sexta-feira, 27 de abril de 2012

Médico que salvou a vida de Sarney é agredido






O médico que salvou a vida do senador José Sarney foi agredido hoje por um grupo de manifestantes em São Paulo. Ele estava saindo de um plantão no hospital Sírio e Libanês quando foi abordado por pelo menos cinco pessoas e apanhou.

Segundo o médico, um rapaz perguntou se ele tinha participado da angioplastia do senador. “Não tive nem tempo de responder. Começaram a me bater, foi uma covardia”, disse o médico, que ficou com escoriações nas costas. O médico pediu que seu nome não fosse identificado pois teme sofrer novos ataques.

Entidades médicas divulgaram nota lamentando o episódio. A polícia instaurou um inquérito para tentar identificar os agressores. Segundo um dos investigadores, a suspeita é de que exista algum estudante de medicina entre os rapazes, já que um deles citou o Juramento de Hipócrates, feito por médicos.

Otileno Junior e Fabio Lacerda
O Sensacionalista

terça-feira, 24 de abril de 2012

Jornalista Décio Sá é assassinado a tiros na Av. Litorânea





  
POR MANOEL SANTOS NETO

O jornalista Décio Sá, de 42 anos, foi assassinado com seis tiros ontem à noite, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea. De acordo com informações de policiais que compareceram ao local do crime, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a pista e foi até o Bar Estrela do Mar, onde o jornalista se encontrava.

Um garçom informou que o assassino se deu ao trabalho de ir banheiro, para se certificar de que era mesmo o jornalista. Ao sair do banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava, o assassino efetuou os disparos, todos em direção à cabeça da vítima.





Numa ação rápida e inesperada, o assassino atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime, com a ajuda de outro homem que o aguardava em uma motocicleta.

Ao chegar ao local do crime, peritos do Instituto de Criminalística do Estado (Icrim) conseguiram recolher cinco projéteis deflagrados. Os secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Saúde, Ricardo Murad, e de Articulação Política, Hildo Rocha, compareceram ao local do crime, e ficaram estarrecidos com o crime bárbaro.

“Foi uma violência inominável contra um profissional da imprensa, um dos jornalistas mais influentes do Maranhão, e este crime não ficará impune”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Ao saber da ocorrência do crime, o superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, mobilizou integrantes de sua equipe e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado também deslocaram-se imediatamente para o local do crime. “Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante", afirmou Sebastião Uchôa.

O suplente de vereador Fábio Câmara, assessor da Secretaria de Saúde do Estado, informou que, no momento do crime, Décio falava ao celular com Aristides Milhomem, irmão do deputado estadual Carlos Alberto Milhomem. Fábio Câmara havia combinado com Décio para que eles se encontrassem no Bar Estrela do Mar, para comer caranguejo.

Quando já ia se dirigindo para o Bar e Restaurante, Fábio Câmara recebeu uma ligação, para ir ao encontro de um ‘personal trainer’. Nesse intervalo, Aristides Milhomem, segundo o relato de Câmara, ouviu o barulho de algo estranho, e ficou chamando pelo nome de Décio ao celular.

Como não obtivesse resposta, e sentindo que algo estranho teria acontecido, Aristides Milhomem ligou para Fábio Câmara, para que fosse imediatamente ao Estrela do Mar, porque algo estranho havia acontecido. Ao chegar ao bar, Fábio Câmara encontrou Décio morto, caído ao chão, numa poça de sangue.

Décio Sá era jornalista de “O Estado do Maranhão” e era também o autor do Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Jornalista com alma de repórter, Décio desenvolvia um jornalismo de linha investigativa, especialmente na área da cobertura política. Homem de jornal, Décio Sá tinha o estilo de quem era mais da notícia, na exatidão factual, do que do artigo de fundo, na vivacidade opinativa. Ao longo de sua carreira, ele se destacou por grandes furos de reportagem.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Segurança contrata empresa para organizar eventos por R$ 600 mil; mais caro do que a construção de uma delegacia


Por Garrone

Não faço parte da turma que trabalha contra o secretário de segurança Aluísio Mendes, mas há situações que o colocam em xeque, como a contratação de uma empresa por mais de meio milhão de reais para prestar serviços de infraestrutura e apoio logístico à organização de eventos promovidos por sua secretaria em 2012.

