Sarney escapa de ter que divulgar vencimentos

Lei de Acesso à Informação entre em vigor nesta terça-feira, salários de parlamentares e assessores serão divulgados.

O presidente do Senado, José Sarney, é um dos que recebem acima do teto. Além do salário de senador, ele tem aposentadoria de ex-governador ;

Brasília. Obedecendo a Lei de Acesso à Informação, o Senado e a Câmara divulgarão, a partir de terça-feira, os vencimentos de seus servidores, deputados e senadores. No caso dos parlamentares, a publicidade será dada apenas ao salário que recebem pela atividade no Congresso, e não de outras fontes, como aposentadorias de ex-governadores, o que permite um ganho acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 26,7 mil. Já os servidores terão não só seus salários divulgados, mas também as gratificações, os adicionais e as horas extras.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um dos que recebem acima do teto. Além do salário de senador, de R$ 26,7 mil, ele tem aposentadorias de ex-governador do Maranhão e de servidor do Tribunal de Justiça daquele estado. Sua assessoria de imprensa não informou os valores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou ilegal o pagamento de aposentadorias para ex-governadores, em 2007, em julgamento sobre pensão recebida pelo ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. O benefício não está previsto pela Constituição de 1988, mas é respaldado em leis estaduais.

Na Câmara dos Deputados, foi publicada na sexta-feira uma portaria com as regras específicas de divulgação dos salários de deputados e funcionários da Câmara. O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) entrou no mesmo dia com ações na Justiça para tentar impedir a divulgação dos nomes dos servidores da Câmara e do Senado no próximo dia 31.

De acordo com o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, o sindicato é contra a divulgação dos nomes dos servidores e funcionários, mas concorda com a divulgação individualizada dos dados, com o cargos, salários, extras e descontos.

Diário do Nordeste

Fazenda vê falcatruas nas empresas da governadora Roseana Sarney

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, constatou irregularidades em transações financeiras realizadas pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo publicadas neste sábado. Conforme a publicação, o órgão aplicou multa de R$ 70 mil a Teresa Murad Sarney, nora do senador, pois ela seria a responsável pela empresa São Luis Factoring, intermediária de operações financeiras da família.

Segundo o jornal, a empresária ainda pode recorrer da decisão. O Coaf verificou que a empresa realizava as transações sem informar que havia dinheiro da família Sarney, o que é proibido, e também escondia as próprias movimentações de recursos. Teresa é esposa de Fernando Sarney, considerado o principal responsável pelos negócios da família. A reportagem entrou em contato com o casal, que não respondeu às solicitações.

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo:


Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita

Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades. A informação é dos repórteres Leonardo Souza e Hudson Corrêa, em matéria publicada na Folha.

São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.

O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.

A Folha tentou ouvir o advogado da família Sarney, mas ele não ligou de volta à reportagem.

Demissão
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.

O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.

Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão.

Portal Terra

Curtinhas da Rose

Eu sabia

Aos moradores do Vinhais Velho só tenho uma coisa a dizer: Lamento mas vocês perderam suas casas. Bateram de frente com "Rosinha a impiedosa" e quando isso acontece pode vir justiça, Polícia, Ministério Público...que não tem jeito ela passará com as maquinas dela por cima e com o dinheiro por cima de qualquer instituição.

Justiça

Para fazer justiça. O Espigão Costeiro é obra do saudoso Jackson Lago, assim como a Avenida Quarto Centenário, com o programa Patrulha do Bairro, como os hospitais do interior e outros tantos que a "futinha" tenta dizer que é dela. O que dá certo no governo atual é fruto do ex-governador.








De Roseana
"As pessoas boas merecem nosso amor , as pessoas ruins precisam dele" MADRE TERESA.
"As pessoas boas são facilmente ludibriadas, as ruins precisam ser aliadas". ROSEANA SARNEY.

Mentira
Rapa esse povo da Mirante é muito idiota mesmo, ao invés de divulgar o resultado da pesquisa eles divulgam é aquilo que os interessa. Blogoiolas anotem: Na ilha rebelde Macaxeira e nem Palhaço surgem no cenário.

Rotina

Mais uma vez, bairros sem água em São Luís. Dessa vez 38 regiões. Perguntinha que não quer calar, falta água no Palácio dos Leões ou ali pelas bandas do Calhau?

