Secretário de Planejamento admite que Governo de Roseana é fraco

O secretário de planejamento do Governo do Estado  Fabio Godim admitiu neste domingo que a administração de Roseana Sarney é fraca em todos os sentidos e que ele mesmo se decepcionou com o trabalho realizado por ele a frente da pasta de planejamento.

Fabio Godim em post publicado na pagina de relacionamentos do Facebook afirma  “é normal desanimar por perceber que é preciso muito esforço para pouco resultado”, o que deixa claro sua insatisfação pelos rumos que o Governo anda seguindo.

De fato tudo o que prometeu em campanha a governadora não cumpriu, como a construção de 72 hospitais, um metro de superfície, geração de empregos, a violência no Estado aumenta a cada dia e os casos de corrupção no governo se sucedem.

O secretário ainda se diz tranqüilo por ter feito tudo que estava no seu alcance e deixou no ar uma possível da saída do cargo, por estar decepcionado com a maneira de administrar da  governadora Roseana Sarney

Confira o post   

Confira a maneira com a qual Roseana Sarney rouba o seu dinherio

O jornalista Raimundo Garrone realizou uma pesquisa e encontrou duas maneiras que mostram a forma como Roseana Sarney rouba o dinheiro do estado, engorda sua conta bancária e faz o chamado caixa de campanha. No caso faz o caixa para a campanha de Max Barros o novo bonequinho.

Os dois pesos e as duas medidas nos convênios da Secma

Seria interesante adivinhar os critérios que norteiam a Secretaria de Estado da Cultura na assinatura de seus convênios.

No mês de setembro a Secma assinou dois convênios com prefeituras e um com uma associação que somam R$ 771.900,00, metade do dinheiro que foi dado a Beija Flor para fazer o carnaval no Rio de Janeiro.

A comparação não é para defender os “valores da terra”, mas – de maneira até contraditória – para dizer que dá no mesmo, já que boa parte desse recurso será para as prefeituras importarem bandas de forró eletrônico, daquelas que tem as mulheres sem celulites, as mais bonitas que o deputado Magno Bacelar já viu quando defendeu um festival promovido pela prefeitura de Chapadinha, comandada por sua esposa, que contratou exatamente esas bandas, como a Aviões do Forró.

Mas além disso, fica explícito que municipios com menos tradições festivas receberam mais do que os que mantém a tradição popular, como a Festa de São Benedito de Alcântara, que recebeu apenas R$ 20 mil, enquanto municipio como Coroatá recebeu R$ 206 mil para fazer o Festejo de Nossa Senhora da Piedade.

É claro que o festejo de Coroatá recebe mais gente, mas ese dinheiro não é para melhorar a estrutura da cidade para receber os devotos, mas para fazer a festa movida por esas bandas e suas pernas.

Enquanto a festa de São Benedito em Alcântara não possui esas iscas, já que é uma das maiores festas de resistência da cultura negra no Maranhão, reunindo durante dois dias vários tambores de criolas que rufam por quase 48 horas.

E que por sinal merece a atenção do poder público, pelo potencial turístico e pelo o que tem de singularidade.

Mas não. Ao que parece, mais vale o peso político. Nada explica nem mesmo a diferença entre os beneficiados com os seus festejos santos e comemorações de  aniversario.

Quer ver, veja e depois tente me explicar porque A recebeu mais do que B e assim por diante, com os extratos desses convênios publicados logo abaixo.

