sexta-feira, 27 de abril de 2012

Médico que salvou a vida de Sarney é agredido






O médico que salvou a vida do senador José Sarney foi agredido hoje por um grupo de manifestantes em São Paulo. Ele estava saindo de um plantão no hospital Sírio e Libanês quando foi abordado por pelo menos cinco pessoas e apanhou.

Segundo o médico, um rapaz perguntou se ele tinha participado da angioplastia do senador. “Não tive nem tempo de responder. Começaram a me bater, foi uma covardia”, disse o médico, que ficou com escoriações nas costas. O médico pediu que seu nome não fosse identificado pois teme sofrer novos ataques.

Entidades médicas divulgaram nota lamentando o episódio. A polícia instaurou um inquérito para tentar identificar os agressores. Segundo um dos investigadores, a suspeita é de que exista algum estudante de medicina entre os rapazes, já que um deles citou o Juramento de Hipócrates, feito por médicos.

Otileno Junior e Fabio Lacerda
O Sensacionalista

terça-feira, 24 de abril de 2012

Jornalista Décio Sá é assassinado a tiros na Av. Litorânea





  
POR MANOEL SANTOS NETO

O jornalista Décio Sá, de 42 anos, foi assassinado com seis tiros ontem à noite, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea. De acordo com informações de policiais que compareceram ao local do crime, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a pista e foi até o Bar Estrela do Mar, onde o jornalista se encontrava.

Um garçom informou que o assassino se deu ao trabalho de ir banheiro, para se certificar de que era mesmo o jornalista. Ao sair do banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava, o assassino efetuou os disparos, todos em direção à cabeça da vítima.





Numa ação rápida e inesperada, o assassino atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime, com a ajuda de outro homem que o aguardava em uma motocicleta.

Ao chegar ao local do crime, peritos do Instituto de Criminalística do Estado (Icrim) conseguiram recolher cinco projéteis deflagrados. Os secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Saúde, Ricardo Murad, e de Articulação Política, Hildo Rocha, compareceram ao local do crime, e ficaram estarrecidos com o crime bárbaro.

“Foi uma violência inominável contra um profissional da imprensa, um dos jornalistas mais influentes do Maranhão, e este crime não ficará impune”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Ao saber da ocorrência do crime, o superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, mobilizou integrantes de sua equipe e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado também deslocaram-se imediatamente para o local do crime. “Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante", afirmou Sebastião Uchôa.

O suplente de vereador Fábio Câmara, assessor da Secretaria de Saúde do Estado, informou que, no momento do crime, Décio falava ao celular com Aristides Milhomem, irmão do deputado estadual Carlos Alberto Milhomem. Fábio Câmara havia combinado com Décio para que eles se encontrassem no Bar Estrela do Mar, para comer caranguejo.

Quando já ia se dirigindo para o Bar e Restaurante, Fábio Câmara recebeu uma ligação, para ir ao encontro de um ‘personal trainer’. Nesse intervalo, Aristides Milhomem, segundo o relato de Câmara, ouviu o barulho de algo estranho, e ficou chamando pelo nome de Décio ao celular.

Como não obtivesse resposta, e sentindo que algo estranho teria acontecido, Aristides Milhomem ligou para Fábio Câmara, para que fosse imediatamente ao Estrela do Mar, porque algo estranho havia acontecido. Ao chegar ao bar, Fábio Câmara encontrou Décio morto, caído ao chão, numa poça de sangue.

Décio Sá era jornalista de “O Estado do Maranhão” e era também o autor do Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Jornalista com alma de repórter, Décio desenvolvia um jornalismo de linha investigativa, especialmente na área da cobertura política. Homem de jornal, Décio Sá tinha o estilo de quem era mais da notícia, na exatidão factual, do que do artigo de fundo, na vivacidade opinativa. Ao longo de sua carreira, ele se destacou por grandes furos de reportagem.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Segurança contrata empresa para organizar eventos por R$ 600 mil; mais caro do que a construção de uma delegacia


Por Garrone

Não faço parte da turma que trabalha contra o secretário de segurança Aluísio Mendes, mas há situações que o colocam em xeque, como a contratação de uma empresa por mais de meio milhão de reais para prestar serviços de infraestrutura e apoio logístico à organização de eventos promovidos por sua secretaria em 2012.

Veja bem é apoio logístico e serviços de infraestrutura; ou seja, pessoal e um auditório; talvez um cafezinho ou mesmo um lanche, que os entendidos chamam de coffee-break.

Tudo bem, que seja, que valha.

Mas não dá para entender contratar uma empresa, a São Luís Promoções e Eventos, pelo mesmo preço – ou melhor quase R$ 100 mil a menos – que ele  contrata a G4 Engenharia Ltda para construir uma delegacia de Polícia em Tutóia.

E, novamente, veja bem, é para eventos e não para formação e qualificação do quadro da segurança pública.

Só se compara com a prefeitura de Pio XII que contratou a empresa Antonio Esperidião de Caldas para realizar eventos festivos no município por R$ 534.000,00.

A São Luís Promoções e Eventos foi contratada por R$ 599.900,00 sem que o extrato do contrato publicado no Diário Oficial especifique se houve algum tipo de licitação, tão pouco os eventos de sua responsabilidade.

Veja os contratos:

RESENHA Nº 26/2012 – ASSEJUR/ SSP .PROCESSO No 314/2010 – SSP, de 25/01/2010.ESPÉCIE: CON- TRATO No 23/2012 – SSP, de 02/04/2012. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, e a Empresa SÃO LUÍS PROMO- ÇÕES E EVENTOS, de CNPJ N° 02.619.095/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessário à organização de eventos em geral. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93. VALOR GLOBAL: R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: Órgão: 19.000 – Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 – SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto Atividade: 4457; Plano Interno: Administrar; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁ- RIOS: Aluísio Guimarães Mendes Filho – Secretário de Estado da Segurança Pública, pela Contratante, e a Sra. Silvânia Lima Sampaio, pela Contratada. PRAZO: A partir da data de sua assinatura, e findar- se-á em 31 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcri- to em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 04 de abril de 2012. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

RESENHA N º 27/2012 – ASSEJUR/ SSP . PROCESSO No 4171/2011 – SSP, de 22/09/2011. ESPÉCIE: CONTRATO No 17/2012 – SSP, de 02/04/2012. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, e a Empresa G4 ENGENHA- RIA LTDA., de CNPJ N° 07.784.842/0001-20. OBJETO: Construção do prédio da Delegacia de Polícia de Tutóia/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93. VALOR GLOBAL: R$ 515.232,56 (quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 – Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 – SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Projeto Atividade: 1799; Plano Interno: INFRAESP32; Natureza de Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁRIOS: Aluísio Guimarães Men- des Filho – Secretário de Estado da Segurança Pública, pela Contratan- te, e a Sra. João Cláudio Castro Ribeiro, pela Contratada. PRAZO: 120 (cento e vinte dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela SSP, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, nos termos do artigo 57 da lei no 8.666/93. DATA DA ASSI- NATURA: 03 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: O presente instru- mento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Asses- soria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 04 de abril de 2012. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2012. CONTRATO No 006/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII. CONTRATADA: Empresa Antonio Esperidião de Caldas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos festivos, para atender as necessidades do Município de Pio XII. VALOR: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). RE- CURSO: (02.08.13.392.19.2.056.3.3.90.39.00). BASE LEGAL: Lei no 8.666/93. Pio XII, 29 de março de 2012. RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA – Prefeito Municipal.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Roseana descumpre Lei Complementar 51, veta aposentadoria de policiais e nova greve pode estourar




Além das constantes greves causadas por perdas salariais, baixo efetivo e péssimas condições de trabalho os policiais civis podem nos próximos dias decretar outra greve.  Tudo em função do descumprimento por parte do Governo Roseana Sarney da Lei Complementar 51 que permite ao policial se aposentar com 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

De acordo com o policial civil e locutor Itamar apresentador do programa Expresso Policial da Rádio Capital o servidor após obter a carência do tempo de serviço levava a documentação a Procuradoria Geral do Estado que sempre indeferia o pedido, porém o policial já sabendo da posição do Governo pegava o indeferimento do pedido e em seguida entrava na justiça para obter a aposentadoria. Pois agora para brecar a ação dos servidores antigos o Governo demora a dar a resposta, porque sem o indeferimento o policial não pode entrar na justiça. “Já tenho mais de 20 anos de Polícia e estou a três anos tentando obter minha aposentadoria e não posso porque o governo não se manifesta em relação ao meu pedido e assim fico impossibilitado até de entrar na justiça”, afirmou indignado.

 O presidente do Sindicato dos Policiais Civis Amon Jansen afirma que é muito comum a troca de experiências entre os polícias civis de outros estados e que os mesmos se espantam ao saber da dificuldade que os servidores locais encontram para se aposentar. “O Maranhão é o único local aonde o policial civil encontra dificuldades para se aposentar, se já não bastasse o stress diário que trás diversos ônus para o servidor, como pressão alta e problemas cardíacos adquiridos com o tempo, ainda não podemos nem nos aposentar quando a lei permite”.

Lei que é não aplicada pelo Governo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985

Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal.
 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

        Art.1º - O funcionário policial será aposentado:

        I - voluntariamente, com proveitos integrais, após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte, pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial;

       II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos 65 anos (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados.

