terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Vereadores de São Luís querem a cabeça de Roseana Sarney




Os vereadores de São Luís aliados do governo estadual e que ajudaram na campanha de Roseana Sarney (PMDB) na capital, estão indignados pela maneira que os parlamentares estão sendo tratados pela filha do senador Sarney. Tudo porque Roseana fez aquilo que mais sabe, promete e não cumpri. Para garantir os apoio dos vereadores prometeu muitas emendas e agora estes reclamam que não são nem recebidos no Palácio dos Leões

O vereador Nato (PRP) disse que estava sendo muito pressionado na sua área de atuação, no bairro do Coroadinho e adjacências, por conta de promessas que fez, contando com a parceria do governo do Estado. "Nós firmamos compromisso com os moradores. Eu tinha o compromisso de três poços na minha região para serem feitos por convênio com o governo. A comunidade está cobrando".

Segundo os parlamentares que reclamam do não atendimento, somente quem já declarou abertamente apoio à candidatura do secretário de Infraestrutura, Max Barros (PMDB) à prefeitura de São Luís, recebeu as obras do governo. Não teriam tido suas reivindicações atendidas Isaías Pereirinha (PSL), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Josué Pinheiro (PSDC), vieira Lima (PPS), Armando Costa (PSDC) e Barbosa Lages (PDT).

Segundo um dos membros do grupo dos "rejeitados" pelo Palácio dos Leões, só teriam sido atendidos Osmar Filho (PMDB), Severino Sales (PMDB), Sebastião Albuquerque (DEM), Albino Soeiro (PSC), Astro de Ogum (PMN), Chico Carvalho (PSL), Umbelino Jr. (PV) e até o suplente Silvino Abreu (PMN). Estes, já teriam fechado com o pré-candidato a prefeito da governadora e assim, seus pleitos teriam sido atendidos em suas comunidades de ação.

Desta maneira se o Max Barros não tinha chance alguma agora então passará vergonha em uma futura candidatura. Larga o osso bonequinho!

Com informações de O Imparcial

Roseana é recebida com protesto em Açailândia





Cerca de 100 moradores do Bairro do Piquiá de Baixo, em Açailândia, realizaram na manhã de hoje (13) um protesto na presença da governadora Roseana Sarney, que na ocasião visitava a cidade.

Os manifestantes usaram mascaras contra poluição fazendo alusão ao transtorno que sofrem diariamente com a atividade siderúrgica no município. Eles entregaram a governadora um panfleto com as reivindicações da população.

Ao receber o panfleto das mãos do morador Willian Pereira de Melo, Roseana prometeu que irá resolver o problema.

Para o morador Wilian Pereira, apesar da palavra da governadora, ela acha que “pode ser mais uma promessa como tantas que já nos fizeram vindas do governo municipal, estadual, da Vale e das siderúrgicas”.

A população reivindica a saída das famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia, para uma nova área por conta da poluição causada pelo pólo siderúrgico, composto por cinco empresas: Fergumar, Gusa Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena, pertencentes à cadeia de produção do aço, que tem como fornecedora a mineradora Vale.

Doenças

Um estudo realizado no Bairro do Piquiá de Baixo (Açailândia) pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), em parceria da organização Justiça Global e Justiça nos Trilhos aponta a alta prevalência de avaliações do estado de saúde como “ruim ou muito ruim”, pois em 76% dos domicílios visitados algum membro já havia sofrido alguma enfermidade aguda.

Os principais sintomas são problemas na garganta, tosse, fluxo nasal ou dor de ouvido, dificuldades para respirar e lacrimejamento dos olhos. Entre as enfermidades crônicas constatadas em 38% dos domicílios, 7,6%, sofrem de asma e 5,4%, de sinusite.