Santa Helena – RESENHA DO CONVÊNIO No 190/2011 – SECMA PARTES : O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Helena. OBJETO : Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando uma parceria para a realização do projeto “76o Septuagésimo Sexto Aniversário do Município de Santa Helena”, conforme o que consta no processo no 1669/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta- ção de contas. VALOR: R$30.900,00(trinta mil e novecentos reais), Sendo: R$30.000,00 pela Concedente e R$900,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Ativi- dades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro- postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI- EVENCULTURA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Magalhães de Almeida - RESENHA DO CONVÊNIO No 191/2011-SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. OBJETO :           Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, visando uma parceria para a realização do pro- jeto “Aniversário do Município de Magalhães de Almeida”, conforme o que consta no processo no 1627/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), Sendo : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e fi- nanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMEN- DA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Mata Roma – RESENHA DO CONVÊNIO No 192/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Mata Roma. OBJETO: Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Mata Roma,visando uma parceria para a realização do projeto “1o Mata Roma Fest 2011″, a realizar-se no período de 30/09/2011 a 02/10/2011, conforme o que consta no processo no 1671/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR: R$154.500,00(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), Sendo : R$150.000,00 pela Concedente e R$4.500,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São João do Carú – RESENHA DO CONVÊNIO No 193/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São João do Carú. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São João do Carú, visando uma parceria para a realização do projeto “3o Festival de Verão”, a realizar-se no período de 23, 24 e 25/09/2011, conforme o que consta no processo no 1591/2011. PRAZO: O presen- te Convênio terá sua vigência a partir de sua       assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre- sentação da prestação de contas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), SENDO:R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pela COnvenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Coroatá - RESENHA DO CONVÊNIO No 194/2011 – SECMA PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos de Nossa Senhora da Piedade”, a realizar-se no período de 10 a 21 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1485/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), Sendo: R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 27 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Chapadinha – RESENHA DO CONVÊNIO No 195/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Chapadinha. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Chapadinha, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora das Dores”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1688/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua            as- sinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR: R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturai.Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São Bento - RESENHA DO CONVÊNIO No 196/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Bento. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São Bento, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora dos Remédios”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1702/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi- natura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Alcântara -  RESENHA DO CONVÊNIO No 171/2011-SECMA. PAR- TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA, visando uma parceria para a realização do proje- to “Festa de São Benedito”, conforme o que consta no processo no 1387/2011. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua            assinatura e término AONDE SE LÊ : 30 de setembro de 2011, LEIA-SE: 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$20.000,00(VINTE MIL REAIS), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339203094.014 – Dinamização de Casas e Espaços Culturais. Garantir o Funcionamento de Casas e Espaços Culturais. Natureza da Despesa 335041 – PI-DINAMIZA. Contribuições. São Luís/MA, 30 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Murad assina contratos sem licitação que somam R$ 30 milhões com a Fundação Sousândrade

Não é o caso aqui de questionar a campetência e a seriedade da Fundação Sousândrade, mas questionar a quantidade de contratos sem licitação assinados com o governo do estado.

Como também abrir o olho para a variedade de serviços oferecidos, que inclui até campanhas contra a AIDS, que sempre foram realizadas a custos menores por agências de publicidade com a devido acompanhamento e aprovação da competente equipe do programa DTS/AIDS.

O certo é que somente entre os meses de setembro e outubro, o secretário de saúde, Ricardo Murad assinou seis contratos no valor global de R$ 29.108.466,65 , todos sem licitação.

A fundação inaugurou uma nova sede no bairro do Renascença, coisa de gente grande.

Pelos serviços prestados se supõe que a única urgencia visível é a pressa em gastar dinheiro com endereço certo.

Senão vejamos:

Para fazer a gestão de serviços médicos e de apoio ambulatorial para operacionalizar e executar ações de saúde no Centro de Saúde Especializada – referencia em diabetes e hipertensão arterial ela levou R$ 8.492.158,32.

Já para implementar o sistema de planejamento do SUS e ações no eixo de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, no Maranhão, foram mais R$ 1.664.313,00.

Outros R$ 9.114.528,00 foram parar nos cofres da Sousândrade em nome de sua especialização em monitoramento e fortalecimento da gestão participativa no Sistema único de Saúde, incluindo a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais.

Ela ainda foi contratada por R$ 1.428.801,00 para implementar um conjunto de ações de capacitações e “educação em vigilância sanitária, com o intuito de diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação e de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde.”.

Como se não bastasse e com especialidade sobrando, a Souzandrade foi contratada por R$ 845.204,00 para realizar eventos e campanhas de prevenção às DST/AIDS.