Vinhais Velho: Roseana Sarney viola acordo com a Justiça

Lideranças da comunidade tradicional Vila de Vinhais Velho – a mais antiga povoação da Ilha de São Luís do Maranhão – entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) uma denuncia contra o Governo do Estado do Maranhão e à Construtora Marquise, em face da violação do acordo celebrado, em abril deste ano, perante o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal.

                                             Vinhais Velho: Governo do Maranhão não tem palavra!

Pelo acordo celebrado, dividido em nove itens, as obras de construção da Avenida Via Expressa do governo do Estado estão suspensa até que seja feita o mapeamento e resgate arqueológico desde Vinhais Velho até o Conjunto Ipase.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA) – que vem acompanhado o caso desde o ano passado e esteve com os moradores no MPF, “o que a governadora Roseana Sarney fez, mandando 200 policiais para intimidar os moradores do lugar, inclusive usando indevidamente a Força Nacional, é mais uma demonstração de que no Maranhão o governo só existe para prejudicar a população pobre”.

O deputado afirmou que vai continuar apoiando a luta de resistência dos moradores na defesa do seu território e pela preservação do patrimônio cultural, histórico, ambiental e arqueológico daquela comunidade secular.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vou continuar em vigília para evitar violações maiores contra os remanescentes dos índios tupinambás e demais membros da comunidade”, declarou Dutra.

As lideranças de Vinhais Velho foram recebidas pelo Procurador-Geral substituto, Dr. José Milton. Os moradores também distribuíram na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece em São Luís, cerca de 8 mil jornais, denunciando as tentativas da governadora Roseana Sarney de destruir a localidade, que completará 400 anos dia 20 de outubro deste ano.



por johncutrim

Sarney e Costa Neto indicaram chefes de esquema que sangrou R$ 1 bi da Norte-Sul

A FERROVIA DA CORRUPÇÃO

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
Da IstoÉ

No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha”, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da operação “Trem Pagador”, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do país. A revista IstoÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB.


A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros.

A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar, e indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões.


Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.

As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás.

Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por IstoÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos.

O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento.

Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores.

Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.

‘Presidente’, ‘velhinho’ e ‘chefe’ – O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes.

Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney.

Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”.

Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.

Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”.

Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por IstoÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares.

Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal.

Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário.

Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.

Boi Barrica – Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, foi investigado na operação “Boi Barrica”, por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos.

A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney.

Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.

Denuncia de abandono e extinção da SEDES do governo Roseana Sarney

No Governo do Estado do Maranhão, nada se cria tudo se desmancha. A Governadora trata do Estado como se fosse um “brinquedinho”, daqueles que se monta e desmonta a seu bel prazer.

Não contente em acabar com a agricultura no Estado, extinguindo em suas gestões anteriores, a Emater, Cimec e outras do ramo, agora resolveu acabar de vez com a Assistência Social. Desconhecendo a Lei Federal que trata do comando único da Assistência Social, subtraiu a Assistência Social da SEDES – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e acoplou-a na SEDIHC – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania.

Vice-governador Washington Luiz cumprimenta Fernando Fialho na ocasião em que assumiu secretaria
A SEDES inseriu em sua nomenclatura, a Agricultura Familiar e a SEDIHC, por sua vez, inseriu a Assistência Social que fazia parte da SEDES, cujos recursos federais destinados aos Programas Sociais, são repassados aos municípios (Fundo a Fundo) através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Com esta divisão, Fernando Fialho ficou com a SEDES e a maioria de seus funcionários (alguns à contragosto), e a SEDICH presenteada à Sra. Luíza de Amorim Oliveira, que trouxe toda a sua trupe do Monte Castelo para o Edifício Clodomir Millet no retorno do Calhau. Bem que Luíza poderia ficar no Canadá. Não faria a menor falta.

Pasmem, os senhores, a SEDIHC ainda não disse a que veio. Não há menor conexão entre as duas políticas, a dos Direitos Humanos e a da Assistência Social.

Vale ressaltar, que a Governadora “arrancou” o Cadastro Único que é a porta de entrada de todos os Programas e Serviços da área da Assistência Social e o “levou” para a SEDES, onde a música mais tocada é “O samba do Crioulo Doido”. Uma parte de seus funcionários atende na Praia Grande (antigo NEPE), sem a menor estrutura física e a outra parte, na Rua Coronel Paiva no bairro do Turu, em uma casa alugada, que segundo as más línguas, é de propriedade do Sarney Filho.

Por outro lado, a SEDIHC, está prestes a sair do Centro Administrativo do Governo, onde fica a maioria das Secretarias de Estado e se mudar para o antigo CSU do Vinhais, um prédio esteticamente feio, desconfortável, e fora dos padrões dignos de uma Secretaria de Governo.