       Art. 2º - Subsiste a eficácia dos atos de aposentadoria expedidos com base nas Leis nºs. 3.313, de 14 de novembro de 1957, e 4.878, de 3 de dezembro de 1965, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969.
        Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 20 de dezembro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

17 de abril: A Primavera Golpeada

Jornal da época




Neste 17 de abril de 2012, relembra-se (ou denuncia-se) o Golpe de Abril de 2009, quando forças do poder federal conseguiram dobrar o judiciário e o próprio executivo nacional para entronizar a rebenta mimada do Presidente do Senado e desalojar do Palácio dos Leões o Governador Jackson Lago, legítima e democraticamente eleito pelo povo em 2006.

Roseana Sarney foi derrotada em 2006, com o povo nas ruas, praças e avenidas das cidades entoando o é 12, é 12, é 12, numa euforia e encantamento raramente assistidos neste pequeno reino esquecido do Brasil, o pobre e rico Maranhão.

Roseana perdeu as eleições, mas 2 anos, 3 meses e 17 dias depois tomou posse do Governo do Estado, interrompendo a Primavera Maranhense que se estruturava e consolidava, do interior para a capital, da periferia para o centro, do cidadão para o poder.

Iniciativas (luminosas para o povo e as regiões, mas tenebrosas e ameaçadoras para a velha oligarquia decadente) até então inéditas, produziam pânico, frenesi e histeria no arraial do poder oligárquico que, a bem da verdade, combateu ferozmente o novo Governo desde o dia da Vitória da Frente que tinha tudo para ser o dia da Derrota Final dessa oligarquia.

Quem mais de perto conhecia Jackson Lago sabia de seu jeito e de seu modus operandi na condução do governo e no trato delicado de sua equipe de trabalho.

Jackson delegava poderes. Confiava nas pessoas nomeadas, dava-lhes oportunidade de ser, de agir, e de criar. Aceitava sugestões, acreditava no enfrentamento dos desafios e confiava que sua vida pessoal comedida e quase ascética contaminasse sua equipe, inspirando-a até o ponto de injetar ânimo, confiança e autoestima na própria população como um todo.

Seus inimigos lhe arremessavam o mundo nas costas, mas lá estava ele nos Encontros Governo/Sociedade sentado no seu banquinho igualitário a ouvir pessoas, lideranças, municípios e regiões. Dois dias seguidos, reclamações, cobranças, críticas e sugestões. O caderninho estava na mão, anotando tudo, assimilando a alma do povo, apreendendo as prioridades locais e regionais. Não estava ali um vice-rei do governo central, um representante de castas, classes ou até mesmo de partidos. Ali estava um filho da terra, um cidadão identificado, um democrata exemplar exorcizando os demônios da velha cultura autoritária brasileira.

Jogaram-lhe contra o peito e o sentimento a Operação Navalha, para indispô-lo com o país, mais um capítulo na estratégia torpe de preparação do Golpe que aceleradamente se articulava.

Até mesmo o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em visitas constantes a todos os rincões e estados do Brasil, não dava o ar de sua graça por nossas bandas, privando-se da nossa alegria, companheirismo e hospitalidade, quem sabe, para não correr o risco de contaminação da Primavera Libertária que se operava no Maranhão… e todos sabem porque.

Sob ataque constante de todos os lados, governando basicamente com os recursos estaduais, mas apoiado pelo arco político da Frente de Libertação do Maranhão (já com a maioria dos prefeitos, dos deputados federais e estaduais), Jackson implantava seu programa sonhado e os novos programas e projetos que a lucidez e a criatividade da equipe iam descortinando e implantando. Em curto espaço de tempo, o Governo Jackson:

1) construiu 173 novas escolas estaduais e preparava-se para, em 4 anos, entregar 300 escolas grandes, belas e dignas à nossa juventude;

2) mudou o equivocado conceito de combate a pobreza, para o novo conceito de geração de riqueza, no caso do importante Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o FUMACOP;

3) concluiu a emblemática Ponte da Liberdade de Imperatriz, amenizando a desconfiança secular da região Sul com relação ao poder dominante da região Norte do Estado;

4) projetou e liberou de pronto a primeira parcela do Projeto de Perenização dos Lagos da Baixada, o sonho de uma vida dos irmãos baixadeiros, dando concretude ao popular Projeto das Águas Fujonas;

5) asfaltou a estrada Bacabeira/Turiaçu, levantando a alta estima de toda a região;

6) instalou o primeiro Pronto Socorro do interior do Estado, na cidade de Presidente Dutra, e liberou recursos para os Prontos Socorros de Pinheiro e de Imperatriz, com a determinação de instalar mais dois, em Balsas e Chapadinha;

7) em várias políticas públicas essenciais, encaminhou o Governo para conveniar diretamente com os municípios, reconhecendo-lhes legitimidade constitucional, reafirmando uma sólida crença na municipalização e no conceito de subsidariedade;

 obteve da Assembleia Legislativa aprovação da nova regionalização do Estado, preparando-o para a descentralização administrativa e a organização dos Escritórios Regionais de Governo, inspirados no exitoso programa de interiorização do desenvolvimento do Governo de Santa Catarina;

9) baseado no relacionamento profundamente democrático com as forças produtivas de dentro e de fora do Estado, estabeleceu novos padrões de atração e recebimento de investimentos sem barganhas obscuras e a serviço pleno do interesse do futuro e do desenvolvimento;

10) num ato de rara coragem e destemor, transferiu as contas do funcionalismo público estadual de banco privado para o Banco do Brasil, atendendo ao clamor da massa de funcionários e zelando pelo fiel cumprimento da Constituição Brasileira;

11) deu prosseguimento ao pioneiro projeto do Governador José Reinaldo fortalecendo o Consórcio da Rota das Emoções, envolvendo as regiões de Jericoaquara, no Ceará, do Delta do Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis, no Maranhão (Consórcio Interestadual de Turismo Maranhão-Piauí-Ceará);

12) apoiou resolutamente a ampliação da rede estadual da pedagogia da alternância das Casas Familiares Rurais e das Escolas Família Agrícola, tão necessárias e fundamentais para a estruturação do desenvolvimento sustentável do campo maranhense.

Passo a passo com esse gigantesco esforço de reconstrução do desenvolvimento do Estado, o Governador Jackson preparou-se para o desfecho final do Governo com ações ousadas e revolucionárias na Capital e na Ilha de São Luís. Um exemplo em marcha foi o Programa de Segurança Cidadã, exitoso em São Luís e já esparramando-se pelas cidades do interior maranhense, além de:

- o Projeto Habitacional Rio Anil, em construção acelerada;

- os viadutos do Calhau e Forquilha, com o dinheiro liberado para a Prefeitura de São Luís;

- a conclusão da Av. Litorânea, com recursos também liberados para a Prefeitura de São Luís.

- 400 quilômetros de asfalto por toda a ilha, recursos também liberado para a Prefeitura de São Luís;

- o Museu de Arte Contemporânea, concebido magistralmente pelo Oscar Niemayer.

Ao comentar (e denunciar) o infame Golpe de Abril de 2009 no Maranhão, nunca será exagero afirmar:

a) – Jackson Lago não foi derrubado pelos erros eventuais do seu Governo, insignificantes frente à grandeza da obra política e administrativa em execução;

b) - Jackson Lago foi golpeado em razão dos seus acertos, cujo desdobramento previsível seria a derrota e a derrocada definitiva da oligarquia Sarney nas eleições de 2010 que se avizinhavam no Maranhão e no Brasil.

O Brasil inteiro se assustou. O Maranhão continua vergado sob o peso desse campo de concentração de pobreza, corrupção e desesperança.

Se bem pensado, o 17 de abril deve ser considerado o Dia da Infâmia Política no Maranhão.

Leo Costa
Sociólogo e ex Prefeito de Barreirinhas.




Notas da Rose


Fraco

O vice-governador Washington Oliveira no domingo garantiu a condição de candidato a prefeito pelo PT, mas já sentiu que sua candidatura é jogar dinheiro no ralo. Pesquisa do Instituto BrVox desta segunda-feira coloca o petista com apenas 1% das intenções de votos. Washington nunca se elegeu a nada, nem mesmo a vereador, apenas conseguiu aparecer politicamente por vender o PT ao grupo Sarney.


Bia cai de novo

Informação quente. O Tribunal de Justiça por meio do desembargador Raimundo Melo concedeu liminar que determina que  o vice-prefeito Raimundo Filho de Paço Lumiar deverá assumir o município. A prefeita Bia Venâncio já havia sido cassada por improbidade administrativa, mas conseguiu se manter no cargo também por meio de uma liminar que acabou sendo cassada. A posse de Raimundo Filho irá ocorrer hoje as 15 horas.

Iraque

Em levantamento feito com base no livro de ocorrências do Instituto Médico Legal (IML), 53 assassinatos foram registrados em todo o mês de março, na região metropolitana de São Luís. Houve um aumento de quatro casos, em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando o índice de violência costuma ser maior, em razão do período de festas carnavalescas.

Novo deputado


Depois de uma engenharia política, Othetino Neto assumiu hoje pela manhã o mandato parlamentar na Assembleia Legislativa por 121 dias em substituição ao deputado Rubens Pereira Júnior. Othelino integrou a equipe do prefeito João Castelo e já foi secretário de Meio Ambiente na gestão de Jackson Lago. Candidato a deputado estadual em 2010, ficou na primeira suplência de sua coligação.











segunda-feira, 16 de abril de 2012

Vinte e Cinco ano$ DA TV Mentira




A Constituição proíbe, mas Roseana e Sarney Filho
 são donos da TV Mirante, junto com Fernando Sarney

Quadrilha Sarney

Franklin Douglas (*)

A televisão é um instrumento de manutenção de poder político, econômico e ideológico. Nesta última característica, realçamos: a televisão consolida a visão de mundo que as pessoas/telespectadores têm da realidade que as cerca, das ideias sobre esse mundo. E, como dizia o velho Marx, as ideias dominantes em uma dada época, são as ideias da classe dominante.