Para completar a felicidade, Murad assinou outro contrato no valor de R$ 4.081.929,00, novamente por ser especializada, para ela fazer a gestão de projetos para subsidiar a execução parcial dos cursos de Técnicos em Vigilância de Saúde; Radiologia; Saúde Bucal e Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde para Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos.

Como ainda estava achando pouco, o secretário de saúde assinou mais um contrato sem licitação, desta vez de R$ 3.485.533,33 para que a especialista faça a gestão (esse nome é mágico) de projetos para subsidiar “Execução do Curso Técnico Agente Comunitário de Saúde etapa formativa I do V grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz – MA”.

O poeta deve estar se mexendo no seu túmulo esquecido no cemitério do Gavião diante desse verdadeiro Inferno de Wall Street.

VEJA OS EXTRATOS DOS CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8049/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto para implementar o sistema de planejamento do SUS e ações o eixo de monitoramento e avaliação da Política Nacio- nal de Gestão Estratégica e Participativa, no Maranhão. AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRA- ZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 1.664.313,00 (hum milhão, seis- centos e sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0121; PROJETO ATIVIDADE: 4387; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 – ADJU- DICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão -RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Estado da Saúde. – São Luís, 22 de setembro de 2011. – CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8080/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria De Estado da Saúde – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Monitoramento e Fortalecimento da Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde do Maranhão incluindo a Farmácia Estadual de Medi- camentos Excepcionais. AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRAZO: 06 (seis) meses – VALOR: R$ 9.114.528,00 (nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0121; PRO- JETO ATIVIDADE: 4203; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPE- SA: 39047 – ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – RATIFI- CAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde. São Luís, 02 de setembro de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 10043/2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secreta- ria de Estado da Saúde – OBJETO: Implementar um conjunto de ações de capacitações e educação em vigilância sanitária, com o intui- to de diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação e de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde. – AMPARO LE- GAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRA- ZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 1.428.801,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais) – DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 011136101; 012100000; 0120000000; PROJETO ATIVIDADE: 4226; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 PI: INSPROSERV; DESFUNVISAS- ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Esta- do da Saúde.- São Luis, 16 de Setembro de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8104/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos e campanhas na área de prevenção às DST/ AIDS – AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRAZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 845.204,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais). DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0108; PROJETO ATIVI- DADE: 4212; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 – ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvi- mento da Universidade Federal do Maranhão -RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Estado da Saúde. São Luís (MA), 03 de outubro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ – Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO No 268/2011/SES – REF.: Processo no 21090/2009/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Gestão de projetos para subsidiar a execução parcial dos Cursos de Técnicos em Vigilância de Saúde; Radiologia; Saúde Bucal e Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde para Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos Neiva.VALOR: R$ 4.081.929,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 1012803114 3900000; Fonte 0108000000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901; PI: FORMAPROFIS; com a NE no 11837, de 23/09/2011, no valor de R$ 4.081.929,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura – BASE LEGAL: súmula de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado, Processo no 21090/2009/SES, tendo em vista o que dispõe a Lei 8.666/93 e as demais disposições legais e regulamentares aplicá- veis à espécie, e ainda, em conformidade com fundamento no Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, e proposta apresentada. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do FES, pelo Contratante, e MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pela Contratada – São Luís (MA), 30 de setembro de 2011 – THARLLA MARINHO DO EGITO FERREIRA – Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO No 265/2011/SES – REF.: Processo no 10583/2010/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU. OBJETO: contratação de Instituição especializada em Gestão de Projetos para subsidiar “Execução do Cur- so Técnico Agente Comunitário de Saúde etapa formativa I do V grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz – MA” – VALOR: R$ 3.485.066,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Cronograma de Desembolso constante nos autos, ou seja, 02 (duas) parcelas de R$ 1.742.533,33 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhen- tos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10128031143900000; Fonte: 010800000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901; PI: FORMA PROFIS; iniciando com a NE no 10931, de 06/09/2011, no valor de R$ 1.742.533,33 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhen- tos e trinta e três reais e trinta e trinta centavos) – VIGÊNCIA: O prazo

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio enteeRecursosNaturais-SEMA, aoutorgadeusodaágua depoçoTubular localizadonaRua12Q.FNo7Mod.A Dist.IndustrialSãoLuís-MA. São Luís – MA, 30 de setembro de 2011.

