir o motivo pelo qual estava sendo premiado com um super-salário.

E acabaria encontrando alguém, ou alguma razão que o justificasse.

Processos no TCU  apontaram que 1.588 funcionários do Congresso ganharam  supersalários – 476 no Senado e 1.112 na Câmara – segundo uma série de reportagens do site Congresso em Foco. O levantamento aponta ainda inúmeras irregularidades nas folhas de pagamento das duas Casas.

No entanto, o ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro disse ao repórter do site, Eduardo Militão,  que não deverá responsabilizar nenhum dos políticos e diretores da administração do Congresso pelos problemas encontrados pelos auditores do tribunal.

Também acredita que os funcionários não podem ser cobrados a devolver os rendimentos recebidos a mais. Afinal os excessos foram recebidos de “boa-fé”.

Duvida mesmo até mesmo que a quantidade de casos irregulares no Senado seja aquela apurada pelos técnicos do TCU.

Vai mais longe o dito ministro.

Diz que o presidente do Senado, José Sarney,  com o fim das horas extras, já resolveu a maior parte  dos problemas que afetaram a imagem da Casa. Sejam a questão dos super-salários, sejam as ilegalidades na folha de pagamento.

Ou seja, o ministro Raimundo Carreiro comete várias irregularidades na entrevista que deu ao colega Eduardo Militão.

A menos grave delas é  fato de que está adiantando seu voto como relator do processo.   “Essa questão do teto, lá no Senado está resolvida”, afirmou ele na entrevista.

Sabe-se que a posição do ministro Carreiro não é unânime e talvez nem seja majoritária no TCU.

Ao defender Sarney e Cia na verdade o senhor Raimundo Carreiro está simplesmente retribuindo o presidente do Senado pela sua nomeação para o Tribunal de Contas.

Durante 12 anos ele serviu à Mesa do Senado, como secretário-geral.

Quem acompanha a TV Senado certamente se lembrará daquela figura austera, mas sempre prestativa, que, nas sessões ordinárias, transportava das pilhas de processos, aqueles que o presidente pré-selecionava para colocar em discussão.

Tarefa similar a de um contínuo. Claro que um contínuo de luxo e remunerado como tal.  Se não tiver sido beneficiado por alguma dádiva dos céus, com 26.723 reais por mês.

Portanto tudo dentro da lei e, mais importante, pago e recebido “de boa fé”.

P.S. – A auditoria do TCU indicou como “responsáveis” por rombos que somam R$ 157 milhões na folha de pagamento vários ex-diretores do Senado, como o hoje deputado distrital de Brasília Agaciel Maia.

Tão Gomes-Carta Capital

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