Comunicólogo de vasto estudo sobre cultura e comunicação, Albino Rubim nos mostra que, diferente da Europa e dos Estados Unidos, onde a sociedade passou pela etapa da oralidade, depois ao domínio da escrita e, posteriormente, à etapa do audiovisual, o que tende a diminuir o impacto da influência da televisão na população desses países, no Brasil, passamos do oral ao audiovisual sem termos cumprido a etapa do domínio da escrita. Consequência: numa sociedade de amplo analfabetismo funcional, a imagem da TV é o principal mecanismo de compreensão do mundo. O que passa na “telinha” tende a ser entendido como verdade.

Não por outro motivo, o controle desse veículo de comunicação foi alvo imediato dos políticos e empresários a eles ligados, muitas das vezes sob a forma de “laranjas” (donos no papel, mas não de fato). Também, não por acaso, do segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas (1951) – época da chegada da televisão ao País – até o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), as formas de concessão de canais de televisão sofreram alterações quase imperceptíveis em seu modelo de funcionamento.

No Brasil, seis famílias/grupos concentram a rede nacional de produção e distribuição de produtos midiáticos do veículo: Marinho (Globo), Silvio Santos (SBT), Sirotski (RBS), Saad (Bandeirantes), Igreja Universal (Record) e Marcelo de Carvalho (Rede TV).

No Maranhão, do início, com Raimundo Bacelar (1963), aos tempos atuais, a televisão é tão concentradora quanto as redes nacionais. Cinco famílias e uma única opção política, o sarneismo:Mirante/Globo – família Sarney (proprietários: Sarney Filho, deputado federal, Roseana Sarney, governadora e Fernando Sarney); Difusora/SBT – família Lobão (proprietários: Edison Lobão, ministro, Edison Lobão Filho, senador, Nice Lobão, deputada federal); TV Maranhense/Bandeirantes – família Ribeiro(proprietário: Manoel Ribeiro, deputado estadual); Cidade/RedeTV – família Vieira da Silva; TV São Luís/Record– família Zildene Falcão. A TVE/TV Brasil – do Governo Federal – é controlada no Maranhão pela oligarquia, como quase todos os cargos federais no estado. O que se alastra pelo interior do Estado em permissionárias e retransmissoras não foge aos núcleos locais de apoio do sistema central de poder, salvo raras exceções.

“Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, confessa um crime à Constituição um José Sarney despudorado, em entrevista à Revista Carta Capital,de novembro de 2005.
 O artigo 54 da Constituição Federal estabelece que senadores e deputados federais não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público; não podem exercer cargo, função ou emprego remunerado nestas entidades”; desde a posse, não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. E o artigo 55 estabelece que perderá o mandato o senador ou deputado “que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”.

“Segundo a Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV – sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas. Até o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já afirmou que ‘é mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV’ ”, lembram os pesquisadores Valério Brittus e Luciano Gallas (site Observatório do Direito à Comunicação, agosto de 2008).

Algo semelhante disse a atual governadora do Maranhão, quando perguntada por que sua família não tomara antes a concessão da Rede Globo no Maranhão da família Bacelar e da TV Difusora: “Não é fácil tomar a televisão de um senador”.

Eis a lógica da oligarquia na criação da TV Mirante há 25 anos (foi fundada em 15 de março de 1987): (1) criar seu próprio sistema de TV; (2) enfraquecer política e economicamente um grupo aliado, para dele (3) tomar a concessão da maior emissora do País no Estado (em 1º de fevereiro de 1991, Magno Bacelar, sem mandato e sem dinheiro, repassou a concessão da Globo em São Luís da TV Difusora para a TV Mirante – já o tinha feito o mesmo antes em Imperatriz); e utilizar esse veículo para (4) exercer o controle do debate público e (5) enriquecer às custas dos cofres do públicos.

O professor Carlos Agostinho Couto, em sua tese de doutorado, calcula que, no primeiro momento em que controlou o Governo do Maranhão (1995-2002), Roseana Sarney, como governadora, transferiu mais de 79 milhões de reais das contas públicas para as contas particulares do Sistema Mirante, de propriedade dos sócios, frisamos, Fernando Sarney, Sarney Filho e a própria Roseana Sarney. Em ambos os lados da mesa de negociação, a mesma família nos negócios de comunicação. Com apenas o Governo do Estado, a Mirante e os Sarneys faturam o que 93% das empresas do Maranhão não conseguem obter de receita o ano todo!
Se não fossem políticos não teriam necessidade de ter meios de comunicação... Na verdade, se não tivessem meios de comunicação justamente por serem políticos, não enriqueceriam tão rápido pelos negócios da comunicação!

Em tempo: Mais que um instrumento, a mídia moderna é uma relação social. Nesse contexto, pode haver sim profissionais que trabalham nesse veículo mas não estão à serviço de sua lógica. Assim como, em dados momentos, para legitimar-se, essa mesma mídia excludente denuncia absurdos, como corretamente o fez em relação aos 18 salários dos deputados maranhenses. Nada surpreendente, mesmo vindo da Globo, a denúncia, ou a defesa do indefensável, por parte dos deputados roseanistas. Surpresa foi a reação dos deputados da oposição. Ao invés da denúncia corajosa, “pérolas” como estas: “Há presunção de legalidade” – Rubens Júnior (PCdoB), “Defendo as prerrogativas do deputado” – Bira do Pindaré (PT), “Tem mês que chega a faltar” – Neto Evangelista (PSDB), “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário pra servir à população” – Graça Paz (do PDT castelista) ... Não seria o inverso? Tiram do povo para servir ao próprio bolso? Eis porque denomino essa oposição de consentida: é fácil de ser desmoralizada pela oligarquia que, por isso, consente que seja essa a sua oposição. É a oposição dos sonhos de qualquer oligarquia!

Sarney terá alta nesta segunda-feira





O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), correu grande risco de sofrer um infarto do miocárdio no sábado, quando procurou seus médicos e acabou transferido para o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O coordenador da equipe que trata do político, Roberto Kalil Filho, afirmou que, mesmo em um quadro considerado estável, ele seguirá ao menos uma semana internado.

Sarney foi ao hospital após sentir dores no peito no sábado. Ao chegar, declarou ter sentido um desconforto mais agudo acompanhado de dores no braço esquerdo – um sintoma clássico de ataque cardíaco. Três exames indicaram alterações nas funções cardíacas: um eletrocardiograma, um ecocardiograma e uma análise de enzimas coronarianas.

“O que deixou ele preocupado é que tinha sentido dores que nunca havia sentido antes. A dor confunde e ele sofre de gastrite, que causa desconfortos. Apenas 50% dos pacientes sentem a dor. É traiçoeiro”, disse Kalil nesta tarde no hospital. Sarney passará por nova avaliação nesta segunda-feira antes da possível alta da UTI.

Após as alterações, Sarney foi submetido ao cateterismo, que identifica possíveis obstruções no coração, na madrugada deste domingo. Durante o procedimento, foi detectada a obstrução de uma artéria, a descendente inferior, sendo solucionada por meio de uma angioplastia e pela colocação de um stent, “um Roto-Rooter”, na definição de Kalil.

O estado de Sarney, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica, é estável de acordo com boletim das 12h30, e sua assessoria informou que ele está acompanhado da mulher, a ex-primeira dama Marly Macieira Sarney. A presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligaram para ter notícias de Sarney. Ele não deve receber visitas pela restrição da UTI mas alimenta-se normalmente e tomou café da manhã neste domingo.

José Sarney permanecerá internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês até esta segunda-feira, informou o hospital em comunicado.


Com informações do Portal Terra e Folha de São Paulo, Jonh Cutrim)

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Jornal: ação contra Cachoeira grampeou ligação de Sarney




Nota divulgada nesta sexta-feira na coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, revela que, por acaso, o presidente do Senado, José Sarney, e assessores tiveram conversas telefônicas gravadas pela Operação Monte Carlo, mesma que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira e que apontou a relação do contraventor com o senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO). Nas gravações, Sarney conversa com Raimundo Costa Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, que faz relatos sobre nomeações na estatal, que administra aeroportos do País.

A operação monitorava as ligações de Ferreirinha por causa da suspeita de que ele facilitava a Cachoeira a entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Em conversa com Sarney ele diz: "O cara anunciou que o superintendente do aeroporto está saindo para o Rio de Janeiro e que ia trazer um outro (...) Eu fico preocupado porque estão armando tudo o que eles querem. Na Infraero sempre foi assim. Então é para a gente não perder o foco". Sarney responde: "Mas o cara tá avisado, já". Sarney diz que Ferreirinha foi porteiro do Palácio do Planalto por 30 anos e que o conheceu quando era presidente. Na Infraero, hoje, ele estaria pedindo ajuda para ser promovido.

Incrível , falou-se em sacanagem no Brasil e operação da Polícia Federal que o Sarney ta metido. O detalhe é maneira como as coisas andam no país. Sarney diz para o amigo Ferreirinha"Mas o cara tá avisado, já", ou seja, o promoção de Ferreirinha é uma canetada , um jogo de interesse, e o objetivo não seria o mesmo do empresário  Carlinhos Cachoeira  de facilitar a passagem de contrabando ou dinheiro na cueca pelo aeroporto de Brasília? Ainda mais perto de uma eleição.


quinta-feira, 12 de abril de 2012

E o processo de cassação de Roseana Sarney caminha


Por Robert Kenard


O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) foi ouvido pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani na tarde de ontem como testemunha de defesa no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010. Chiquinho foi ouvido na Câmara dos Deputados, já que tem direito a foro privilegiado.