Criminalidade com passe livre: Bandidos assaltam concessionárias em plena luz do dia

Os bandidos do Maranhão estão seguindo a risca o desafio que Roseana propôs quando assumiu o Governo, de que todos os maranhenses poderiam ficar tranquilos e dormiriam de portas a partir de agora, porque não iria haver mais criminalidade. Para isso chamou o Cutrim, que confeccionou diversos contratos com empresas de veículos para jogar na sua campanha, não dividiu a fatia do bolo com a governadora e perdeu o cargo.

Para o lugar de Cutrim Roseana chamou o agente vazador de informações Aluisio Guimarães que piorou ainda mais a situação. Se já não bastasse os constantes assaltos a bancos, ônibus e farmácias agora a ousadia é tanta dos criminosos que grandes concessionárias sofrem com a bandidagem em pela luz do dia, como ocorre loja da Hyundai, no Calhau.

Três bandidos armados invadiram, neste sábado pela manhã, a loja da Hyundai, no Calhau, e fizeram o raspa. Eles renderam os clientes  e funcionários, colocando todos trancados no banheiro.

Os bandidos levaram o dinheiro da comissão dos funcionários, salário, e pertence de clientes, como jóias e celulares. Em seguida, fugiram em um corsa.

Sinproesemma repudia “pacote da maldade” contra os trabalhadores da educação

O que deveria ser um Projeto de Lei com o objetivo único de alterar a tabela salarial dos professores da rede pública estadual de educação, com base em reajustes negociados com o sindicato e aprovados pela categoria, tornou-se uma arma nociva para carreira dos professores, considerada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) como o “Pacote da Maldade”.

Esse é o espírito de revolta comum entre os educadores com relação ao Projeto de Lei 248/11 encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, na quinta-feira passada,6, surpreendendo os sindicalistas e a categoria que estavam em pleno processo democrático de assembleias regionais, se posicionando com relação à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, para o cumprimento legal do Piso Salarial Nacional.

Além da tabela, que prevê o Piso, o governo incluiu no PL mudanças significativas na carreira do educador, que somente deveriam acontecer com a implantação do novo Estatuto do Educador, que ainda não foi sequer discutido e aprovado pela categoria. Pelo projeto, o governo muda a estrutura de cargos, suprimindo 10 referências funcionais da tabela, que contém 25 referências; fixa percentuais de gratificação com cálculos equivocados que trazem prejuízos e ainda define as tabelas salariais com parcelamentos de reajuste para 2012 não aprovados pela categoria, nas suas assembléias regionais.

A maioria das assembléias decidiu aceitar a proposta de reajuste salarial do governo, em escala decrescente de 38,84% à 12%, como medida emergencial, mas não aceita a previsão de reajuste para 2012, porque entende que esse percentual deve entrar na pauta de debate que vai definir as regras da carreira, na discussão do Estatuto do Educador, cujo projeto o governo deve enviar ao Legislativo até o dia 24 deste mês.

“Mas o governo, mais uma vez, com essa medida, quer ganhar tempo e mostrar sua disposição clara de enrolar os trabalhadores”, desabafa o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. “A categoria entende que é o momento de resolver a questão do Piso Salarial e não da carreira, mas de forma arbitrária, o governo quer impor uma mudança na estrutura da carreira, sem nenhuma discussão com a categoria, e não vamos aceitar esse golpe”, afirma o presidente.