Veja bem é apoio logístico e serviços de infraestrutura; ou seja, pessoal e um auditório; talvez um cafezinho ou mesmo um lanche, que os entendidos chamam de coffee-break.

Tudo bem, que seja, que valha.

Mas não dá para entender contratar uma empresa, a São Luís Promoções e Eventos, pelo mesmo preço – ou melhor quase R$ 100 mil a menos – que ele  contrata a G4 Engenharia Ltda para construir uma delegacia de Polícia em Tutóia.

E, novamente, veja bem, é para eventos e não para formação e qualificação do quadro da segurança pública.

Só se compara com a prefeitura de Pio XII que contratou a empresa Antonio Esperidião de Caldas para realizar eventos festivos no município por R$ 534.000,00.

A São Luís Promoções e Eventos foi contratada por R$ 599.900,00 sem que o extrato do contrato publicado no Diário Oficial especifique se houve algum tipo de licitação, tão pouco os eventos de sua responsabilidade.

Veja os contratos:

RESENHA Nº 26/2012 – ASSEJUR/ SSP .PROCESSO No 314/2010 – SSP, de 25/01/2010.ESPÉCIE: CON- TRATO No 23/2012 – SSP, de 02/04/2012. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, e a Empresa SÃO LUÍS PROMO- ÇÕES E EVENTOS, de CNPJ N° 02.619.095/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessário à organização de eventos em geral. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93. VALOR GLOBAL: R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: Órgão: 19.000 – Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 – SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto Atividade: 4457; Plano Interno: Administrar; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁ- RIOS: Aluísio Guimarães Mendes Filho – Secretário de Estado da Segurança Pública, pela Contratante, e a Sra. Silvânia Lima Sampaio, pela Contratada. PRAZO: A partir da data de sua assinatura, e findar- se-á em 31 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcri- to em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 04 de abril de 2012. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

RESENHA N º 27/2012 – ASSEJUR/ SSP . PROCESSO No 4171/2011 – SSP, de 22/09/2011. ESPÉCIE: CONTRATO No 17/2012 – SSP, de 02/04/2012. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, e a Empresa G4 ENGENHA- RIA LTDA., de CNPJ N° 07.784.842/0001-20. OBJETO: Construção do prédio da Delegacia de Polícia de Tutóia/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93. VALOR GLOBAL: R$ 515.232,56 (quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 – Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 – SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Projeto Atividade: 1799; Plano Interno: INFRAESP32; Natureza de Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁRIOS: Aluísio Guimarães Men- des Filho – Secretário de Estado da Segurança Pública, pela Contratan- te, e a Sra. João Cláudio Castro Ribeiro, pela Contratada. PRAZO: 120 (cento e vinte dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela SSP, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, nos termos do artigo 57 da lei no 8.666/93. DATA DA ASSI- NATURA: 03 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: O presente instru- mento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Asses- soria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 04 de abril de 2012. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2012. CONTRATO No 006/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII. CONTRATADA: Empresa Antonio Esperidião de Caldas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos festivos, para atender as necessidades do Município de Pio XII. VALOR: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). RE- CURSO: (02.08.13.392.19.2.056.3.3.90.39.00). BASE LEGAL: Lei no 8.666/93. Pio XII, 29 de março de 2012. RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA – Prefeito Municipal.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Roseana descumpre Lei Complementar 51, veta aposentadoria de policiais e nova greve pode estourar




Além das constantes greves causadas por perdas salariais, baixo efetivo e péssimas condições de trabalho os policiais civis podem nos próximos dias decretar outra greve.  Tudo em função do descumprimento por parte do Governo Roseana Sarney da Lei Complementar 51 que permite ao policial se aposentar com 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

De acordo com o policial civil e locutor Itamar apresentador do programa Expresso Policial da Rádio Capital o servidor após obter a carência do tempo de serviço levava a documentação a Procuradoria Geral do Estado que sempre indeferia o pedido, porém o policial já sabendo da posição do Governo pegava o indeferimento do pedido e em seguida entrava na justiça para obter a aposentadoria. Pois agora para brecar a ação dos servidores antigos o Governo demora a dar a resposta, porque sem o indeferimento o policial não pode entrar na justiça. “Já tenho mais de 20 anos de Polícia e estou a três anos tentando obter minha aposentadoria e não posso porque o governo não se manifesta em relação ao meu pedido e assim fico impossibilitado até de entrar na justiça”, afirmou indignado.

 O presidente do Sindicato dos Policiais Civis Amon Jansen afirma que é muito comum a troca de experiências entre os polícias civis de outros estados e que os mesmos se espantam ao saber da dificuldade que os servidores locais encontram para se aposentar. “O Maranhão é o único local aonde o policial civil encontra dificuldades para se aposentar, se já não bastasse o stress diário que trás diversos ônus para o servidor, como pressão alta e problemas cardíacos adquiridos com o tempo, ainda não podemos nem nos aposentar quando a lei permite”.

Lei que é não aplicada pelo Governo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985

Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal.
 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

        Art.1º - O funcionário policial será aposentado:

        I - voluntariamente, com proveitos integrais, após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte, pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial;

       II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos 65 anos (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados.

       Art. 2º - Subsiste a eficácia dos atos de aposentadoria expedidos com base nas Leis nºs. 3.313, de 14 de novembro de 1957, e 4.878, de 3 de dezembro de 1965, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969.
        Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 20 de dezembro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

17 de abril: A Primavera Golpeada

Jornal da época




Neste 17 de abril de 2012, relembra-se (ou denuncia-se) o Golpe de Abril de 2009, quando forças do poder federal conseguiram dobrar o judiciário e o próprio executivo nacional para entronizar a rebenta mimada do Presidente do Senado e desalojar do Palácio dos Leões o Governador Jackson Lago, legítima e democraticamente eleito pelo povo em 2006.

Roseana Sarney foi derrotada em 2006, com o povo nas ruas, praças e avenidas das cidades entoando o é 12, é 12, é 12, numa euforia e encantamento raramente assistidos neste pequeno reino esquecido do Brasil, o pobre e rico Maranhão.

Roseana perdeu as eleições, mas 2 anos, 3 meses e 17 dias depois tomou posse do Governo do Estado, interrompendo a Primavera Maranhense que se estruturava e consolidava, do interior para a capital, da periferia para o centro, do cidadão para o poder.

Iniciativas (luminosas para o povo e as regiões, mas tenebrosas e ameaçadoras para a velha oligarquia decadente) até então inéditas, produziam pânico, frenesi e histeria no arraial do poder oligárquico que, a bem da verdade, combateu ferozmente o novo Governo desde o dia da Vitória da Frente que tinha tudo para ser o dia da Derrota Final dessa oligarquia.

Quem mais de perto conhecia Jackson Lago sabia de seu jeito e de seu modus operandi na condução do governo e no trato delicado de sua equipe de trabalho.

Jackson delegava poderes. Confiava nas pessoas nomeadas, dava-lhes oportunidade de ser, de agir, e de criar. Aceitava sugestões, acreditava no enfrentamento dos desafios e confiava que sua vida pessoal comedida e quase ascética contaminasse sua equipe, inspirando-a até o ponto de injetar ânimo, confiança e autoestima na própria população como um todo.

Seus inimigos lhe arremessavam o mundo nas costas, mas lá estava ele nos Encontros Governo/Sociedade sentado no seu banquinho igualitário a ouvir pessoas, lideranças, municípios e regiões. Dois dias seguidos, reclamações, cobranças, críticas e sugestões. O caderninho estava na mão, anotando tudo, assimilando a alma do povo, apreendendo as prioridades locais e regionais. Não estava ali um vice-rei do governo central, um representante de castas, classes ou até mesmo de partidos. Ali estava um filho da terra, um cidadão identificado, um democrata exemplar exorcizando os demônios da velha cultura autoritária brasileira.

Jogaram-lhe contra o peito e o sentimento a Operação Navalha, para indispô-lo com o país, mais um capítulo na estratégia torpe de preparação do Golpe que aceleradamente se articulava.

Até mesmo o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em visitas constantes a todos os rincões e estados do Brasil, não dava o ar de sua graça por nossas bandas, privando-se da nossa alegria, companheirismo e hospitalidade, quem sabe, para não correr o risco de contaminação da Primavera Libertária que se operava no Maranhão… e todos sabem porque.