A Vigilância Sanitária precisa fazer uma visita na SEDIHC. As salas são extremamente sujas (quem está recolhendo o lixo dos cestos, por uma questão de gentileza, é o pessoal contratado pela Prefeitura do prédio, sem a menor obrigação). Tem de tudo: churume, banheiro sujo, frigobar com bactérias, baratas, poeira etc. O chão, quase não se enxerga a cor do piso. Às vezes, é varrido pelas próprias técnicas. Até Assistente Social já lavou banheiro.

Alguns dias trás, vimos na televisão, o Dr.Mário Macieira, Presidente da OAB/MA dando uma entrevista, quando dizia que ira solicitar à Vigilância Sanitária a interdição de um prédio de propriedade da Prefeitura Municipal, entretanto, este senhor, “esqueceu” da SEDIHC, visto que a sua esposa, a Sra. Luiza, é a dita Secretária.

Senhora Governadora, reveja seus conceitos. Afinal, este não seria o “melhor” Governo de sua vida?


por johncutri

Iminente cassação de Roseana Sarney sacode o Palácio dos Leões

Tem sido motivo de muita preocupação o processo em que pede a cassação de Roseana Sarney ao cargo do Governo do Estado do Maranhão.

A cassação é quase certa. Nos meios polítcos não se comenta outra coisa. A cada notícia que a governadora tem recebido de Brasília tem balançado as estruturas do Palácio dos Leões.

Segundo o blog apurou, o presidente do Senado, José Sarney (PDMB-AP), teria consultado dois ministro TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disseram que “a cassação de Roseana é certa. O processo dela já está insustentável”.

Essa é uma das razões da governadora do Maranhão ter indicado e exigido que o secretário Ricardo Murad (Saúde) fosse o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Caso Roseana Sarney seja cassada, o presidente reeleito da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assume o Governo do Estado por trinta dias.

Assim que assumir o Executivo Estadual, Ricardo Murad vira presidente do Poder Legislativo e Arnaldo Melo faz uma nova eleição em que só os deputados estaduais concorrem ao cargo de governador.

Com Murad no trono da Assembleia e sua forte influência com boa parte dos parlamentares, ele se candidata ao cargo e toda base governista o elege governador do Maranhão.

Com Ricardo no comando do Governo do Estado todo tabuleiro da corrida sucessória em 2014 muda.

Esse projeto e articulação já vem sendo discutida entre os principais auxiliares de Roseana Sarney. A governadora tem andado bastante preocupada.

Portal Hoje

O Globo diz que candidatura de Tadeu é o “plano B do grupo Sarney”

O jornal O Globo publicou na sua edição digital um infográfico delineando a trajetória política dos candidatos a prefeito nas capitais. Em São Luís, por exemplo, o portal levantou o perfil de cinco candidatos – Edivaldo Holanda Júnior, Washington Luiz Oliveira, Tadeu Palácio, João Castelo e Haroldo Sabóia.

Na ocasião, o site faz um breve resumo da vida política dos cinco postulantes e os definem no espectro político conforme o posicionamento adotado por cada um e os grupos aos quais pertencem.

Gera curiosidade o fato de O Globo taxar a candidatura de Tadeu Palácio como sendo o plano B do grupo Sarney. “Jogando em todas as posições, há quem acredite que ele seja uma espécie de plano B do grupo Sarney para enfrentar o prefeito João Castelo em um provável segundo turno”, afirma o jornal.

Por Jonh Cutrim

Macumbeira

Quando as imagens falam mais que as palavras.

Empresários acreditaram na refinaria e agora enxergam a falência

Refinaria Premium, por enquanto, apenas um sonho ou pesadelo? 

Dezenas de pequenos e médios empresários andam sem dormir por conta do anúncio da Petrobrás que suspendeu o prazo de entrega das obras da refinaria Premium, na cidade de Bacabeiras. Eles tomaram dinheiros emprestados em bancos, outros venderam seus bens para apreçar em um projeto garantido pelo governo federal, estadual e, principalmente pelo ministério de Minas e Energia.

O que se tornaria um sonho, a redenção e a garantia do futuro das próximas gerações, começam a virar um pesadelo. Os investimentos começaram no setor imobiliário, com a aquisição de lotes para revendas, construção de casas e apartamentos, além construção de hotéis e pousadas, motéis, restaurantes e áreas de lazer. E também em diversas áreas.