Enquanto a direção do sindicato realizava o debate democrático com a categoria, que são as assembléias regionais, para discutir o reajuste proposto pelo governo, para a surpresa dos trabalhadores, o Executivo enviou o Projeto de Lei, cujo conteúdo, segundo o presidente, desfaz tudo que havia sido discutido nas mesas de negociação: “Em nenhum momento das negociações com o governo foi cogitada qualquer alteração na estrutura da carreira”, enfatiza.

“Por trás de um simples reajuste salarial, que o Estado é obrigado a fazer devido à obrigatoriedade de cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério, o governo do Maranhão embute um conceito novo de carreira que reduz a gratificação e define por conta própria uma nova estrutura de carreira, ou seja, uma simples tabela salarial passa a ser um complexo definidor de rumo que produz prejuízo iminente aos trabalhadores”, desabafa o presidente.

Resposta oficial do Sinproesemma


No início da noite desta segunda-feira, 10, a direção do Sinproesemma entregou na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) documento oficial do sindicato questionando o conteúdo do Projeto de Lei, respondendo a todos os itens da mensagem do governo, considerada pela direção, um verdadeiro “golpe de maldade” para a categoria.

Primeiro, o sindicato explica que o Supremo Tribunal Federal reitera a concepção de Piso para vencimento-base, e o governo do Estado propõe conceder o piso proporcional em jornada de 20h, pois o valor de R$ 1.187,00 (que é o do Piso Salarial Nacional), proposto pelo governo para as referências iniciais da tabela, é o somatório da jornada de 20h mais a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), uma conquista dos educadores públicos do Maranhão.

O sindicato também esclarece aos gestores, no documento, que não há consenso entre sindicato e governo com relação a quaisquer alterações na estrutura da carreira e na política salarial, as quais que devem ser feitas dentro da discussão do Plano de Carreira, no Estatuto do Educador, o que ainda não aconteceu.

Modificações nas referências funcionais - Projeto de Lei do governo

Redução da GAM

No documento encaminhado à Seduc, o sindicato também se posiciona contra a estratégia do governo de reduzir os percentuais da Gratificação por Atividade de Magistério (Gam). Na proposta salarial do governo, está inclusa a incorporação de 20% da Gam. No entendimento do sindicato e da categoria, quem ganha 100% de Gam, com a incorporação de 20%, restam ainda 80% para incorporar e quem ganha 130%, restam ainda 104%, pois 20% de 130% equivalem a 26% (130-26=104). “Porém, no artifício de cálculo utilizado para fixar o restante da Gam aos salários, o governo reduz a gratificação em cerca de 20%, um prejuízo para a categoria, que não iremos aceitar”, explica.

Percentuais calculados com prejuízos aos trabalhadores - Projeto de Lei

“Entendemos que é preciso manter em termos percentuais o restante da Gam, sendo inaceitável qualquer cálculo nominal, com mecanismo de redução de 104% para 82,54% e de 80% para 66,67%”, diz o ofício.

Reajuste avaliado nas assembleias


Ainda no documento, a diretoria do sindicato informa oficialmente o resultado das assembléias regionais, nas quais a maioria dos educadores aprovou, em “caráter emergencial”, a proposta de recomposição salarial na escala decrescente que inicia com 38,84% até 20%. No reajuste de 20%, o governo propõe parcelar em três etapas, sendo a primeira parcela de 12%, neste mês de outubro, e as demais somente em 2012.


A categoria aceita o reajuste de 20%, com a parcela inicial de 12%, mas não admite o parcelamento restante para 2012, que deve ser reavaliado nas discussões em torno do Estatuto do Educador e da carreira.


Após a entrega do documento, a direção do sindicato foi informada que somente terá uma nova conversa com os representantes do governo na próxima terça-feira, 18. Enquanto isso, permanece a palavra do secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, de que não haverá votação do Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, enquanto o tema não for debatido e acordado com a classe trabalhadora. Assim, espera a direção do Sinproesemma.

Reunião ocorrida na Seduc na qual o secretário garantiu aos diretores que não haverá votação do projeto sem discussão com a categoria.