Chiquinho Escórcio se limitou a responder que não sabia e que não tinha conhecimento. Tanto que a oitiva durou apenas 15 minutos.

A família Sarney tem feito de tudo para evitar o julgamento no TSE. Nenhum membro da família esconde que, se julgado, o processo resultará na cassação da governadora e do vice. Assim, conseguiram o afastamento do juiz federal encarregado de ouvir as testemunhas em São Luís, pondo no lugar o juiz Sérgio Muniz. Tentam também tirar o ministro relator Arnaldo Versiani. Não poderia haver medo mais declarado.

O depoimento quase monossilábico do deputado Chiquinho Escórcio não pode ser computado como favorável à governadora e seu vice. Ao contrário.

Bom, agora é aguardar.

Roseana Sarney voou para os EUA em jatinho "emprestado" por Mauro Fecury


Reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a governadora, Roseana Sarney (PMDB-MA), viajou aos Estados Unidos em um jatinho do empresário e ex-senador  Mauro Fecury (PMDB), velho parceiro da família Sarney,  dono  do Ceuma e de uma gráfica  em São Luís e que possuí convênios com o governo.

A viagem oficial, em que Roseana, em um de seus compromissos, encontrou a presidente Dilma Rousseff, em Washington, aconteceu no dia 4 deste mês.

A assessoria do Palácio dos Leões confirmou o uso da aeronave. "O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção".


Além de negar qualquer irregularidade ou despesa paga pelo Estado com a viagem, o governo afirmou ainda que não há problema algum "em aceitar a carona oferecida por um amigo". Segundo a assessoria do empresário, o voo teve como destino o pátio de manutenção da empresa Raytheon, na Flórida (EUA), sendo que não foi informado como Roseana deixou a Flórida e foi para Washington, distantes cerca de 1,5 mil km.

Como diria o ditado, "uma mão lava a outra e um cassino lava milhares de Dólares".

Com medo do julgamento




 Por John Cutrim

Nem se preocupam em esconder mais. O medo do julgamento da ação de cassação do diploma da governadora e do vice é tão grande que nem se preocupam mais em guardar as aparências como sempre fizeram. Os advogados consultados avisaram ao chefão que se o processo for a julgamento nada impedirá a cassação. Assim optaram por atrasar a qualquer custo o julgamento e passaram a tentar interferir no processo com chicanas jurídicas indefensáveis com o objetivo apenas de atrasar o processo.

No Maranhão conseguiram trocar o juiz que conduziria a inquirição das testemunhas, atrasaram o quanto puderam o envio para o TSE e agora, no TSE, querem trocar o juiz relator que vem conduzindo com correção a instrução final do processo. Querem colocar alguém que esqueça o processo numa gaveta do Tribunal enquanto vão dilapidando o estado cada vez com mais desassombro. E o que alegam para isso? Nada. Nada na lei ampara essas tentativas, mas como o objetivo é apenas atrasar o julgamento nem se importam com o vexame. E aí colocam o vice para assinar as chicanas como se Roseana não estivesse preocupada com nada.

Tudo muito diferente do processo com que cassaram Jackson Lago que se transformou em um julgamento político que atropelou Leis e a própria Constituição para escandalosamente colocar Roseana no poder sem nenhum amparo legal. Com a oligarquia em peso pressionando ele ultrapassou todos da lista de julgamento que estavam em sua frente já prontos para irem a plenário.

Depois de Jackson Lago mais ninguém foi cassado nem perdeu o mandato. Um escárnio!

Mas, voltando ao dia a dia, o aeroporto de São Luís já é anunciado como o “Aeroporto de Lona de São Luís” para diversão e tristeza dos passageiros. Já beira o desrespeito, embora, na verdade, só exista um único culpado nessa história que é a governadora Roseana Sarney, que nunca nem foi lá nem olhar o que havia acontecido, embora essa construção tenha sido feita em seu governo passado. E olha que já se passou um ano, e a governadora em nenhum desses mais de 365 dias tenha sentido o desejo de ver o que havia acontecido, e o pior de tudo: nunca preparou sequer uma nota para ser entregue a Dilma sobre o assunto tão grave para o desenvolvimento do estado.

E olha que essa estação de passageiros foi inaugurada por ela e Fernando Henrique Cardoso em um dia inesquecível para muita gente, pois nesse mesmo dia, ela e ele inauguraram a celebre fábrica de Confecções de Rosário, uma das muitas loucuras que ela fez no governo. A fábrica não funcionou mais do que dois dias e o aeroporto está no chão. E ela nem dá bola, está novamente de férias.

Por falar nisso o convite para Roseana Sarney participar da viagem da presidente Dilma aos Estados Unidos, que aqui foi divulgado como uma distinção especial a ela, não foi bem assim. Os governadores do Nordeste estão indo também, e eles participarão da assinatura de contrato de empréstimo com o Banco Mundial. Mas parece que o Maranhão não assinará esse contrato, pois consta que não enviou projeto nem se interessou, pois a finalidade era combater a pobreza e a oligarquia em peso se recusa a acreditar na pobreza de grande parte da população do estado, pois se reconhecer passa o atestado interno do reconhecimento de quão nefasto foi o domínio da oligarquia durante tantos anos.

Assim ninguém sabe da finalidade da governadora na viagem em relação aos interesses do estado. Parece mesmo que é só passeio a férias.

Mas os desastres do governo de Roseana, antigos ou atuais, se sucedem. A duplicação da BR-135 que teve o edital de licitação suspenso pelo TCU por ter embutido um sobrepreço de R$ 50 milhões agora ao anunciarem que o novo edital está pronto fica-se sabendo que em vez de R$ 230 milhões a obra custará R$ 370 milhões, devido ao aumento no consumo da brita. Dá para entender? Ninguém pedirá explicações? É tudo normal e natural? Não dá para entender. Mas, agora, com esse ‘aditivo’, fiquem certos, a obra vai sair, finalmente. Era o “X” que faltava…

E os restaurantes populares que funcionavam durante a campanha e que logo depois foram fechados? É assim mesmo? E o espigão costeiro da Ponta da Areia que tudo iria resolver e que era propagandeado dia e noite na TV e que custou uma fábula? Para que serviu? Domingos Freitas Diniz em excelente artigo mostra que não tiveram cuidado com nada, não fizeram modelos reduzidos com as condições atuais da Baia de São Marcos e do Porto do Itaqui, e o tal espigão além de não conter a erosão está contribuindo para o assoreamento intenso das enseadas que antes recebiam os navios que vinham a São Luís, e hoje já não tem calado até para as lanchas maiores.

O governo, porém, nada diz sobre o assunto. Um dos maiores vultos da nossa história política, o deputado Neiva Moreira está com problemas graves de saúde, internado na UDI. Pessoa admirável, caráter firme, merecedor de todas as homenagens, merece o carinho e o apoio de todos nós. Que encontre forças para reagir e permanecer, forte como sempre foi, entre nós.

E para encerrar, a TV da oligarquia mostra colégios do estado em péssima situação de funcionamento e dizem que são colégios municipais de São Luís. Mostram a grande aceitação por parte da população ao programa Bom Peixe, um dos melhores e mais elogiados programas do prefeito João Castelo, e não diz que é um programa da prefeitura. Quem sabe pretendem induzir aos mais desinformados que é um programa do governo do Estado.


terça-feira, 10 de abril de 2012

Vinte e quatro mortes violentas no 'feriadão' da Semana Santa




POR JULLY CAMILO

Durante o feriado da Semana Santa, da madrugada de sexta-feira (6) a madrugada de ontem, 24 corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), da capital maranhense. Desse total, dez eram vítimas de homicídios, dois de afogamento, seis de acidentes de trânsito, dois de suicídios, dois de envenenamentos, um por traumatismo craniano e outro ainda de causa desconhecida.

O primeiro caso foi registrado às 10h30, de sexta-feira (6), quando chegou ao IML o corpo de Alyson José Cordeiro, de 30 anos, morador da Rua da Quaresma, n° 6, Parque Vitória. Ele foi vítima de arma branca e o cadáver foi levado do local onde ocorreu o crime. No mesmo horário e também vítima de arma branca, foi conduzido o corpo de Elton Cantanhede, 28, morador da Avenida 1, casa 2, Matões/Turu. Ele estava internado no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2. Daquela casa de saúde, no mesmo horário, saiu o corpo de Eduardo Costa Mendes, 20, vítima de arma de fogo. Ele residia a Rua do Campo, n° 19, Vila Magril.


    Alexandre Pablo foi vítima de acidente de trânsito no Bairro de Fátima 

                 

Por volta de 14h30, chegou ao IML o corpo de Raimundo Nonato dos Santos Neto, de 29 anos, morador da Rua 1, casa 68, Unidade 201, Cidade Operária, procedente do Socorrão 2, porém a causa da morte não foi identificada no livro de ocorrências. Às 20h, o corpo de Raylanderson Ribeiro do Rosário, 19, vítima de afogamento, teve registro no IML. O jovem residia a Rua 17 de Novembro, casa 37, Bairro da Campina, em São José de Ribamar. O corpo foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), procedente daquele município. Às 23h25, transferido da Rua Machado Silva, n° 8, da Vila Ariri, chegou ao IML Raimundo Negreiros de Freitas, 55, vítima de enforcamento. E, por volta de 23h30, foi registrada a morte de Raimundo Araújo Costa Junior, 38, morador da Rua São Miguel, n° 10, do São Raimundo/Anjo da Guarda, oriundo do Socorrão 2, vítima de arma de fogo.