A refinaria foi o carro chefe da campanha vitoriosa de Roseana Sarney, em 2010. O então candidato a reeleição de senador, Edison Lobão, que depois de eleito retornou ao Ministério de Minas e Energia, garantia que o projeto estariam em funcionamento no máximo em 2013. Todos acreditaram.

Hoje, com os sucessivos retardamentos das obras, os sonhos ficam mais distantes da realidade. E agora, na semana passada, em que a presidente da  Petrobrás, Maria da Graça Silva Foster praticamente enterrou o projeto, a casa caiu. O pesadelo aumentou.

No município de Bacabeira a alegria era geral. A cidade seria a mais promissora de todo o Maranhão, com investimentos diretos e indiretos na área de refinaria do mineral. Tudo para crescer a passos largos. A própria prefeitura investiu em obras, acompanhando o projeto da Premium, inclusive com a oferta de cursos profissionalizantes e de inclusão social.

Não se tem ao certo neste momento a dimensão do prejuízo que esses investidores realizaram nestes últimos dois anos. Seria o caso, então, da Assembleia Legislativa criar uma comissão para acompanhar o caso ou até mesmo o Governo do estado. proceder tal levantamento, não que o executivo possa ser responsabilizado pelo engôdo.

Luis Cardoso

MP requer bloqueio de R$ 21 mi da Caema e do Estado por descumprimento de sentença

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de São Luís, requereu da Justiça, no último dia 26 de junho, a imposição de medidas para bloquear os recursos orçamentários da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e do Estado do Maranhão no valor de R$ 10 milhões e 950 mil, para cada um, a fim de obrigar as duas instituições a cumprirem sentença judicial, que transitou em julgado no ano de 2005.

Em atendimento a pedido do MP, em Ação Civil Pública interposta em 1994, a sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís havia determinado que a Caema e o Estado tomassem providências para a construção de estações de tratamento de esgoto, despoluição dos rios Anil, Bacanga e das Bicas e para que a empresa de saneamento se abstivesse de lançar esgoto não tratado nos referidos rios.

O promotor de Justiça Fernando Barreto informou que o bloqueio dos recursos tornou-se necessário como medida de apoio para o cumprimento da sentença. Ele esclareceu ainda que, desde a decisão judicial, já se passaram mais de mil dias, o que elevou a multa ao montante de quase R$ 22 milhões. “Dentre as consequências mais notórias da recalcitrância dos executados destacam-se a falta de condições de balneabilidade das praias e o agravamento da poluição nos rios Anil, das Bicas e Bacanga”, analisou o membro do Ministério Público.

Para assegurar o resultado prático da sentença, o promotor do Meio Ambiente solicitou que o bloqueio atinja os recursos destinados à publicidade dos executados. “Requer-se a determinação ao presidente da Caema, à governadora do Estado e ao secretário de Planejamento para que se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até que iniciado o efetivo cumprimento da sentença”.

Crise na candidatura de Washington Oliveira

Nem bem saiu da convenção que homologou sua candidatura a prefeito de São Luís, o vice-governador já enfrenta o primeiro problema interno. Acontece que seus candidatos do PT, a vereador, não aceitam coligar com nenhuma outra agremiação partidária. Acham que sozinhos podem eleger de dois a três candidatos.

Porém, boa parte dos partidos que está aliança dos com o projeto de WO, não aceita a ausência do PT. Seis deles, sob a orientação do deputado federal Lourival Mendes, ameaçam sair da coligação se o  partido de Oliveira ficar de fora da coligação proporcional. E assim como outras legendas.

O vice-governador ficou numa encruzilhada e foi aconselhado por assessores mais próximos a intervir na questão e, se possível, obrigar o diretório municipal petista a acatar a determinação do arco que gira em torno de sua candidatura.

Cardoso

Curtas da Rose

Quem vai de avião não precisa de estrada não!

 Roseana Sarney anda despreocupada  por conta do adiamento das obras da BR-135. Para a governadora não faz a menor diferença as condições das estradas que cortam o Estado já que para fazer suas viagens ela se utiliza do helicóptero do GTA , assim como seu pai. Nem para marcar uma audiência com a presidenta Roseana tenta, o prestígio da governadora com Dilma é zero e deve se refletir daqui a dois anos.

Roseana sem prestígio

Um blogueiro miranteano escreveu hoje que o Maranhão sofre sem Lula, que Roseana não consegue fazer nada sem o presidente. Pois bem, ele comprovou o que dizíamos, Roseana não fez nada, apenas entrou na carona do Governo Federal, que também não fez muita coisa. Se antes os 72 hospitais eram lenda agora com "Dilminha Mad Max" virou piada de mal gosto.

Dois pesos e duas medidas.

A morte do Décio Sá virou um espetáculo, ontem parecia gravação de novela. Mais de 100 profissionais da segurança envolvidos. Enquanto isso o menino Pedro Paulo segue desaparecido em Imperatriz. O pai já não acredita na Polícia e pediu para que se afaste do caso, quer negociar diretamente com os sequestradores.

II Dois pesos e duas medidas.


Mais uma pergunta, por acaso o assassino do cobrador mês passado conhecido como "cachacinha" com diversas passagens pela Polícia já foi encontrado? Claro que não! Aqui no Maranhão justiça só funciona para a sarneyzada.

Suspeito de mandar matar Décio Sá diz à polícia que blogueiro tentou extorqui-lo

Fui o primeiro a divulgar que Gláucio Alencar, um dos suspeitos de mandar matar o jornalista e blogueiro Décio Sá, resolvera prestar depoimentos à comissão de delegados e promotores que investiga o caso (o leitor pode rever aqui). Logo depois, no dia 29, o blog do Cardoso divulgou partes do depoimento de Gláucio.

Hoje tive acesso ao depoimento completo. No depoimento descobri dados importantes, ainda não divulgados. Entre parênteses, registre-se que, conforme divulgado aqui em primeira mão, o juiz Sidarta Gautama é citado como pessoa de íntima ligação com Gláucio (o leitor pode rever aqui).

Gláucio revela as ligações perigosas que blogueiros mantinham com ele. Inclusive, conforme disse aqui em furo de reportagem no dia 13 de junho, o próprio Décio Sá esteve em contato com Gláucio (o leitor pode rever aqui).

Outra novidade: Fábio Câmara, homem do secretário Ricardo Murad e candidato a vereador em São Luís, que foi ouvido como testemunha, é citado por Gláucio Alencar como sendo pessoa de sua estreita relação, conforme veremos mais à frente.

Eis os dados ainda inéditos do depoimento de Gláucio Alencar que o blog revela em primeira abaixo. Vale conferir.

Ligações perigosas

Gláucio Alencar abre o depoimento contando o desentendimento que teve com o blogueiro Marcelo Vieira. Segundo o suspeito, no ano passado (ele não soube precisar a data), Marcelo Vieira publicou algumas matérias onde “relacionava o interrogado (Gláucio Alencar) à prática de agiotagem”.

Então, Gláucio faz a revelação estarrecedora:

“…Sendo que foi percebido pelo INTERROGADO (Gláucio Alencar) que a motivação por trás dessa (sic) publicações seria uma extorsão…”.

Gláucio aponta que Marcelo Vieira estava tendo suporte, para fazer a suposta extorsão, de uma outra pessoa. Ele, porém, preferiu não declinar o nome do suposto parceiro de Marcelo Vieira.

Logo depois da publicação do post, Gláucio foi informado pelo juiz de Caxias, Sidarta Gautama (aquele que eu disse em primeira mão que tinha ligações com os chefes do grupo), de que o blogueiro Marcelo Vieira se encontrava no restaurante Cabana do Sol.

Gláucio, então, acompanhado do segurança Laércio e do funcionário chamado Alemão, foi ao restaurante tirar satisfações com o blogueiro. Gláucio Alencar conta à polícia que no restaurante “esculhambou” Marcelo Vieira na frente de quem se encontrava no local. O suspeito de ser um dos mandantes da morte de Décio Sá esclarece que o confronto se deu com palavras, sem agressões físicas.

Então Gláucio foi para a sua casa e cerca de 15 minutos depois recebe a visita do juiz Gautama e de ninguém menos do que o blogueiro Marcelo Vieira. Segundo o depoente, o juiz intermediou o entendimento entre ele e o blogueiro, sem especificar a que tipo de entendimento se referia.


Kenard

PMs podem fazer paralisação novamente

Uma nova paralisação da Polícia Militar do Maranhão pode acontecer. O governo do Estado e a corporação não estão se entendo quanto ao cumprimento do acordo firmado para por fim ao movimento paredista do ano passado, depois de 10 dias de greve e de ocupação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo os PMs, falta por parte do governo o cumprimento do estabelecimento de uma carga horária de 40 horas semanais, as promoções e a URV.