Fonte: Sinproesemma

Dia das crianças: Senador José Sarney é eleito o Bicho Papão de 2011

Maranhão comemora vitória de Sarney com carreata pelas ruas. Já o Senador preferiu comemorar em sua ilha particular .

As crianças brasileiras elegeram José Sarney o “Bicho Papão” de 2011. O Senador comemorou a vitória em sua ilha particular, no Maranhão. Lula e Dilma já telefonaram para Sarney, parabenizando-o pela vitória. “Companheiro Sarney, eu estava com medo que eu tivesse sido eleito o bicho papão de 2011, mas como não fui, fico feliz com a sua vitória”, disse Lula.

No maranhão, a vitória de Sarney foi comemorada pela população com carreata pelas ruas da capital. No interior, populares também fizeram festa com direito a fogos e bandas de forró para comemorar.

O que levou Sarney a ser eleito o “Bicho Papão 2011”, foi o fato do Senador assustar os brasileiros, sempre que abre a boca para falar. “Quando Sarney se manifesta publicamente é sempre pra falar algo que vai ferrar com o povo brasileiro e beneficiar os políticos”, disse o coordenador do Concurso Bicho Papão 2011.

Gritos de “Sarney, ladrão, devolve o Maranhão”, marcam marcha contra a corrupção

A segunda marcha contra a corrupção realizada este ano em Brasília reuniu cerca de 20.000 pessoas [segundo estimativa final da Polícia Militar do DF] no centro da capital, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. As vias do Eixo Monumental foram fechadas durante três horas para a passagem dos manifestantes. Eles partiram do Museu da República rumo ao Congresso Nacional por volta das 11 horas munidos de vassouras, apitos e vestindo fantasias ou camisetas pretas, simbolizando luto.

Organizado por meio da rede social Facebook, o grupo já havia feito o mesmo protesto no feriado de 7 de Setembro, quando aproximadamente 25 mil pessoas compareceram à Esplanada dos Ministérios.

Além de protestar contra políticos corruptos O Movimento Todos Juntos Contra a Corrupção tem alvos definidos. Os principais são o fim do voto secreto no Congresso, a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) e a manutenção do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os juízes, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Formalmente, a 2ª edição da Marcha contra a Corrupção, realizada também em outras 18 cidades, pressiona pelo fim do voto secreto e em favor da Lei da Ficha Limpa, mas as faixas dos manifestantes mostram desde críticas ao governo e ao Judiciário até reivindicações por melhores salários no funcionalismo público.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que participou da caminhada, reclamou da falta de transparência no Judiciário. “A sociedade está pedindo ao Judiciário que cumpra sua parte e seja transparente”, declarou. “Retirar os poderes do CNJ é tornar um passado negro dentro da estrutura do Judiciário, em que tudo era colocado para debaixo do tapete”. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a aprovação imediata da Lei da Ficha Limpa no STF. “A Ficha Limpa tem que valer para a eleição no ano que vem”, afirmou.

Nominalmente, os manifestantes criticaram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o deputado cassado José Dirceu. Ambos foram chamados de “ladrões” e “corruptos”. “Sarney, ladrão, devolve o Maranhão”, gritavam. Há uma semana, o ex-presidente da República também foi criticado publicamente durante o Rock in Rio.

Outro alvo foi o deputado petista cassado José Dirceu que saiu do governo Lula e acusado de comandar o mensalão, ainda exerce grande influência em algumas esferas do governo. “Esse movimento é contra essas figuras”, diz a servidora pública Cristia Lima. “É preciso respeitar isso aqui”, completou, apontando para um exemplar da Constituição que trouxe de casa.

Também participaram da marcha dezenas de grupos que protestam contra outros aspectos da roubalheira nacional. É o caso dos mascarados que reclamam da relação promíscua do governo com grandes empresas. “Representamos um sentimento coletivo”, declara um desses manifestantes, recusando-se a dizer o nome para não “personificar” o movimento. “Temos uma única voz e um único rosto”.

Participação da população

Com bicicletas, vassouras, nariz de palhaço e roupas de presidiários, ou empunhando faixas, os manifestantes fizeram uma pequena pausa no percurso, em frente ao Congresso Nacional, onde foi cantado o Hino Nacional.

Segundo a idealizadora do evento, Lucianna Kalil, a ideia de ir às ruas contra a corrupção ganhou força, inicialmente, por meio de redes sociais na internet. “O povo se movimenta para tanta coisa, consegue se juntar para tomar cerveja, para ver uma partida de futebol, para fazer outros tipos de marchas. E por que não se juntar contra a corrupção que é um mal que afeta todo mundo, ricos e pobres?”, indagou.

A advogada Aline Oliveira levou os filhos, de 10 e 3 anos, com o objetivo de transformar esse Dia das Crianças no início de uma vivência democrática. “Isso vai marcar a formação deles”, acredita. “Meus pais me levaram para ver as Diretas Já, nos anos 80, o que foi muito importante para mim”.

 Jonh Cutrim,VEJA Online e da Folha.com e Estadão

Presente de 400 anos de Roseana para SL: tarifa de água aumentará 86,9%

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (11), o líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Marcelo Tavares (PSB), condenou o reajuste de até 86,9% nas tarifas de água e esgoto que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) quer aplicar aos consumidores do Estado.

O deputado socialista ironizou o aumento como sendo o presente de 400 anos que a governadora Roseana Sarney (PMDB) “decidiu dar não só para a população de São Luís, mas para a população do Maranhão inteiro”.

Tavares lembrou que o deputado governista Roberto Costa (PMDB) condenou o aumento do IPTU na capital, mas a Caema está pleiteando o aumento de tarifas junto ao órgão do governo comandado pelo ex-deputado Remi Ribeiro, que é a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEP-MA), publicando até os editais de audiência pública conforme preconiza a lei.

“V. Ex.ª Roberto Costa que brigou contra o aumento do IPTU vai silenciar em relação ao aumento da CAEMA? Aumento de 86.9% para o cidadão maranhense que ganha menos, que tem as unidades menores residenciais?”, questionou o parlamentar do PSB.

De acordo com Marcelo, a governadora e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, a quem a Caema é subordinada, apresentaram duas propostas de reajuste para usuários dos serviços da Companhia: a primeira, a menor delas, aumenta a tarifa para a cota residencial mínima para 72.4 por cento (consumidor residencial no menor nível); e a segunda, que é de 86.9 por cento. “E olhem que a inflação neste país agora que chegou a ultrapassar os sete por cento”, observou.

Para o consumidor industrial, grandes empresas, haverá um decréscimo de tarifa de menos 8%. “É assim que a governadora quer fazer a comemoração dos 400 anos de São Luís? Será que quer colocar a Caema para saquear o consumidor residencial de São Luís? 86.9 por cento de reajuste é o que a Caema pede e é o que a governadora determinou. Mais do que isso, é preciso lembrar que, aqui em São Luís, o abastecimento de água não é contínuo para os moradores da cidade”, ressaltou Marcelo.

O deputado afirmou ainda que a Caema até hoje não conseguiu fazer um abastecimento com regularidade na cidade. “Ela se acha no direito de aumentar a tarifa em 86.9%. Isso é uma vergonha, é uma falta de respeito ao povo maranhense, ao povo de São Luís, ao povo de Imperatriz e das principais cidades do Maranhão”, criticou.

Marcelo Tavares finalizou seu pronunciamento frisando que a Caema presta o pior serviço público do Brasil. “O Maranhão tem a menor renda per capta do Brasil. Quem ganha menos tem que pagar menos e quem tem o serviço de péssima qualidade tem que pagar menos mesmo. E se essa defasagem é histórica, então por que a governadora Roseana quer que esse índice seja reajustado de uma vez só. Por que então ela não dar aumento de 89% para o servidor público do Estado? Ah, porque o Estado vai quebrar. Muito bem. Então pode dar aumento de 86% para o consumidor? Quer dizer, e ele não quebra?”, concluiu o deputado

por John Cutrim