Sob ataque constante de todos os lados, governando basicamente com os recursos estaduais, mas apoiado pelo arco político da Frente de Libertação do Maranhão (já com a maioria dos prefeitos, dos deputados federais e estaduais), Jackson implantava seu programa sonhado e os novos programas e projetos que a lucidez e a criatividade da equipe iam descortinando e implantando. Em curto espaço de tempo, o Governo Jackson:

1) construiu 173 novas escolas estaduais e preparava-se para, em 4 anos, entregar 300 escolas grandes, belas e dignas à nossa juventude;

2) mudou o equivocado conceito de combate a pobreza, para o novo conceito de geração de riqueza, no caso do importante Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o FUMACOP;

3) concluiu a emblemática Ponte da Liberdade de Imperatriz, amenizando a desconfiança secular da região Sul com relação ao poder dominante da região Norte do Estado;

4) projetou e liberou de pronto a primeira parcela do Projeto de Perenização dos Lagos da Baixada, o sonho de uma vida dos irmãos baixadeiros, dando concretude ao popular Projeto das Águas Fujonas;

5) asfaltou a estrada Bacabeira/Turiaçu, levantando a alta estima de toda a região;

6) instalou o primeiro Pronto Socorro do interior do Estado, na cidade de Presidente Dutra, e liberou recursos para os Prontos Socorros de Pinheiro e de Imperatriz, com a determinação de instalar mais dois, em Balsas e Chapadinha;

7) em várias políticas públicas essenciais, encaminhou o Governo para conveniar diretamente com os municípios, reconhecendo-lhes legitimidade constitucional, reafirmando uma sólida crença na municipalização e no conceito de subsidariedade;

 obteve da Assembleia Legislativa aprovação da nova regionalização do Estado, preparando-o para a descentralização administrativa e a organização dos Escritórios Regionais de Governo, inspirados no exitoso programa de interiorização do desenvolvimento do Governo de Santa Catarina;

9) baseado no relacionamento profundamente democrático com as forças produtivas de dentro e de fora do Estado, estabeleceu novos padrões de atração e recebimento de investimentos sem barganhas obscuras e a serviço pleno do interesse do futuro e do desenvolvimento;

10) num ato de rara coragem e destemor, transferiu as contas do funcionalismo público estadual de banco privado para o Banco do Brasil, atendendo ao clamor da massa de funcionários e zelando pelo fiel cumprimento da Constituição Brasileira;

11) deu prosseguimento ao pioneiro projeto do Governador José Reinaldo fortalecendo o Consórcio da Rota das Emoções, envolvendo as regiões de Jericoaquara, no Ceará, do Delta do Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis, no Maranhão (Consórcio Interestadual de Turismo Maranhão-Piauí-Ceará);

12) apoiou resolutamente a ampliação da rede estadual da pedagogia da alternância das Casas Familiares Rurais e das Escolas Família Agrícola, tão necessárias e fundamentais para a estruturação do desenvolvimento sustentável do campo maranhense.

Passo a passo com esse gigantesco esforço de reconstrução do desenvolvimento do Estado, o Governador Jackson preparou-se para o desfecho final do Governo com ações ousadas e revolucionárias na Capital e na Ilha de São Luís. Um exemplo em marcha foi o Programa de Segurança Cidadã, exitoso em São Luís e já esparramando-se pelas cidades do interior maranhense, além de:

- o Projeto Habitacional Rio Anil, em construção acelerada;

- os viadutos do Calhau e Forquilha, com o dinheiro liberado para a Prefeitura de São Luís;

- a conclusão da Av. Litorânea, com recursos também liberados para a Prefeitura de São Luís.

- 400 quilômetros de asfalto por toda a ilha, recursos também liberado para a Prefeitura de São Luís;

- o Museu de Arte Contemporânea, concebido magistralmente pelo Oscar Niemayer.

Ao comentar (e denunciar) o infame Golpe de Abril de 2009 no Maranhão, nunca será exagero afirmar:

a) – Jackson Lago não foi derrubado pelos erros eventuais do seu Governo, insignificantes frente à grandeza da obra política e administrativa em execução;

b) - Jackson Lago foi golpeado em razão dos seus acertos, cujo desdobramento previsível seria a derrota e a derrocada definitiva da oligarquia Sarney nas eleições de 2010 que se avizinhavam no Maranhão e no Brasil.

