terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Judiciário brasileiro: “Vada bordo, cazzo!”.




Está na hora do judiciário brasileiro assumir a sua responsabilidade totalmente consigo mesmo, com a sua imagem no exterior, interna e com os cidadãos brasileiros! Em bom italiano: “Vada bordo, cazzo!”.

Parafraseando o músico e compositor Moraes Moreira (Novos Baianos), o judiciário brasileiro não pode perder essa chance e obrigação legal de, duplamente, “mostra os seus valores”. Tanto o valor dos seus integrantes que mantém a postura ética da transparência, e não tem nada a temer. Quanto o valor total e especificado, detalhadamente, da quantia em dinheiro que banha esse mundo fechado em toga e imunda a vida de alguns magistrados Brasil a fora. Esse dinheiro onde bóiam as taxas judiciais e cartoriais, além dos orçamentários constitucionais e extras. Um judiciário que abrange uma “Corte Eleitoral” digna de um orçamento e beneplácito do Principado de Mônaco, onde vários países que detém tecnologia de ponta se recusam a usar uma urna eletrônica na apuração de votos por dois motivos maiores: falte de segurança nos dados e concentração de poder nas mãos de um sistema de empresa particular, detentora dessa tecnologia.

Se não bastasse isso, o sistema de escolha dos magistrados para segunda e terceira estância (desembargadores e ministros do STJ), além do Supremo Tribunal Federal (STJ) vergonhosamente indicada com influência da pior classe da sociedade brasileira, a classe dos políticos eleitos. Mas o esquema é garantido pelo “Quinto do Inferno” referenciado como Quinto Constitucional, que também a faminta de poder OAB também protege.

Num processo ditatorial, a invasão e ocupação dos poderes legislativo e judiciário é o primeiro passo a ser dado. Dessa forma a ditadura instalada procura rebater acusações de ilegalidade dos seus atos, demonstrando o apoio e a aprovação dessas duas Casas democráticas no conceito da civilização ocidental.

No Brasil se pode observar a grande influência de Sarney nessas estruturas “democrática”. Sarney, produto político da ditadura militar brasileira de 64, acusado de pedir proteção para a implantação do AI-5 aos EUA, registrada na época por correspondência oficial consular da representação do Rio de Janeiro, conforme afirmou o jornalista Pedro Porfírio no jornal Tribuna da Imprensa (RJ), é o pior exemplo dessa corrupção de poderes, mas também é o melhor exemplo de como é eficiente a ditadura nos seus métodos. Tanto é eficiente que dura até hoje, encruada no legislativo e no judiciário, tornando o executivo refém das suas vontades e dos interesses financeiros internacionais que, em qualquer lugar, sempre está atrás dos sistemas de corrupção (moral, cultural, econômico, etc.). Caso contrário não haveria o apoio internacional ao modelo vigente da ditadura implantada, paralisando o comércio internacional das mercadorias, de produção de bens e serviços, a indústria e compra de armas em um mundo dividido em blocos interdependentes.

E é essa representação da “democracia sarneysta” é que resiste numa areação e transparência do legislativo e judiciário brasileiro. Mas é nessa seara que pipocam os escândalos dos milhões e bilhões de fraudes, não raramente se misturando nas páginas policiais dos jornais. Ministros, desembargadores e juízes resistem em abrir mão dos seus privilégios que os diferenciam dos demais cidadãos, fazendo com que de funcionários públicos pagos pelos impostos do povo, passem a donos de todos nós. E utilizam o corporativismo e a suposta agressão às instituições como maliciosa retórica dos direitos constituídos. A verdade é a de que o mundo roda e não serão pelas mãos desses senhores, que a História será mudada.


Flávio Barros –

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