À 1h30, de sábado (7), José de Ribamar de Castro Silveira, 44 anos; e sua filha Verony Costa Silveira, 11, foram vítimas de acidente de trânsito, quando se deslocavam para a cidade de Teresina, Piauí. O acidente ocorreu no Km 17, da BR-316, as vítimas residiam a Rua 1, n° 49, na Unidade 201, da Cidade Operária. Por volta de 7h30, chegou à sala de necropsia do IML o corpo de Itamar Carvalho da Silva, 41, morador do povoado Chega Tudo, s/n, Centro Novo Maranhão, também vítima de acidente de trânsito, procedente do Socorrão 2. No mesmo horário, foi registrada a morte de Lucas de Sousa Lima, 26, morador da Rua Dr. Jansen, n° 5, Liberdade, vítima de traumatismo craniano.

Por volta de 11h, foi levado para o IML o corpo de Alexandre Pablo dos Santos Mendes, de 10 anos, morador da Rua da Liberdade, n° 101, Bairro de Fátima, também vítima de acidente de trânsito. O corpo foi procedente do local, na Rua Dom Pedro I, no mesmo bairro.

Domingo de Páscoa – Às 3h, de domingo (8), os corpos de Elzilene de Souza Mendes e Kaune de Souza Mendes, ambos de 5 anos, chegaram ao IML, sob suspeita de envenenamento. As vítimas residiam na Rua São João, s/n, Vila Nenzim, município de Barra do Corda. Meia hora depois foi registrada a morte de Ismael Lobato Franco Junior, 23, morador da Rua do Cajueiro, n° 43, Paço do Lumiar, vítima de arma branca. O corpo foi procedente do Maiobão. No mesmo horário, também chegou ao IML o corpo de Valdinei de Jesus Santos, 63, vítima de acidente de trânsito, transferido do Hospital Guarás – Avenida Kennedy.

Às 7h50 chegou à sala de necropsia do IML o corpo de Cleonte de Jesus Gomes Santos, de 24 anos, vítima de arma de fogo, na Maioba. O jovem foi atingido com um tiro no tórax e estava internando no Socorrão 2. Por volta de 12h12, foi a vez do corpo de João Diniz Pereira, 23, que foi alvejado com vários tiros. A vítima foi levada do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão 1, e residia a Rua Boa Vista, n° 2, no Bairro da Fé em Deus. No mesmo horário, foi registrada a morte de osé de Ribamar Guimarães Ramos, 54, morador da Rua Miragem do Sol, Edifício Linha do Horizonte, Renascença II, que recorreu a suicídio.

Por volta de 16h50, de domingo, chegou ao IML o corpo de Roberto Lopes Martins, de 22 anos, vítima de afogamento. Ele residia na avenida principal, n° 50, Guarapiranga – São José de Ribamar. Às 22h, foi a vez do corpo de Denilson Pereira Penha, de 25 anos, morador da Rua Zuleide Bogéa, n° 13, Alemanha, ser levado para o IML, após ser alvejado com cinco tiros, sendo quatro na cabeça e um nas costas. O fato ocorreu na Rua 4, daquele bairro.

Às 3h27 de ontem (9), o corpo de José Vicente Costa Leite, de 36 anos, morador da Avenida São José, s/n, Loteamento Todos os Santos, chegou à sala de necropsia do IML. Ele morreu após ser alvejado por disparos efetuados na Avenida São José, Vila Cafeteira – Maiobão. No mesmo horário, foi registrada a morte de Carlos dos Santos Almeida, 32, procedente da Rua Arimatéia, no Monte Castelo. Ele foi vítima de arma de fogo e residia na 2ª Travessa Castro Alves, no referido bairro. Também às 3h27, foi levado ao IML, vítima de atropelamento, José Murilo Soares, 67. Ele residia na 2ª Travessa São José, n° 32-A, no Pão de Açúcar.





Alerta oposição. Renovação da oligarquia Sarney começa por Timon



O deputado estadual Alexandre Almeida anunciará nesta terça-feira, 10, se pretende mesmo disputar as eleições deste ano como candidato a prefeito de Timon. Pouco dias atrás, o deputado diz ter recebido o convite da governadora Roseana Sarney para integrar a lista dos pré-candidato do grupo alinhado [...]



 O deputado estadual Alexandre Almeida anunciará nesta terça-feira, 10, se pretende mesmo disputar as eleições deste ano como candidato a prefeito de Timon. Pouco dias atrás, o deputado diz ter recebido o convite da governadora Roseana Sarney para integrar a lista dos pré-candidato do grupo alinhado ao governo do estado na cidade.

É incrível o poder da disfarçatez dos membros da oligarquia que há 50 anos escraviza o Maranhão. O senador Sarney e sua filha preparam a quase 10 anos um pupilo, porque não dizer, filho da oligarquia para sucedê-los e perpetuar um modelo de dominar através da corrupção dos poderes e do coronelismo que tanto corrói a democracia e empobrece a sociedade.

Esse filho querido, como disse, há 10 anos está sendo gestado em Timon; trata-se do deputado estadual Alexandre Almeida. Eleito vereador em 2004, Alexandre logo tratou de alinhar-se com a prefeita Socorro Waquim. Inteligente e arrojado, o pupilo sarneysista cumpriu seu mandato de vereador com destaque e alguns bons projetos. Nascia daí uma esperança na governadora Roseana de que ali estava uma promessa de renovação para a oligarquia de seu pai.

Então, o pupilo da oligarquia planejou voos mais altos. Candidatou-se a deputado estadual em 2006, obteve poucos votos, mas consolidou uma pequena base eleitoral. Brigado com o primo, o também vereador Jeconias Moraes, Alexandre não se candidatou em 2008. Na eleição para deputado estadual em 2010, o pupilo sarneysista fez as pazes com o primo, vereador Jeconias, que até então era aliado de Jackson Lago que dispensa comentários. Quais as bases do acordo de Alexandre com Jeconias? Sabe-se que hoje muitos apoiadores do grupo de Jeconias estão com cargos no governo Roseana. Inclusive a esposa do vereador Jeconias tem um cargo importante no governo de Roseana Sarney. Será que Jeconias Moraes aderiu de vez à oligarquia que ele tanto combateu quando se dizia amigo de Jackson Lago?

Voltando para 2010, o pupilo sarneysista foi buscar apoios para sua candidatura a deputado estadual fora do município de Timon, tendo como seu principal cabo eleitoral sua “rainha”, Roseana Sarney. Mas a surpresa seria a conquista de seu príncipe, tão forte quanto a rainha do reino Sarney. Alexandre foi apoiado por Fernando Sarney, aquele que a Polícia Federal e o ministério público conhece tão bem; aquele que mandou calar a boca da imprensa; aquele que é o “empresário” da família Sarney. Com uma rainha e um príncipe como apoiadores, o pupilo da oligarquia elegeu-se deputado estadual do Maranhão. O povo de Timon jamais participou dessa aberração, dando menos de 9.000 votos ao pupilo. Pobre Maranhão. Logo Alexandre é escolhido relator do orçamento na assembleia legislativa. Adivinha com o apoio de quem? Ora, rainha e príncipe nunca perdem a majestade, nem o poder.

A fatura do apoio em 2010 já tinha estrutura para ser cobrada. Leia a peça do orçamento do estado do Maranhão defendido e elaborado pelo pupilo sarneysista que saberás para onde foram alocados os maiores recursos. Será que Fernando Sarney iria investir em Alexandre de graça? Leia nos próximos capítulos.

(POR JERRY MAYNER)

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Farra no Senado, povo banca até o Nescau do Sarney


Depois de Roseana gastar mais de meio milhão com vinhos, picolés, chocolates e outras besteiras, desta vez foi seu pai o presidente do Senado José Sarney que abriu uma licitação para gastar mais de 100 mil reais com produtos de primeira necessidade para seu gabinete como Nescau, biscoito e ché de boldo.





Farra no Senado


Povo banca até o Nescau de senadores
DA REDAÇÃO

O Senado abriu licitação para gastar até R$ 106 mil na compra de “gêneros alimentícios de primeira necessidade” para o gabinete do presidente José Sarney e para o atendimento das excelências no cafezinho do plenário da Casa. Depois de bancar o celular, o carro, o restaurante, as viagens, o plano vitalício e integral de saúde e toda sorte de benesses, descobre-se agora que o Senado banca (com o seu dinheiro) até o Nescau das excelências. A informação é da coluna "Radar Online", do jornalista Lauro Jardim, em Veja.

Na lista de 29 itens que deverão ser fornecidos ao Senado, no prazo de um ano, consta, por exemplo, a previsão de gasto de R$ 728 com achocolatado em pó, R$ 10.560, R$ 2.600 em biscoito de leite e R$ 1.470 no chá de boldo, além de outros produtos como sucos, leite, café solúvel, queijo e presunto

Fantástico detona os 18 salários recebidos pelos deputados do Maranhão



Quando o assunto é reduzir gastos nas assembleias legislativas, tem deputado que não quer conversa. A discussão sobre a redução começa no Congresso Nacional, onde deputados e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil por ano. 

Um projeto já aprovado em comissão no Senado e que ainda aguarda votação, baixa o total de 15 para 13 salários. 

“Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher. 

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. 

Hoje, pelo menos nove estados brasileiros pagam 15 salários por ano aos parlamentares. Algumas assembleias já começaram a cortar para 13, como a do Paraná. Mas em Goiás, foi o ministério público que entrou na Justiça para suspender os salários extras. 