Para os pesquisadores, se comparado os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD), onde as doenças crônicas mais declaradas no Brasil foram hipertensão, doença de coluna ou costas, seguido de artrite e reumatismo, bronquite ou asma, depressão, doença do coração e diabetes, percebe-se um quadro um tanto distinto do encontrado no Piquiá de Baixo, onde doenças respiratórias foram o terceiro grupo de doenças crônicas mais freqüentes, reforçando os efeitos nefastos da poluição do ar, que acomete o bairro.

Veja a carta de reivindicação entregue a governadora:

- Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.


- Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?


- O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar… Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!


- A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?


- Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!


- As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida!


- A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro!


 blog do Wilton Lima

Bomba! Por descaso de Roseana Sarney famílias beneficiadas no PAC Rio Anil não possuem titularidade dos imóveis.



Família podem entrar com ação civil de obrigação de fazer contra o Estado para conseguir os as escrituras, e ainda governo pode ser acusado de apropriação indébita.

Lançado em 2007 pelo então governador Jackson Lago o PAC do Rio Anil tinha como objetivo tirar 6 mil famílias das palafitas e colocá-las em confortáveis apartamentos, além de garantir toda a documentação de propriedade aos futuros moradores.

Porém, após a queda no Governo Jackson, a então nova governadora Roseana Sarney prometeu que iria ampliar o projeto através de novos convênios com o Governo Federal, já que o próprio Estado é que bancava a maior parte das construções. Mais uma das promessas que não foram cumpridas por este governo.

Além do PAC continuar com a mesma minuta o Governo Roseana Sarney conseguiu criar problemas que impedem as famílias de receberem a escritura dos imóveis. Por preguiça, descaso ou ma fé, de acordo com funcionário de alta patente envolvido no projeto até o ano de 2010 foram formados apenas 640 processos para regularização fundiária dos apartamentos, desse montante, apenas 410 foram finalizados com emissão da titularidade para os moradores. Pior, neste ano não foi enviado nenhum processo de regularização fundiária para a Superintendência de Patrimônio da União.

Isso implica em dizer que as famílias do PAC do Rio Anil não são donas dos imóveis, estes ainda pertencem à união e podem ser retiradas a qualquer momento sem que possuam qualquer tipo de garantia. Em miúdos, é como se fosse tivesse trocado um terreno por um imóvel e uma das partes se negasse a dar a escritura para a outra. Segundo o código civil as famílias podem entrar com uma ação civil de obrigação de fazer e caso o governo ainda demore para regularizar a situação ele pode ser acusado de apropriação indébita.
O caso é tão sério que os moradores do PAC sentindo-se ameaçados foram até a Assembléia Legislativa e pediram uma audiência pública para tratar da questão e conseguiram para esta terça-feira a partir das 15 horas.

Confira a convocação para a audiência:

Assembleia debaterá situação dos moradores do PAC Rio Anil

A Assembleia Legislativa promove na tarde desta terça-feira (13), das 15h às 18h, no Plenarinho, audiência pública que tratará sobre a situação dos moradores do PAC Rio Anil e a responsabilidade do poder público
O evento tratará do sistema de condomínio e manutenção dos residenciais, bem como da tentativa de regularizar a propriedade das unidades habitacionais e a segurança dos residenciais PAC Rio Anil.

A audiência pública contará com a participação de representantes dos moradores do Residencial Rio Anil Camboa e do Residencial Rio Anil Monte Castelo, de órgãos dedicados à defesa de seus interesses, bem como de diferentes autoridades públicas federais e estaduais responsáveis pela implantação e acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A mesa da audiência pública será composta pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Superintendência da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Núcleo de Moradia Popular da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Gabinete do Deputado Estadual Bira do Pindaré, Instituto Terra, e a União por Moradia Popular do Maranhão.