O Brasil inteiro se assustou. O Maranhão continua vergado sob o peso desse campo de concentração de pobreza, corrupção e desesperança.

Se bem pensado, o 17 de abril deve ser considerado o Dia da Infâmia Política no Maranhão.

Leo Costa
Sociólogo e ex Prefeito de Barreirinhas.




Notas da Rose


Fraco

O vice-governador Washington Oliveira no domingo garantiu a condição de candidato a prefeito pelo PT, mas já sentiu que sua candidatura é jogar dinheiro no ralo. Pesquisa do Instituto BrVox desta segunda-feira coloca o petista com apenas 1% das intenções de votos. Washington nunca se elegeu a nada, nem mesmo a vereador, apenas conseguiu aparecer politicamente por vender o PT ao grupo Sarney.


Bia cai de novo

Informação quente. O Tribunal de Justiça por meio do desembargador Raimundo Melo concedeu liminar que determina que  o vice-prefeito Raimundo Filho de Paço Lumiar deverá assumir o município. A prefeita Bia Venâncio já havia sido cassada por improbidade administrativa, mas conseguiu se manter no cargo também por meio de uma liminar que acabou sendo cassada. A posse de Raimundo Filho irá ocorrer hoje as 15 horas.

Iraque

Em levantamento feito com base no livro de ocorrências do Instituto Médico Legal (IML), 53 assassinatos foram registrados em todo o mês de março, na região metropolitana de São Luís. Houve um aumento de quatro casos, em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando o índice de violência costuma ser maior, em razão do período de festas carnavalescas.

Novo deputado


Depois de uma engenharia política, Othetino Neto assumiu hoje pela manhã o mandato parlamentar na Assembleia Legislativa por 121 dias em substituição ao deputado Rubens Pereira Júnior. Othelino integrou a equipe do prefeito João Castelo e já foi secretário de Meio Ambiente na gestão de Jackson Lago. Candidato a deputado estadual em 2010, ficou na primeira suplência de sua coligação.











segunda-feira, 16 de abril de 2012

Vinte e Cinco ano$ DA TV Mentira




A Constituição proíbe, mas Roseana e Sarney Filho
 são donos da TV Mirante, junto com Fernando Sarney

Quadrilha Sarney

Franklin Douglas (*)

A televisão é um instrumento de manutenção de poder político, econômico e ideológico. Nesta última característica, realçamos: a televisão consolida a visão de mundo que as pessoas/telespectadores têm da realidade que as cerca, das ideias sobre esse mundo. E, como dizia o velho Marx, as ideias dominantes em uma dada época, são as ideias da classe dominante.

Comunicólogo de vasto estudo sobre cultura e comunicação, Albino Rubim nos mostra que, diferente da Europa e dos Estados Unidos, onde a sociedade passou pela etapa da oralidade, depois ao domínio da escrita e, posteriormente, à etapa do audiovisual, o que tende a diminuir o impacto da influência da televisão na população desses países, no Brasil, passamos do oral ao audiovisual sem termos cumprido a etapa do domínio da escrita. Consequência: numa sociedade de amplo analfabetismo funcional, a imagem da TV é o principal mecanismo de compreensão do mundo. O que passa na “telinha” tende a ser entendido como verdade.

Não por outro motivo, o controle desse veículo de comunicação foi alvo imediato dos políticos e empresários a eles ligados, muitas das vezes sob a forma de “laranjas” (donos no papel, mas não de fato). Também, não por acaso, do segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas (1951) – época da chegada da televisão ao País – até o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), as formas de concessão de canais de televisão sofreram alterações quase imperceptíveis em seu modelo de funcionamento.

No Brasil, seis famílias/grupos concentram a rede nacional de produção e distribuição de produtos midiáticos do veículo: Marinho (Globo), Silvio Santos (SBT), Sirotski (RBS), Saad (Bandeirantes), Igreja Universal (Record) e Marcelo de Carvalho (Rede TV).

No Maranhão, do início, com Raimundo Bacelar (1963), aos tempos atuais, a televisão é tão concentradora quanto as redes nacionais. Cinco famílias e uma única opção política, o sarneismo:Mirante/Globo – família Sarney (proprietários: Sarney Filho, deputado federal, Roseana Sarney, governadora e Fernando Sarney); Difusora/SBT – família Lobão (proprietários: Edison Lobão, ministro, Edison Lobão Filho, senador, Nice Lobão, deputada federal); TV Maranhense/Bandeirantes – família Ribeiro(proprietário: Manoel Ribeiro, deputado estadual); Cidade/RedeTV – família Vieira da Silva; TV São Luís/Record– família Zildene Falcão. A TVE/TV Brasil – do Governo Federal – é controlada no Maranhão pela oligarquia, como quase todos os cargos federais no estado. O que se alastra pelo interior do Estado em permissionárias e retransmissoras não foge aos núcleos locais de apoio do sistema central de poder, salvo raras exceções.

“Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, confessa um crime à Constituição um José Sarney despudorado, em entrevista à Revista Carta Capital,de novembro de 2005.
 O artigo 54 da Constituição Federal estabelece que senadores e deputados federais não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público; não podem exercer cargo, função ou emprego remunerado nestas entidades”; desde a posse, não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. E o artigo 55 estabelece que perderá o mandato o senador ou deputado “que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”.

“Segundo a Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV – sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas. Até o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já afirmou que ‘é mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV’ ”, lembram os pesquisadores Valério Brittus e Luciano Gallas (site Observatório do Direito à Comunicação, agosto de 2008).

Algo semelhante disse a atual governadora do Maranhão, quando perguntada por que sua família não tomara antes a concessão da Rede Globo no Maranhão da família Bacelar e da TV Difusora: “Não é fácil tomar a televisão de um senador”.

Eis a lógica da oligarquia na criação da TV Mirante há 25 anos (foi fundada em 15 de março de 1987): (1) criar seu próprio sistema de TV; (2) enfraquecer política e economicamente um grupo aliado, para dele (3) tomar a concessão da maior emissora do País no Estado (em 1º de fevereiro de 1991, Magno Bacelar, sem mandato e sem dinheiro, repassou a concessão da Globo em São Luís da TV Difusora para a TV Mirante – já o tinha feito o mesmo antes em Imperatriz); e utilizar esse veículo para (4) exercer o controle do debate público e (5) enriquecer às custas dos cofres do públicos.

O professor Carlos Agostinho Couto, em sua tese de doutorado, calcula que, no primeiro momento em que controlou o Governo do Maranhão (1995-2002), Roseana Sarney, como governadora, transferiu mais de 79 milhões de reais das contas públicas para as contas particulares do Sistema Mirante, de propriedade dos sócios, frisamos, Fernando Sarney, Sarney Filho e a própria Roseana Sarney. Em ambos os lados da mesa de negociação, a mesma família nos negócios de comunicação. Com apenas o Governo do Estado, a Mirante e os Sarneys faturam o que 93% das empresas do Maranhão não conseguem obter de receita o ano todo!
Se não fossem políticos não teriam necessidade de ter meios de comunicação... Na verdade, se não tivessem meios de comunicação justamente por serem políticos, não enriqueceriam tão rápido pelos negócios da comunicação!

Em tempo: Mais que um instrumento, a mídia moderna é uma relação social. Nesse contexto, pode haver sim profissionais que trabalham nesse veículo mas não estão à serviço de sua lógica. Assim como, em dados momentos, para legitimar-se, essa mesma mídia excludente denuncia absurdos, como corretamente o fez em relação aos 18 salários dos deputados maranhenses. Nada surpreendente, mesmo vindo da Globo, a denúncia, ou a defesa do indefensável, por parte dos deputados roseanistas. Surpresa foi a reação dos deputados da oposição. Ao invés da denúncia corajosa, “pérolas” como estas: “Há presunção de legalidade” – Rubens Júnior (PCdoB), “Defendo as prerrogativas do deputado” – Bira do Pindaré (PT), “Tem mês que chega a faltar” – Neto Evangelista (PSDB), “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário pra servir à população” – Graça Paz (do PDT castelista) ... Não seria o inverso? Tiram do povo para servir ao próprio bolso? Eis porque denomino essa oposição de consentida: é fácil de ser desmoralizada pela oligarquia que, por isso, consente que seja essa a sua oposição. É a oposição dos sonhos de qualquer oligarquia!