“Se a constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado o pagamento”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado. 

Verba indenizatória 

Verba indenizatória é o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, divulgação e aluguel de carros, entre outras, além do salário. 

No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, R$ 41.844,45 por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. 

Na câmara dos deputados, esse valor é de R$ 32.789,41. Mas, no Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. 

Segundo o especialista em contas públicas, David Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que ele é impune e de que ele pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatório ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele. 

Na assembleia do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês. Mas no estado os deputados recebem bem mais por ano que a soma dos 12 salários mensais. É que na assembleia legislativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13°, 14°, 15°, 16°, 17° e até 18° salário durante o ano. 

“Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo. Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários, mas nem todos querem falar disso publicamente. 

Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde. Detalhe: ex-deputados também recebem. No ano passado, foram mais de R$ 428,133,16 gastos com os ex-parlamentares. Na assembleia legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. 

Segundo o IBGE, o estado é um dos menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá decidiram aumentar a chamada verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado têm à disposição 1,2 milhão de reais por ano para cobrir gastos extras. 

Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. 

“Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, um estado como o nosso, em que se soma uma verba de R$ 100 mil mais uma verba de gabinete de R$ 30 mil, fora os salários”, diz a procuradora geral da Justiça, Ivana Lúcia Fraco. 

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à assembleia legislativa do Amapá, em apenas um ano, foram emitidas mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa, está um deputado. O nome dele é Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK, aparece no contrato social do posto, mas o gerente diz que ele não é sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele. 

A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não retornaram as ligações. Segundo o Ministério Público, deputados da assembleia do Amapá têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600,00 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. 

A diária do hotel mais sofisticado do Amapá é de R$ 280 e o prato mais caro, o tucunaré na manteiga, custa R$ 100 e dá para seis pessoas. Sobrariam mais de R$ 2.100 da diária. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.


Pedro Simon detona Sarney na Revista Veja






Confira entrevista do senador Pedro Simon publicada à Revista Veja:

O senador Pedro Simon é um iluminado. Fundador do MDB, participou da oposição à ditadura militar, cerrou fileiras pelas Diretas Já e foi um dos protagonistas da ofensiva que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor. Com meio século de vida pública, esse gaúcho de Caxias do Sul teria motivos de sobra para festejar a atividade política. Mas ele não vê razões para celebrar. Simon é hoje um retrato acabado do desanimo com a classe política e com o fisiologismo que governa a relação entre o Poder Executivo e o Congresso. O desalento só é deixado de lado quando o senador fala da mobilização popular como a sua derradeira esperança para mudar as atuais regras do jogo.

O senhor foi um dos maiores críticos do PT no governo. Que avaliação faz da administração da presidente Dilma?

Estou gostando muito, principalmente quando a presidente diz que não vai aceitar o toma lá dá cá. Esse é o grande fato novo na política. Ela já afastou ministro e tem mostrado que quer um entendimento, mas não aceita imposição. O caso mais típico foi o do PR. Sete senadores do partido deixaram a base porque queriam e não conseguiram continuar mandando no Ministério dos Transportes. Nos governos anteriores, quando isso acontecia, o presidente capitulava. A Dilma quis mostrar que existe um novo método de governar. Isso levou a um choque com os comandos partidários e do Congresso, porque o troca-troca viciou: vota-se aqui, ganham-se as emendas, vota-se ali, nomeia-se o fulano.


O senhor acredita que a presidente vai acabar mesmo com o toma lá dá cá?

Não acredito. Pode até melhorar um pouco, mas acabar não. O que não pode mais, e a presidente está sinalizando nessa direção, é os caras colocarem interesses pessoais acima dos interesses da pátria e da sociedade. É difícil mudar essa prática de uma só vez. Fazer isso exige mais jogo de cintura. A Dilma não pode ser durona, bater na mesa. Vejo-a dizendo que se entende muito com o presidente do Congresso, o senador Sarney. A primeira pessoa a quem ela deveria fazer um apelo é o Sarney. Ele indicou dois ministros do Maranhão. Onde está a racionalidade de ele e o PMDB, o meu partido, terem dois ministros do Maranhão?


Por que Sarney abriria mão de poder?

O Rui Barbosa é o nosso grande patrono no Senado, mas como político foi um homem de derrotas. Perdeu duas vezes a eleição para presidente da República e não tinha influencia no governo. Quem mandava e elegia presidente era o (José Gomes) Pinheiro Machado (gaúcho e um dos mais influentes políticos da Primeira república, foi assassinado em 1915), de quem hoje ninguém fala. O Sarney está mais para Pinheiro Machado do que para rui Barbosa. Vai acabar esquecido pela história.

O senhor elogia o governo e critica o ministério. Não é contraditório?

O ministério é fraco, um dos piores que já vi. Antes, colocavam-se no ministério os melhores nomes do Parlamento. Hoje, o ministério consegue ser pior do que a média do Parlamento, que beira a mediocridade. No esforço de eleger Dilma Rousseff presidente, valeu tudo. O Lula fez acordo aqui e ali, e houve uma despreocupação com relação à seleção dos nomes. Houve também irresponsabilidade dos partidos na indicação dos ministros. O PMDB indicou um rapaz que tinha pago conta de motel com dinheiro público. Aliás, o PMDB não. Volta e meia se publica que a bancada do Senado exige algo para o ministério. Mentira. Nunca nos reunimos para escolher um cargo. Essa decisão foi tomada pelo presidente do Senado e pelo líder da bancada falando em nome de todo mundo.


Como o PMDB se transformou na marca do fisiologismo?

Deus me perdoe, mas é porque os bons homens se foram: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Miguel Arraes, Mário Covas. Se esses tivessem ficado e outros tivessem morrido, o Brasil seria diferente. Se analisarmos no contexto do Congresso, ocorreu mais ou menos a mesma coisa. Aquele pessoal que iniciou o PT está todo fora. Faz falta aquele PT que se comportava de maneira competente como oposição. O partido hoje é de uma gente que não sei de onde veio. Aliás, oposição hoje também não existe mais, o que é muito ruim para o país.


O senhor não está pessimista demais com o momento político?

Os poderes estão todos nivelados por baixo. O Judiciário, que sempre esteve em um nível bem superior, foi rebaixado nos últimos tempos a um patamar igual ao nosso, do Parlamento. É avaliado bem abaixo da presidente Dilma e igual ao Legislativo.

Nada o anima?

Há alguns sinais que me animam. Estou há cinquenta anos na vida pública e – tirando as lutas pelas Diretas Já e pela Anistia – não vi momento tão interessante como o que estamos vivendo agora. O povo conseguiu sensibilizar e pressionar pela aprovação da Lei da Ficha Limpa. Votamos porque o povão pressionou, entrou nas redes sociais e estava na rua. O Supremo votou porque a gurizada estava lá na porta. Esse é um fato novo que muda tudo.

Por quê?

Um bando de gente não vai poder ser candidato. O PMDB, por exemplo, está recomendando aos diretórios evitar indicar nomes com problemas com a Justiça. É o primeiro passo para terminar com a maior maldição do Brasil, que é a impunidade. Porque a maldita diferença entre nós e o mundo civilizado é que, quando o cara é condenado, aqui ele recorre à segunda, terceira, quarta, quinta, sexta instâncias, até o Supremo. Nesse espaço de tempo, o crime prescreve e ninguém é condenado. Na Europa e nos Estados Unidos, se for condenado, vai para a cadeia. Pode recorrer, mas está na cadeia.


O que falta para que os avanços sociais que estamos experimentando cheguem à política?

Para derrubar a ditadura, avançamos quando a sociedade avançou. O mesmo aconteceu no impeachment. Ele só deu certo porque o Collor pediu ao povo para ir para a rua de verde e amarelo, e o povo foi de preto, de luto. As grandes mudanças só ocorreram quando o povo participou. Não se espere nada do Congresso, do Legislativo e do Executivo se o povo não estiver à frente.

Mas o Congresso não deveria exercer esse papel catalisador?

Eu trouxe um mar de gente para a vida pública: jornalistas, intelectuais, membros de tribunal. Mas na última eleição não trouxe ninguém. Estavam todos com nojo. As pessoas estão se afastando da política. É aquilo que o doutor Ulysses dizia quando reclamavam da qualidade do Congresso: “Esperem para ver o próximo”. Estamos caminhando nesse sentido. Com essa história do nosso amigo senador (Demóstenes Torres), estou recebendo um bolo de cartas e telefonemas dizendo que agora so falta eu. É o pessimismo das pessoas. Eu botava as duas mãos no fogo pelo Demóstenes. Ele era um exemplo de competência parlamentar.

O senhor faz algum prognóstico sobre o destino político dele?

Com todo o respeito, se as coisas que estão aí se confirmarem, ele deve ir para casa. Se tudo isso for verdade, o senador é um excelente ator. Mas tenho obrigação de esperar as explicações dele antes de qualquer julgamento. O fundamental é o Congresso sair ileso, o Senado Mostrar transparência. O Demóstenes está pedindo para analisarem, julgarem e fizerem o que tem de ser feito. Se as acusações forem provadas, não há outro caminho que não a renúncia ou a cassação.

Por que o senhor diz que há um nivelamento por baixo das instituições?

As instituições foram vulgarizadas nos últimos anos, principalmente no governo do PT. Todos os meses vocês fazem reportagens demonstrando casos de corrupção e não acontece nada. O cara não é condenado e também não é absolvido. No Judiciário, surgem denúncias sobre juiz que vende sentença, outro que recebeu não sei o quê, e não acontece nada. Como vamos aceitar isso? Aparece uma notícia como aquela do Fantástico, completa, indiscutível. Se não tomar cuidado, o diretor do hospital vai acabar demitido, e o jornalista vai para a cadeia, porque no Brasil termina assim.