Os coordenadores da mesa desta audiência serão Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, do Ministério Público Federal que trabalhará o sistema de condomínio e manutenção; Yuri Costa, da Defensoria Pública da União, tratando da regularização da propriedade. A pauta da segurança dos residenciais será debatida por Alberto Tavares, da Defensoria Pública do Estado.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Na lama, um breve histórico do "melhor governo da vida" de Roseana Sarney

Em outubro do ano passado Roseana Sarney finalizava sua propaganda eleitoral na TV aonde afirmava que estava preparada para fazer o melhor governo da sua vida no Maranhão. Com promessas surreais e muitas insanas a filha do presidente do Senado José Sarney novamente voltou a decepcionar. Prometendo obras, seu primeiro ano de governo no novo mandato foi marcado por escândalos, denuncias, crises políticas e nenhuma promessa cumprida.  Roseana se mostrou frágil, sendo destratada por aliados e oposicionistas , precisou fugir do Estado por muitas vezes para não ser alvo dos ataques e pagou com a desmoralização ao ser a governadora da primeira greve da Polícia Militar do Maranhão. Do mensalão da Fapema a propina dos deputados, das denuncias da revista Veja sobre o superfaturamento na construção de hospitais a greve dos policias, confira um breve histórico do desastroso primeiro ano de governo de Roseana.


Janeiro de 2011. Primeiro escândalo do governo Roseana Sarney: descoberto “mensalão” petista na Fapema – sem nunca ter sido pesquisador, secretário-geral do partido recebeu R$ 32 mil em bolsa de pesquisa. Após tornado público o esquema, verificou-se que o “mensalão da Fapema” incluía vereadores, ex-prefeitos e lideranças regionais que apoiaram Roseana, em 2010.

Março de 2011. Segundo escândalo do governo Roseana Sarney: vice-governador usa helicóptero oficial do Estado para ir a Peri Mirim participar de festa de fundação do PT no município.

Abril de 2011. Mais um escândalo no governo Roseana, outra denúncia envolvendo o vice-governador: lobista João Batista Magalhães, ligado a Washington Luiz, é quase preso pela Polícia Federal dentro da sede nacional do PT. Acusação: participação no desvio de R$ 50 milhões dos cofres da Prefeitura de Barra do Corda, do prefeito Manoel Mariano de Souza – o Nezim (que apoiou Roseana em 2010), tráfico de influência no Ministério da Saúde e esquemas junto a prefeituras da base governista. Habeas corpus do STJ impede que a Polícia Federal prenda Magalhães.

Junho de 2011. Por conta de enriquecimento ilícito, cai o primeiro ministro de Dilma: Antonio Palocci. Não agüentou a pressão da opinião pública. O Maranhão da oligarquia ganha novo apelido na mídia nacional e redes sociais: Sarneyquistão – território, morada dos Sarneys, cuja miséria é comparada a das ex-Repúblicas soviéticas. No Sarneyquistão, Roseana passa pito em duas ministras de Estado por conta da visita delas à ocupação de quilombolas no INCRA: “que estória é essa de falar com preto e pobre antes de falar comigo?!”, ridicularizaram  internautas a reação da governadora à visita das ministras Maria do Rosário e Luiza Bairros.

Julho de 2011. Outro escândalo do governo Roseana Sarney: IstoÉ revela ao país fraude de quase meio bilhão de reais na licitação para a construção dos 72  hospitais prometidos por Roseana na campanha. Sete empreiteiras que receberam repasses em valores redondos do governo foram doadoras de campanha de Roseana. Três delas foram dispensadas de licitação, receberam R$ 64 milhões e não colocaram um único tijolo na construção dos hospitais. Revela a revista:
“A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais”.
Continua IstoÉ:
“A mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral”.
No governo federal, cai o segundo ministro de Dilma: Alfredo Nascimento, após denúncias de esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.

Agosto de 2011. Mais dois escândalos no Maranhão.
Primeiro: Folha de São Paulo divulga à nação que Sarney usa helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular. A aeronave foi adquirida para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça no valor de R$ 16,5 milhões. Para que Sarney passeasse, um doente que era socorrido, foi retirado do helicóptero.

Segundo: na marra, Roseana inicia a construção da mais cara estrada “estadual” do País – a Via Expressa, obra de 107 milhões de reais que ligará os shoppings da família (do Tropical e Jaracaty ao shopping da Ilha, passando pelo shopping São Luís - todos com negócios da família Sarney-Murad).
No governo Dilma, o ministro “tucano”, também herdado de Lula e seus pretendidos negócios bilionários na compra de caças franceses, pede para sair: Nelson Jobim deixa o Ministério da Defesa. No ministério da Agricultura, cai o quarto ministro por suspeita de corrupção, direcionamento de licitação e pagamento de propina, Wagner Rossi.

Setembro de 2011. Após a prisão de 36 integrantes do Ministério do Turismo, cai o quinto ministro de Dilma, Pedro Novais, por uso pessoal de verbas públicas. O ministro sarneyzista pagou motel com dinheiro público.
Outro escândalo no governo estadual: Roseana anuncia que financiará a escola de samba Beija-Flor para pautar os 400 anos de São Luís em seu enredo no carnaval de 2012: a peso de milhões de reais dos cofres públicos, nem intelectuais da oligarquia engolem o samba-enredo chinfrim da Beija-Flor.

Outubro de 2011. Enésimo escândalo estadual: governo Roseana estatiza a Fundação José Sarney, o mausoléu do pai passa a ser custeado com dinheiro público. No governo Dilma, cai o sexto ministro por denúncia de desvio de recursos: Orlando Silva, dos Esportes.

Novembro de 2011. Sem governo, o Maranhão defronta-se com uma inédita greve de policiais militares e bombeiros. Com medo de ‘primavera maranhense”, oligarquia recua e negocia com o movimento. Sem polícia e nem combate à corrupção, o Maranhão vê prefeitos sendo presos, cassados, e, em seguida, soltos, reempossados. O mais notório caso é a prefeita amiga de Sarney Filho, Bia Venâncio, de Paço do Lumiar. Um verdadeiro escândalo de impunidade no Maranhão. No governo Dilma, nem juras de amor salvam Carlos Lupi das denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho: é o sétimo ministro a cair.

Dezembro de 2011. Mal inicia o fim do ano e, quando todos esperavam que já se encerravam os escândalos, vem a denúncia de suborno aos deputados roseanistas: R$ 1,5 de reais pagos pela aprovação do projeto de lei nº 32/2011, que flexibiliza a derrubada de babaçuais.
Quando pré-candidata à Presidência da República, em 2002, Roseana viu seu sonho virar picolé ante o escândalo da Lunus: inexplicáveis 1,540 milhões de reais em notas de R$ 50,00. A revista Veja noticiou o fim do sonho presidencial da oligarquia manchetando em sua capa, com as fotos desconsoladas de Roseana e Jorge Murad: “Eles pensavam que o Brasil fosse o Maranhão!”

Diante de tantos escândalos não apurados em 2011, só resta ironizar: ah, se o Maranhão fosse o Brasil! Ou, como dizia o saudoso Dr. Sócrates, morto domingo passado: “imagina a Gaviões da Fiel politizada! Esse é o grande medo do sistema”. E das oligarquias do sistema, Dr. Magrão... e das oligarquias!

(Com informações Franklin Douglas)

Dívida do MA pode chegar a R$10 bilhões




O empréstimo de R$ 180 milhões que o governo do Maranhão está prestes a tomar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para execução de um programa de desenvolvimento urbano de apoio a projetos estruturadores do transporte público abrangendo São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, vai mais do que dobrar o valor da sua dívida consolidada a longo prazo, que vai saltar dos atuais R$ 4,7 bilhões para mais de R$ 10 bilhões.

Em 2009, o governo já havia realizados dois empréstimos, um no valor de R$ 288 milhões e o outro no valor de R$ 433 milhões. Juntos os dois financiamentos somam R$ 901 milhões. Os valores contidos nesta reportagem não estão incluídos encargos e nem os juros das três operações de crédito obtidas até o momento pela governadora Roseana Sarney.

A atual dívida consolidada do Estado, segundo o Sistema Financeiro Nacional Saldo devedor, é de R$ 4.717.287.401,15 (quatro bilhões, setecentos e dezessete milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e um reais e quinze centavos), valor que subirá duas vezes a mais por conta dos três novos financiamentos feitos por Roseana.

De acordo com relatório do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público, das duas operações de crédito que o Maranhão realizou junto ao BNDES e ao Banco Mundial – a primeira no segundo semestre de 2009, no valor de R$ 288,7 milhões, e a segunda em 2010, de R$ 433 milhões – foi liberada a importância de R$ 1 milhão, em sua totalidade.

Nos último três anos, o Estado do Maranhão tomou empréstimos junto ao BNDES e Banco Mundial. Já outros números levantados dão conta de que a dívida interna do Estado soma hoje R$ 5.028.048.286,42, e a externa R$ 59.724.211,94. Existiriam, ainda, ‘outras dívida’, da ordem de R$ 173.414.803,87, perfazendo um total de R$ 5.261.187.302,23 o montante que o Estado deve aos credores.

(Com informações da Folha do Maranhao)

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Dia do Basta para Roseana Sarney



Hoje na Praça Deodoro, concentração a partir das 15 horas, mas um ato pedindo a saída de Roseana Sarney do Governo do Estado. #xóroseana 


Notas da Rose


Carta do leitor: Briga no Senado expõe caráter dos políticos

 Na ridícula reação do presidente do Senado, José Sarney, contra seu par Demóstenes Torres, exigindo respeito, ele deveria já ter aprendido que cargo nenhum dignifica seu ocupante, mas, sim, o inverso — o ocupante é que deve dignificar seu cargo —; o que, indiscutivelmente não é o caso de Sarney, como a maioria dos deslumbrados da política que possuem as rédeas deste país e que trazem o povo sob o cabresto do autoritarismo.
João Roberto Gullino, Petrópolis

CPI para esquecer da greve

Com o intuito de desviar a atenção para a série de denuncias que assombra o Governo do Estado, o deputado marginal Roberto Costa anda que nem uma andorinha atrás de blogueiros e jornais para falar sobre a CPI dos 73 milhões . Para ele foi dada a missão de desviar o foco e partir para cima da prefeitura para fazer a população esquecer as últimas greves que assombraram e desgastaram o governo perante a população. O deputado só esquece que o prefeito João Castelo não deve satisfações a ele e que o dinheiro é fruto de um convênio dentro da legalidade com o ex-governador Jackson Lago, alias uma CPI contra a prefeitura por parte da Assembléia fere todos os princípios e deveres do legislativo já que esta é tarefa da Câmara dos Vereadores e não da Assembléia Legislativa.

Delegacias fechadas

A greve dos policiais civis tem causado transtornos enormes à população que além de não pode fazer boletim de ocorrência de casos de pequena monta convivem com as delegacias fechadas. Hoje diversas delegacias amanheceram de portas trancadas, emendaram o feriado e trouxeram transtornos aos militares que não tinham para onde encaminhar presos em flagrantes porque não achavam delegacias abertas.

Escolas de Presidente Médici servem apenas ‘ossos’ como merenda aos alunos

Os vereadores ‘Carola’ e Cláudio denunciaram na Câmara de Presidente Médici, que o cardápio da merenda escolar do município está servindo apenas ‘ossos’ aos alunos. O que deveria ser acompanhamento é o único prato do dia.

Carola diz ter conversado com a cozinheira de uma escola, e ela comprovou as denúncias. “É verdade, vereador! Está chegando ‘só ossos’ para merenda, e a maioria dos ossos que não servem para serem aproveitados, vão para o lixo”, confirmou.

Udes Filho