Marcada oitiva de testemunhas da ação de cassação de Roseana

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorridos a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington de Oliveira (PT), marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, oitiva acontecerá no dia 5 de março, às 9h, no auditório Irtes Cavaignac, do Tribunal Eleitoral. No mês passado, os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) chegaram a pedir que o ministro Arnaldo Versiani viesse pessoalmente a São Luís para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral.

Zé Reinaldo entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani no dia 2 de fevereiro passado, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar ‘a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas’.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sérgio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz.

O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas. Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro.


Do Jornal Pequeno