O poder corrompe?

Parece que a tentação é grande. Eu vi o início do PT. Os caras andavam de pé descalço, caminhavam pelas ruas fazendo campanha em troca de nada, era um troço sensacional. Nos oito anos do Fernando Henrique, o PT foi um baita de um partido na oposição, até exagerado. Aí foi para o governo e ofereceu ao carinha de chinelo, que trabalhava feito doido em troca de comida, um cargo de 9 000 reais. Então apodreceu. O poder corrompe, sim. O poder total corrompe totalmente. O PT desmontou, desapareceu. Se o Lula tivesse posto o Waldomiro Diniz na rua quando ele apareceu na televisão recebendo dinheiro do Carlinhos Cachoeira e tratando de porcentuais, não teria havido o mensalão. Eu entrei com pedido de CPI, mas o Lula e o Sarney lutaram para não deixar cria-la. Fomos ao Supremo e depois de um ano ganhamos, mas era tarde.

Quem mudou mais, o PT ou o PMDB?

Eu diria que os dois ficaram muito parecidos – para pior. O PMDB deixou passar vários trens da história. O pior que aconteceu com o PMDB foi a maldade que o Tancredo fez conosco. Nosso acordo não previa a morte do Tancredo. Ele morre e deixa o Sarney. Ali o nosso destino mudou. Tancredo presidente, todos os governadores, com exceção do de Sergipe, eram do PMDB, tínhamos a maioria na Câmara e no Senado. Era uma grande oportunidade. Com o negócio do Sarney, mudou tudo. Já me convidaram até a sair do partido. Mandaram uma carta com muita elegância dizendo que se eu saísse seria numa boa, ninguém ia me pedir o cargo. Eu disse que não ia sair, porque eles estavam de intrusos e eu fundei o partido.

Qual será a importância do mensalão para o Brasil?

Vital. O relator foi muito sério, muito competente. Faço um apelo a ele para ser o mais breve possível, porque temos de votar neste ano. Vai ser a coisa mais triste do mundo prescrever e não for votado. Esse julgamento será o maior momento da história do Supremo. Isso não quer dizer que tenha de condenar ou absolver, mas é preciso fazer um julgamento de gabarito, de peso, de seriedade. O importante é julgar. Eu tenho convicção de que se vai julgar com a consciência e não tenho dúvida de que pelo Brasil inteiro as pessoas vão estar olhando.

Este é seu último mandato?

Em tese, sim. Não pretendo concorrer de novo. Na próxima eleição estarei com quase 85 anos e prefiro sair vivo a morto.

Pega na mentira



Por: Chico Viana

É instigante procurar uma explicação sobre o porquê de o senador Sarney manter um inegável prestígio eleitoral durante décadas no Maranhão, tido e havido, como o dono e protetor deste Estado, senhor feudal de um feudo miserável que o tinha, pelo menos aos olhos distantes, como um político incensado e querido pelo seu povo.

Das posições políticas, dos métodos, da arte de se manter sempre no poder qualquer que fosse a natureza deste, sempre servindo aos seus propósitos, o Brasil inteiro sabia.

Só que o que dizia fora aqui não chegava e o que se passava aqui, fora não ia.

Mesmo hoje, não muitos sabem das posições tomadas pelo ex-presidente ao longo de sua vida pública, expressa em afirmações, muitas assombrosas, que nunca admitiria que as proferiu, se cotejado com sua postura na província.

Ferido uma vez quando teve que procurar outro estado para permanecer na vida pública, abatido moralmente, virou senador do Amapá. Mesmo mantendo o mandonismo em nossa terra, o fato é que a verdade escamoteada veio à tona, reforçando ainda mais o que os maranhenses pouco sabiam, e que, na época, com a repercussão da derrota, o Brasil soube mais: o Sarney que o Brasil conhecia, finalmente os maranhenses começaram a tomar conhecimento.

Vamos lá então, entre o que foi dito lá e o que foi dito cá pelo Dono do Mar.

Do que foi dito aqui, basta que fiquemos com a afirmação em sua posse ao governo do Estado em 1966: “Chegamos ao poder dispostos a subverter a desordem que campeia em tão miserável quadro. Quarenta anos depois continuamos o Estado mais miserável do Brasil. Lá fora poucos sabiam, aqui a gente sofre a verdade. Exagero? O então governador de Moacyr Andrade, ajudou convencer o povo de Alagoas a eleger Collor, em 1989, com o seguinte argumento: Alagoas tem que ser para Collor o que o Maranhão foi para Sarney.

Mas voltemos a biografia do Sarney por suas próprias palavras.

Em 1971, o democrata afirmou alto e bom som, assumindo a ditadura: “O AI-5 é uma transição imposta pela necessidade da defesa de valores maiores”. A coisa estava preta e não convinha arriscar, mesmo que fosse para sacramentar a maior abominação da história do país, a lei que autorizou o fechamento do congresso, legalizou tortura e mortes horríveis, acabou com todas as liberdades, colocou os cidadãos brasileiros num grande campo de concentração nazifascista. Chancelado pelo Sarney

Tanto que quando Geisel, que havia anunciado a famosa distensão lenta e gradual, cassou um deputado Wilson Campos que havia sido absolvido pelo Congresso, justificou como porta voz do amo da vez: “a distensão vai fazer uma pausa para reavaliação”. E havia votado contra a cassação.

Em 1979 quando os exilados começaram a regressar ao país, temerosos, pois ainda vigia a arbítrio, perguntaram-lhe sobre a segurança dos que se arriscavam, especificamente sobre o “irmão do Henfil” da música o Bêbado e o Equilibrista. Disse o então presidente da Arena: “Entre minhas atribuições como Presidente da Arena, não se inclui a de profetizar o que pode acontecer com o retorno deles”.

Já começando a fazer água no barco, em 1980, precatou-se: “Não é o partido”, – o PDS do qual já era presidente -, que é do governo, mas o governo que é do partido”. Trocadilho infame em que a emenda saiu pior que o soneto. Ou seja, o partido do qual era presidente assumia plenamente o governo ditatorial e seus atos.

Nesse mesmo ano, considerou a visita do Papa João Paulo II incômoda, afinal o Pontífice pregava justamente tudo o que a ditadura tinha feito e continuava fazendo e o senador era o Presidente do Partido que havia assumido as mazelas do governo: E disse: “Todos estaremos melhores quando o Papa tiver embarcado de volta a Roma”.

Será que alguém no Maranhão sabe que, no auge da campanha das diretas, o senador Sarney saiu-se com esta pérola? “O partido não se suicidará como Tim Jones, aprovando a volta das eleições diretas para Presidente”. Pois disse.

Depois que o plano cruzado naufragou, e os fiscais do Sarney e que Henfil sugeriu que o “botton” deveria ser substituído de eu Sou fiscal do Sarney por eu sou Agiota do Sarney, e ele que fomentou uma inflação de 80% ao mês, pregava “Vamos dar combate à inflação cortando centavo por centavo”. Em 1987, utilizou a estratégia de vítima: “Não me perdoam por ter chegado ao Governo em cima do cadáver de Tancredo Neves”. Coitadinho.

O povo sofrendo na rua e ele não se dava por achado: “Para não termos sangue e lágrimas, tem que haver suor e sacrifícios”. Dele é que não era.

No mesmo ano, sempre vaidoso, quando o ônibus em que estava com uma comitiva foi apedrejado no Rio, afirmou folgazão: “O povo não está com raiva de mim, está com raiva do ônibus”. Tá certo…

Em 88, cobrado por algum incauto sobre suas origens e o rumo arbitrário que o governo estava tomando, justificou: “O governo está indo para a direita por causa da esquerda”.

E diante da baderna generalizada que marcou o fim do seu governo, teve um rasgo de humildade, mas não queria afundar só: “Vamos admitir que o culpado seja eu, quem são os inocentes?”. O povo, inocentes e vítimas, cara pálida.

Mas o homem não se dava mesmo por vencido. No mesmo ano, na esteira da prorrogação dos mandatos, proclamava: “Não tenho ambição nenhuma pelo poder”. Irritado, Lula sugeria que ele, se quisesse o cargo fosse disputá-lo no voto e arrematava: “Tenho certeza que seus votos não vão dar para encher um penico”. Hoje são unha e carne.

Na campanha contra Lula, Collor foi forte: “O senhor é um político de segunda classe que pegou carona na história”, referindo-se a Sarney no horário eleitoral. Eleito, não é que Collor recebeu a visita de Sarney que, pesaroso foi lhe profetizar: “O senhor será o que eu fui, da mesma forma que fui o senhor será”. E foi. Mas quando a coisa virou contra Collor o “impeachment” praticamente decidido, já sem nenhum risco de retaliação, transformou-se e foi testemunha de sua profecia realizada: “Fernando Collor será expulso da história pelo comportamento sórdido com que mancha a vida Republicana”. Acertou na mosca.

Querem mais?

Bom esta pesquisa parou em 1994.

Ainda tem muito mais, fica para outro dia.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Te cuida Fernando Sarney! Inquérito da Operação Boi Barrica vai voltar


STF vai julgar reabertura do inquérito da Operação Boi Barrica
Em causa validade de quebra de sigilo pelo Coaf
Jornal do Brasil

Filho do presidente do Senado José Sarney é acusado de formação de quadrilha
e lavagem de dinheiro.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão da 6ª Turma do mesmo tribunal que, em setembro do ano passado, anulou a quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ao julgar habeas corpus em favor de João Odilon Soares Filho, investigado em operação da Polícia Federal que também envolveu Fernando Sarney (filho do presidente do Senado, José Sarney) e sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney.

Com a decisão do ministro Fischer — publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira — o recurso admitido será agora julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. As investigações — iniciadas em 2006, e que culminaram com a Operação Boi Barrica — tiveram como objetivo apurar suspeitas de lavagem de dinheiro e de crimes contra a ordem tributária durante a campanha eleitoral para o governo do Maranhão.

Movimentações atípicas

A 6ª Turma do STJ entendera que o relatório de inteligência financeira do Coaf indicava apenas movimentações atípicas, e não a ocorrência de crimes. E que a polícia não teria demonstrado a impossibilidade de uso de outros meios de investigação que não a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

De acordo com os ministros da turma, a quebra dos sigilos foi “a verdadeira origem da investigação”, e foi usada “sem demonstração concreta de sua necessidade”. Assim, considerou que todas as provas decorrentes da quebra de sigilo irregular também estavam contaminadas pela ilegalidade, e não poderiam ser usadas no processo.

MPF

Mas, para o MPF, a decisão no nível de turma violou dispositivos da Constituição e, por isso, o caso deveria ser analisado pelo STF. O MPF alega que o argumento da 6ª Turma quanto ao esgotamento de outros meios de prova, como condição para a quebra de sigilo, é “frágil” e “insustentável”.

A decisão do ministro Felix Fischer, publicada nesta segunda-feira, reconheceu a existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso, como a preliminar formal de repercussão geral da questão, e determinou a remessa dos autos ao STF.


Governo Roseana Sarney é obrigado a garantir aulas a alunos do povoado Alto Bonito



Neto Ferreira

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, em 26 de março, determinando que o Estado do Maranhão garanta, num prazo de 10 dias, o início imediato das aulas no turno noturno do anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado Alto Bonito, em Riachão (a 825km da capital).

De acordo com os termos da Ação Civil Pública, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Costa Ferreira, os 74 alunos do ensino médio da unidade de ensino até o momento estão sem aula, devido à falta de professores.

O juiz Alessandro Arrais, titular da Comarca de Riachão, determinou, ainda em atendimento ao pedido do Ministério Público, que, se não for possível, o início imediato das aulas no próprio povoado, os alunos sejam remanejados para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha, em Riachão.

Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas perdidas.

Em caso de descumprimento das determinações, o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil.


O Dia do Oligarca




Franklin Douglas (*)

Fosse vivo, talvez o Padre Antonio Vieira não tivesse opinião diferente do Maranhão de hoje em relação ao que conhecera em 1652, quando, em desgraça na Corte portuguesa, foi enviado, numa espécie de exílio, para o lugar onde “até o céu mentia”.

“A verdade que vos digo é: no Maranhão não há verdade”, sentenciou ele no seu Sermão da Quinta Dominga da Quaresma, em São Luís, em 1654.

Terra de mentirosos e ladrões, proferia Vieira sobre o Maranhão, em seu Sermão do Bom Ladrão, em 1655:

“O ladrão que furta para comer, não vai, nem leva ao inferno; os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera, os quais debaixo do mesmo nome e do mesmo predicamento. Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos”. (grifo nosso)

Qualquer semelhança com o Maranhão deste início do século XXI com aquele da segunda metade do século XVII, retratado por Vieira, não é mera coincidência. Mudam-se os ladrões de alta esfera, mas os reis (ou rainhas) de hoje continuam a encomendar o governo das províncias para que eles continuem, já com a manha, a roubar e despojar o povo.

O 1º de abril como o Dia da Mentira foi uma invenção francesa. O povo, arredio à determinação do rei Carlos IX, que adotara o calendário gregoriano e determinara que o ano-novo passasse de 25 de março para 1º de janeiro, continuava a comemorar o início da primavera na França e o ano-novo, em festas que duravam uma semana (a partir de 25 de março) e terminavam em 1º de abril. Gozadores com aqueles que não assumiam o novo calendário imposto pelo rei, enviavam convites para festas de ano-novo em 1º de abril que não existiam, dentre outras brincadeiras. Daí o 1º de abril passou a ficar conhecido como o Dia da Mentira.

No Brasil, a primeira patranha circulou na publicação mineira A Mentira (em 1º de abril de 1828): a falsa notícia da morte de Dom Pedro I, desmentida no dia seguinte.

No Maranhão, as patranhas, as inverdades, as mentiras, têm se personificado em seu oligarca-maior, o senador José Sarney. Ao fim da vida, o morubixaba tenta reescrever sua biografia em cima de patranhas mil. A última, nesta semana que termina em 31 de março (48 anos do Golpe Militar!), na sessão solene do Senado Federal em homenagem ao aniversário do PCdoB, o senador amapo-maranhense discursou seu compromisso com a Democracia e sua contrariedade com a Ditadura Militar. Logo ele...

Se Sarney insiste em querer fraudar a História como sua oligarquia frauda as eleições, felizmente há uma consciência crítica que não lhe deixa mentir ou repetir mil vezes a mentira para que ela se torne verdade. Pensamento crítico presente em diversas gerações.

Como na geração de Hélio Fernandes:

“Em 1970 Lacerda estava no exterior, deprimido, Sarney foi eleito senador, uma amizade que não prosperou nem progrediu [como Sarney inventava, em carta a Hélio Fernandes em agosto de 2004 e à qual Fernandes respondia neste trecho] (...) Lacerda foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968, viajou para a Europa no dia 2 de janeiro de 1969. Mas ainda encontrou tempo para se despedir dos amigos com os quais ficou sequestrado pela ditadura. Enquanto isso acontecia, o amigo Sarney estava na Arena e no PDS, os dois partidos, sustentáculos da ditadura.” (Hélio Fernandes, em texto publicado no Tribuna da Imprensa (RJ) e repercutido no Jornal Pequeno, em 14/08/2004).


Na geração de Wagner Baldez:

“Enquanto estes ‘comiam o pão que o Diabo amassou’, isto pelo fato de persistirem fiéis aos princípios que defendiam, Sarney, sorrateiramente, abandona os antigos e diletos companheiros [da Bossa-Nova da UDN] para aliar-se aos militares golpistas; chegando a ocupar o cargo de presidente do Partido dos ‘CASACA-VERDES’!” (Wagner Baldez, no artigo “O violentador da verdade”, no Jornal Pequeno de 11/03/2012).

Na geração de Haroldo Saboia:

“Sarney mente compulsivamente. (...) Outra invencionice gabola tão reprisada por Sarney é que foi o ‘único governador do país a protestar contra o Ato-5’, editado em 13 de dezembro de 1968 (...) longe de protestar, bajula. Exalta a ditadura militar e bajula os ditadores de plantão em especial o marechal Costa e Silva. ‘Fui eleito pelo Povo. MEU MANDATO TROUXE A MARCA DA LUTA E SÓ FOI POSSÍVEL GRAÇAS À moralização eleitoral, às garantias surgidas e à liquidação da oligarquia política, OBRA, COMO TANTAS VEZES AFIRMEI, DA REVOLUÇÃO QUE EU APOIEI E POR ELA FUI APOIADO’ ” [escreveu Sarney no Jornal O Dia de 18/12/1968] (Haroldo Saboia, no artigo “Sarney e a Ditadura Militar: bajulação e mentira”, no Jornal Pequeno de 07/08/2009).

Na geração de César Teixeira, Emílio Azevedo e da equipe do jornal Vias de Fato:

“No discurso de Sarney, no lugar do ex-presidente da ARENA, aparece de súbito ‘um democrata’; em vez do afilhado e ex-correligionário de Vitorino Freire, surge um ‘oposicionista firme e corajoso’; (...) o aliado visceral de torturadores é ‘quase um comunista’ (...) [Esquece Sarney, em entrevista à TV Guará, em 27/03/2012] (...) a ‘universidade da fraude’, nas urnas de ‘Zé meu filho’, nas diabruras do desembargador Sarney Costa, nas velhas chicanas jurídicas, no golpe de 64, no AI-5, na construtora Mendes Júnior, nos ilícitos junto ao Diário Oficial, no processo contra Ribamar Bogéa e Freitas Diniz, na Lei de Terras, nas baixarias do Jornal de Bolso, na brutal grilagem ocorrida no Maranhão, nos inúmeros assassinatos no campo, na Fazenda Maguari, na tortura, no atentado contra Manoel da Conceição, na inflação de quase 100% ao mês, no desastre da Nova República, na CPI da Corrupção, na distribuição de concessões de TV, no Caso Reis Pacheco, do Convento das Mercês, etc.” (Editorial “José Sarney e sua síndrome biográfica”, publicado no saite do Vias de Fato, em 29/03/2012).

Na novíssima geração crítica das redes sociais que mobilizam jovens mundo afora e Maranhão adentro, no escracho sobre a piada da semana – Sarney, o democrata –, que se multiplicou via Facebook e Twitter: se a coluna Prestes [liderada por Luís Carlos Prestes, líder comunista brasileiro] tivesse conquistado o poder, o primeiro telegrama a chegar em Moscou diria: camaradas, vencemos! Saudações socialistas, José Sarney.

Para desespero do velho coronel, sua versão da História não prosperará, a não ser como pegadinhas de 1º de abril. Afinal, Padre Antonio Vieira, no púlpito do Convento das Mercês, de onde proferia seus sermões, acertou tanto na caracterização do Maranhão de XVII quanto nos traços de sua elite que nos propicia identificar, em cada era, aqueles que personificam o Maranhão das mentiras e do atraso.


Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno