Licitação milionária da Seduc suspeita de ser dirigida

A licitação, na modalidade pregão, para contratar empresas de serviço de impressão para a Secretaria Estadual da Educação, no valor estimado de R$ 1.056.070,32 (hum milhão cinquenta e seis mil e setenta reais e trinta e dois centavos), podendo chegar a valores superiores a R$ 5 milhões, prevista para acontecer no dia 10 de novembro pode estar sendo direcionada para beneficiar uma grande multinacional.

2º Turno do Top Blog 2011: Vote no Blog do Luís Cardoso

As evidências das irregularidades são muito fortes. O Blog teve acesso ao Edital do pregão previsto para acontecer no dia 10 às 14h30 e seu respectivo Termo de Referência, que detalha o objeto da compra.

É exatamente o Termo de Referência que revela a suposta fraude. O documento traz detalhes de especificações técnicas que foram copiadas de catálogos de um determinado fabricante.

Exigências tais como dimensão (largura X profundidade X altura) tamanho da máquina, tempo da primeira impressão, temperatura do equipamento, são itens totalmente dispensáveis para esse tipo de serviço que tem como produto final a cópia de documentos, uma vez que cada fabricante tem sua própria tecnologia, mas o produto final é o mesmo.

Algumas dessas exigências, conforme apurou o blog, se enquadram a apenas um tipo de fabricante, levantando a suspeita sobre o direcionamento da licitação, prejudicando a concorrência.

O blog ouviu lojistas do setor e todos foram unânimes em afirmar que o que deveria ser levado em conta na contratação de empresas fornecedoras de copias, por exemplo, velocidade da impressão da máquina, formato do papel (A4 ou A3), ampliação e redução, frente e verso automático e resolução, itens básicos para uma disputa saudável de preços entre diversos fabricantes.

O resto, por ser um órgão público, deve prevalecer o critério do menor preço. Ao fazer uma série de exigências e detalhamentos técnicos no Termo de Referência a Comissão de Licitação da SEDUC restringe a concorrência, levantando a suspeita sobre o direcionamento para a contratação de um determinado fabricante, que preencha os requisitos previstos.

Cardoso

SOBRE O QUE CONVERSARAM ROSEANA SARNEY E HUGO CHAVES?

Fonte com trânsito  nas embaixadas de Brasília reafirma o encontro entre Hugo Chaves e Roseana Sarney.  Perguntei ao privilegiado interlocutor qual o interesse que moveria o ditador Hugo Chaves. A resposta revela  a desconfiança de superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu Lima em Pernambuco. Chaves quer outras alternativas para a estatal venezuelana se instalar no Brasil.

Chaves espantou-se com o montante a ser ressarcido à Petrobras. A empresa brasileira cobra 40% dos gastos que teve até agora com a construção da refinaria Abreu Lima. Além da "bagatela"  em epígrafe, a estatal venezuelana  assumiria R$ 4 bilhões do empréstimo de 10 bilhões aprovados pelo BNDES.

O lobista José Dirceu foi escalado para operar a nova parceria no Maranhão. Roseana foi atraída até Hugo Chaves pela promessa de mais uma refinaria no Maranhão. A transação não progrediu por um detalhe bilionário. Apesar de ter o céu como limite, Roseana Sarney, preferiu o certo ante ao duvidoso.

Roseana Sarney deveria abrir mão de R$ 40 bilhões para a construção da Refinaria Premium em Bacabeira, no Maranhão. O valor já orçamentado no Plano de Negócios da Petrobras para o período de 2011 à 2015, serviria para complementar os 60%  da construção da Refinaria Abreu Lima, no Pernambuco de Luís Inácio da Silva.

Hugo Chaves para livrar a estatal venezuelana das cobranças de compromisso com a Petrobras, assumiria o custo total da construção da Refinaria Premium no Maranhão. As promessas de conclusão em tempo inferior ao previsto pela Petrobras(2021) não empolgaram Roseana Sarney.

José Dirceu entrou no circuito por sugestão do pernambucano Lula. O ex-Presidente e sua "tchurma" tinham conhecimento da venda escabrosa do patrimônio do Maranhão(Banco do Estado e CEMAR) pelo preço de banana(R$ 1 Real) no período da estatização com FHC.

Talvez os valores em adiantamento não interessaram desta vez. Tu já imaginaste 10% de R$ 40 bilhões? R$ 4 bilhões para internacionalizar a Refinaria Premium.

Sarney e Chaves se identificam no tempo de mando e censura. Mas quando o negócio é dinheiro, ainda não nasceu um para enganar Sarney. Ditador ou coronel, propinas a parte.

Cesar Belo

Sarney provoca briga entre Saulo Ramos e a OAB-MA

O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos e o presidente da OAB do Maranhão, Mário de Andrade Macieira, brigaram à moda antiga esta semana. Trocaram farpas por meio a imprensa, por causa do presidente do Senado e ex-presidente da República José Sarney — de quem Ramos foi ministro.

Tudo começou com a proposta de estatização do memorial em homenagem a Sarney, em São Luís, proposta por sua filha Roseana Sarney. A família é dona de um prédio histórico no centro da capital maranhense em homenagem aos feitos do ex-presidente do Brasil, e nele há também fotos, nomes e menções aos que o acompanharam em sua cruzada política ao longo dos anos. Saulo Ramos, que hoje assina como “jurista”, é um deles.

Roseana quer transformar o memorial em propriedade do estado do Maranhão, por meio de Lei Estadual que cria a Fundação da Memória Republicana. A seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil é contra, e, para isso, aventou a possibilidade de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei no Tribunal de Justiça maranhense.

Irritado com a ideia, Saulo Ramos escreveu artigo para ser publicado no jornal O Estado do Maranhão — parte do Sistema Mirante de Comunicação, afiliada da Rede Globo e de propriedade de Roseana e Fernando Sarney, filhos do presidente do Senado. O mote do texto, intitulado “Erro Crasso”, é afirmar que a OAB maranhense, instituição estadual, não teria competência para propor uma ADI, que seria julgada pelo Supremo Tribunal Federal; apenas o Conselho Federal da entidade poderia fazê-lo.

As críticas, ele ressalva, não são dirigidas à OAB, genericamente. E sim ao presidente de estudos constitucionais da ordem maranhense, Rodrigo Lago.

Imperadores e generais

Mas o que realmente irritou o ex-ministro foi o fato de a OAB-MA tentar atingir José Sarney, “um dos mais ilustres filhos do Maranhão”. Além de ter prestado “os mais relevantes serviços de alta importância histórica, social, literária e humana ao Brasil”, Saulo Ramos também diz que Sarney é um “escritor consagrado, poeta renomado, membro da Academia Brasileira de Letras”. Enfim, um homem de “transcendental biografia”.

Fora isso, o ex-ministro da Justiça de Sarney diz que a OAB-MA cometeu um “erro crasso” ao propor a ADI — no texto ele considera que a ação já foi levada ao Judiciário. Afirma que a possibilidade de o memorial levar o nome de Sarney está prevista em lei, tanto estadual quanto federal, e por isso a Ordem não tem o direito de questionar. O erro crasso estaria no fato de a seccional maranhense questionar a constitucionalidade de uma regra federal.

Em resposta, o presidente da OAB-MA, Mário de Andrade Macieira, escreveu outro artigo, publicado no site da seccional. No texto, Macieira explica que a suposta ADI ainda é apenas uma ideia e, caso se concretize, será impetrada no âmbito estadual — o “erro crasso”, então, não existe. Depois disso é que, junto ao Conselho Federal, a OAB maranhense deve discutir a impetração de uma ADI questionando a lei federal e sua constitucionalidade. Mas só depois.

Macieira também provoca o ex-ministro. Fala que ele cometeu “o pior erro de um advogado, argumentou por ouvir dizer”, e também afirma que ele “se arremessa aos píncaros do Olimpo [na mitologia grega, a montanha onde vivem os deuses]” para combater as intenções da Ordem.

O presidente da OAB maranhense faz menção à criticada autobiografia de Saulo Ramos, e o corrige. “Lembrando ao eminente Jurista, que inventou quase tudo que há no Direito brasileiro, inclusive o Direito Ambiental, segundo informa em sua autobiografia romanceada, que não existe a “OAB de São Luís”, e sim a OAB-MA.”

Mas o tranquiliza: “para sua tranquilidade, e para que volte mais calmo para as alturas de onde não precisava ter descido, devo, na qualidade de Presidente da OAB-MA, informar ao Dr. Saulo, advogado que confessa em sua autobiografia ter arremessado autos de um processo da janela do fórum para “defender” os interesses de seu constituinte, que o Conselho da nossa Seccional ainda vai apreciar a questão, debatida em toda sociedade maranhense, e pelos meios de comunicação de seu próprio estado natal, acerca da inconstitucionalidade, parcial ou total, formal ou material, da Lei Estadual que criou a Fundação da Memória Republicana.”

Leia aqui o artigo de Saulo Ramos

Lei abaixo o artigo do presidente da OAB do Maranhão:

FALANDO DE ERROS CRASSOS…

Mário de Andrade Macieira

Presidente da OAB-MA

Em desabalada e precipitada carreira, para socorrer os que de socorro não precisam, o Dr. Saulo Ramos se arremessa dos píncaros do Olimpo para esgrimir argumentos contra uma ação que a OAB/MA ainda nem mesmo decidiu se vai fazer[1][1]. É que cometeu o pior dos erros de um advogado, argumentou por ouvir dizer.


Para sua tranqüilidade, e para que volte mais calmo para as alturas de onde não precisava ter descido, devo, na qualidade de Presidente da OAB/MA, informar ao Dr. Saulo, advogado que confessa em sua autobiografia ter arremessado autos de um processo da janela do fórum para “defender” os interesses de seu constituinte, que o Conselho da nossa Seccional ainda vai apreciar a questão, debatida em toda sociedade maranhense, e pelos meios de comunicação de seu próprio Estado natal, acerca da inconstitucionalidade, parcial ou total, formal ou material, da Lei Estadual que criou a Fundação da Memória Republicana.


Lembrando ao eminente Jurista, que inventou quase tudo que há no Direito brasileiro, inclusive o Direito Ambiental, segundo informa em sua autobiografia romanceada, que não existe a “OAB de São Luís”, e sim a OAB/MA, que caso o Conselho venha a concluir pela existência de inconstitucionalidade na referida lei, o que nem ainda se debateu, deverá considerar se a pecha se dá em relação à Constituição do Estado ou em relação à Constituição da República, no primeiro caso (“é claro que ele sabe”), a competência para julgamento será do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Seccional do Estado, com sede em São Luís, tem legitimidade para propor a ação. No segundo caso, aí sim, a seccional representará ao Conselho Federal para que este decida se é o caso de usar da legitimação inserta no art. 103, VII da Constituição Federal e aí então, no Supremo Tribunal, quem sabe, o apressado advogado da causa não possa fazer melhor sua defesa.


É claro que as lições de um tão elevado jurista sempre são bem-vindas para nós outros mortais que não habitamos o Olimpo. Porém, permitam-nos esclarecer ao pródigo defensor dos oprimidos, que a OAB/MA não dá azo a paixões, favorecimentos ou perseguições partidárias. Por aqui, atuamos com destemor, com altivez, porém com serenidade e respeito a todos, sem arredar um só milímetro do compromisso de defender as finalidades institucionais da OAB, dentre as quais a defesa da Ordem Constitucional. Tanto é assim que também fomos acusados de partidarismo quando intentamos, no Tribunal de Justiça do Maranhão, ADI contra a majoração da Planta Básica de Valores do IPTU de São Luís, naquele momento, os que hoje nos acusam de sectarismo partidário, aplaudiram a OAB, porque o Município é governado por um seu adversário. Talvez a decepção seja decorrente do fato de que esperavam o partidarismo às avessas, que protege os eventuais erros dos seus correligionários. Na OAB/MA não é assim.


Por derradeiro, que não se preocupe o escriba, não nos agastaremos com suas fotos, nem nos irritamos com suas críticas, na OAB, ambiente democrático, todos têm direito às suas posições, aos seus entendimentos e interpretações. A democracia sobrevive do dissenso e do pluralismo, em um ambiente no qual o respeito recíproco e a tolerância à minoria é o princípio a partir do qual do contraditório nasce a verdade.


Deu no Consultor Jurídico

Polícia Militar e Bombeiros entram em greve a partir do dia 8

Não deu mais pra aguentar. Desde março que a Polícia Militar e integrantes do Corpo de Bombeiros tentam negociar com o Governo do Estado para evitar a paralisação de suas atividades.

Ontem (27), reunidos em assembleia na sede na Fetiema, militares e bombeiros decidiram que, a partir do próximo dia 8, irão cruzar os braços.

Eles reivindicam perda salarias desde 2009, falta de equipamentos básico, como armas novas e coletes à prova de bala, além de outras melhores condições de trabalho.

O movimento ganhou um aliado importantíssimo, trata-se do ex-sub-comandante da Polícia Militar, coronel Ivaldo.


Blog do Cardoso

Comissão dos Direitos Humanos fará visita a Comunidade do Vinhais Velho

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal aprovou por unanimidade uma visita, in loco, de representas da comissão a comunidade dos Vinhais Velho que corre o risco de ser destruída pela construção da Via Expressa.

Alguns deputados federais se sensibilizaram pela apelo da comunidade e darão a apoio aos comunitários.

Na última quinta-feira , reportagem do Jornal Pequeno revelou que moradores do Vinhais Velho estão preocupados com a construção da Via Expressa, uma vez que pelo menos 40 residências terão de ser demolidas para que a avenida passe no local. Os populares revelaram que as indenizações dos imóveis ofertadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) estão abaixo do valor de mercado.

Aproximadamente 290 famílias terão seus terrenos desapropriados pelo governo estadual ao longo do trajeto da nova avenida, que interligará o Renascença e o Ipase.

Segundo a moradora Maria José Alves, 60, residente no bairro há 30 anos, as avaliações dos imóveis estão sendo feitas por uma empresa terceirizada pela Caixa Econômica Federal, que teria afirmado que as residências têm valor venal entre R$ 20 mil e R$ 68 mil.

Projeto de lei de Sarney Filho beneficia os crimes ambientais de Roseana Sarney na construção da Via Expressa.

Senado aprovou projeto de lei de Sarney filho que tira poderes do Ibama e concede aos Estados o poder de multar e punir crimes ambientes. 

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de Lei de autoria do deputado Sarney Filho em que tira do Ibama o poder de multar crimes ambientais, como desmatamentos. A votação foi possível após acordo feito entre o governo e as lideranças no Senado, que atropelou o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira, que tentava barrar o texto, pedirá à presidente Dilma Rousseff que vete a proposta.

O projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção ambiental. Mas uma emenda feita de última hora na Câmara tornou nulos os autos de infração emitidos por outro órgão que não seja o licenciador.

Como são os Estados que dão autorizações para eventuais desmatamentos, o Ibama perderá o poder de punir, isso que dizer que nas atrocidades cometidas pela construção da Via Expressa ao meio ambiente  o próprio Governo do Maranhão e que teria que fiscalizar e punir, mas como a obra e do governo do estado não haverá qualquer tipo de punição.

  A emenda foi inserida na Câmara a pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pedia que os Estados tivessem o poder de autuação. Mas os ruralistas aproveitaram a oportunidade para minar a atuação do Ibama. “Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não”, comemorou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto também interessa ao governo, já que as obras de impacto regional passarão a ser licenciadas pelos Estados. Atualmente é do Ibama a atribuição, e muitas vezes as licenças demoram a sair.

Área de mangue destruída pelas obras da Via expressa.

A lei facilitaria a concessão de licenças para obras do PAC, como estradas, com impacto limitado a uma região e  como no caso da Via Expressa. Os ambientalistas veem no texto um retrocesso, alegando que Estados e municípios são mais sujeitos a ingerências políticas e nem sempre têm órgãos ambientais estruturados para fiscalização. O detalhe é que Sarney Filho é do Partido Verde e ele criou uma lei contra a doutrina da sua representação.

A nova lei influenciará diretamente nas obras da Via Expressa, já que os crimes ambientais cometidos pelo governo serão julgados e autuados pelo próprio governo, ou seja, não haverá fiscalização alguma e a governadora Roseana Sarney e o secretário Max Barros estarão livres para cometer qualquer tipo de crime ambiental sem que recebam uma punição.

Com informações do Jornal O Povo Online.

Para o convento das Mercês tem verba, já para o colégio Marista…

No Governo Jackson Lago, foi comprado o Colégio Marista para que nele fosse instalada uma escola técnica de tempo integral. No entanto, tudo ficou no papel após a cassação de Lago. Outro crime contra a educação pública do nosso Estado.

O projeto previa toda reformulação da praça esportiva (que é a segunda do Maranhão, somente atrás do complexo do Castelão) e também a da estrutura física do prédio do colégio que, por sinal, é tombado como Patrimônio Federal. Mas nem isso é respeitado, nem isso é levado em consideração.

No período de Jackson Lago, o projeto foi orçado em R$ 960 mil. No Governo Roseana Sarney, o mesmo projeto chegou a ser orçado em 24 milhões, isto é, um escândalo sem precedente. O fato é que o Colégio Marista Maranhense está se acabando, servindo como ponto de venda e consumo de drogas, além de esconderijo de marginais que cometem seus delitos e se refugiam no extenso colégio.



Resta lembrar que a Educação do Maranhão é uma das piores do país, com números reprováveis. Das 10 pires escolas do Brasil, 7 (sete) estão aqui. Vale lembrar que no último ENEM tivemos notas lamentáveis, onde ficamos nas últimas posições. Isso sem contar que durante os dois primeiros governos da Senhora Roseana Sarney tínhamos escolas de segundo grau em apenas 30% das cidades do Maranhão, ou seja, um culto a ignorância e a falta de conhecimento.

O mais lamentável é que para cultuar o nome do Senador José Sarney, rapidamente a base aliada na Assembleia aprovou a estatização do Convento das Mercês (Fundação José Sarney) – salvo engano em caráter emergencial -, entretanto para educar e propagar o conhecimento do povo do Maranhão, a camarilha dos Senhores Deputados Sarneysistas se calam e silenciam, afinal, seus filhos estudam em escolas particulares de ótimo nível e muitos até no estrangeiro, bancado muitas vezes também com o dinheiro oriundo da corrupção.

O lamentável é que enquanto a Governadora Roseana Sarney brinca de Governar, o Colégio Marista está se deteriorando e sendo desrespeitado. Tendo quase 90 anos de existência, a escola foi responsável pela educação de muitas gerações, inclusive de figuras ilustres, dentre elas o poderoso Chefão do Maranhão, José Ribamar Ferreira Araújo da Costa, o José Sarney. Como já sabemos, não podemos contar com absolutamente nenhuma ajuda desse Senhor que somente se preocupa com poder, cargos e o culto ao seu egocentrismo exagerado como tão bem disse o editorial do Jornal do SBT recentemente.

Pergunto: Onde anda o Ministério Público da Educação? Onde anda o Ministério Público do Patrimônio Público?

Enquanto todos se calam, os ladrilhos hidráulicos se perdem e as janelas seculares do colégio do Marista se fecham a cada dia para o futuro.

Como diria um grande amigo: “Pobre Estado rico”.

Por Fábio Henrique Farias Carvalho

Senado derrota Sarney e Collor e anula sigilo eterno de documentos

 
Senado derrota Sarney e Collor e anula sigilo eterno de documentosPlenário aprova Lei de Acesso à Informações restringindo a 50 anos tempo que documento público pode ser considerado ‘ultrassecreto’. Sigilo eterno constava de projeto original do governo Lula, mas tinha sido barrado pelos deputados. Senado apoiou Câmara contra posição dos senadores-ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor. Texto foi à sanção de Dilma Rousseff.

BRASÍLIA – O fim da possibilidade de um documento público ficar para sempre escondido da população só depende da presidenta Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (25), o Senado aprovou o projeto de Lei de Acesso à Informação que limita a 50 anos o prazo máximo para que documentos considerados ultrassecretos permaneçam em sigilo. A matéria, que já foi considerada uma das principais provas de fogo de Dilma neste seu primeiro ano de governo, segue agora para sanção presidencial.

A lei nasce de uma proposta do governo Lula de dar mais transparência a informações oficiais e facilitar o acesso das pessoas a elas, mas quem travou o sigilo eterno foram os deputados.

O texto lulista permitia que um documento fosse classificado como “ultrassecretro” por infinitos perídos de 25 anos. A Câmara, porém, restringiu a renovação do sigilo por só uma vez. A proposta enfrentou oposição cerrada no Senado dos ex-presidentes da República José Sarney (PMDB-MA), hoje presidente da Casa, e Fernando Collor de Melo (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Por isso, a votação tinha colocado a presidenta em uma verdadeira “saia justa”: se opor ao seu próprio partido, o PT, que defende historicamente a abertura dos arquivos secretos brasileiros, ou ir contra o presidente do Congresso e membro do PMDB, partido de seu vice-presidente, Michel Temer e principal aliado do governo.

Collor de Melo, entretanto, tentou retomar o teor do projeto original do governo e arriscou uma última investida para impedir a ampla liberação das informações públicas. Como relator da matéria na última comissão a analisar o projeto antes do plenário – a comissão que ele próprio preside – apresentou parecer que previa a possibilidade de prorrogação infinita do sigilo.

O parecer, também submetido à votação nesta terça-feira (25), foi rejeitado por 43 votos a nove. Até os principais partidos de oposição ao governo, PSDB e DEM, votaram contra o sigilo eterno. “O Senado optou por um projeto de lei que pode causar sérios danos ao país”, disse Collor.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que relatou a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), elogiou o relatório de Collor, mas ponderou que a o avanço do processo democrático já permite regras mais liberais. Para ele, 25 anos prorrogáveis por mais 25 são suficientes para se resguardar a segurança do Estado.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), também relator do projeto em uma das comissões, defendeu a aprovação da proposta da Câmara. “Não se trata de aprovar a busca a informações do passado ou criar embaraços para quem quer que seja. Permitir sigilo indefinido ou eterno não é prática salutar para a democracia brasileira”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), que votou pelo PL oriundo da Câmara, afirmou que o projeto, ao lado do que institui a Comissão da Verdade (PLC 88/11 ), representa a conclusão do processo de transição democrática do país, iniciado em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil.

 Por Carta Maior-Najla Passos

Ao invés de empregos, Governo Roseana Sarney cria bandidos e facções criminosas

Que a governadora Roseana Sarney nunca fez e nada vai fazer no governo todos sabemos o grande problema é a capacidade dela pior a situação. O Maranhão era um Estado tranqüila, mas desde que Roseana tomou o governo assistimos há uma explosão do crime. Os homicídios aumentaram assustadoramente, hoje em média são assassinadas 50 pessoas por mês apenas em São Luís, até 2008 esse número não chegava a 35.

Os assaltos a bancos se multiplicaram , segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em 2009 ocorreram 25 assaltos a bancos, em  2010 foram 23 casos, quando em 2008 ocorrem apenas 14 assaltos as instituições bancárias no Maranhão. Foras os dados que são mascarados pelo Ciops para não assustar a população e que não são divulgados pela Mirante.

Pudera, com um secretário de segurança que é investigado pela Polícia Federal e uma governadora acostumada a viver em meio a uma “quadrilha” o resultado não poderia ser diferente e hoje o Maranhão é integrante e formador da maior facção criminal do país o PCC (Primeiro Comando da Capital) de São Paulo que instalou aqui o PCM (Primeiro Comando do Maranhão).

Banco destruído em Zé Doca, assaltos ficaram rotineiros devido a fragilidade da Polícia.

Com informações Folha Online

Assalto a banco e tráfico de drogas. Essas são as “áreas de atuação” dos integrantes do Primeiro Comando do Maranhão (PCM), segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo.

“O vínculo no Maranhão começou há quatro anos, quando presos maranhenses foram para presídios federais e tiveram contato com criminosos do PCC”, afirmou à Folha Aluísio Guimarães Mendes Filho, secretário de Segurança Pública do estado.

Segundo Mendes, quando retornaram ao Maranhão, os presos “vieram com a ideia de fundar uma célula do PCC” e criaram o PCM.

Além de São Paulo e Maranhão, o PCC inspira grupos criminosos em outros 14 estados: (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins).

Sete crimes são apontados como os que garantem os altos lucros da organização e de suas “filiais”: assalto a banco, tráfico de drogas, roubo de carga, sequestro, contrabando, lavagem de dinheiro e contrabando de armas.

Um quadro publicado pela Folha dá exemplos de facções que adotam o “modus operandi” do PCC – de ajudar financeira e judicialmente detentos e suas famílias em troca de futuros favores em forma de ações criminosas – em cinco estados: Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Na Bahia os grupos que têm o PCC como referência, segundo a reportagem, são a Comissão da Paz e o Grupo do Perna.

Na Paraíba, inspiram-se na facção criminosa paulista o grupo Al-Qaeda e o Estados Unidos. No Rio Grande do Sul, há o Manos; em Santa Catarina, o Primeiro Grupo Catarinense (PGC); e no Paraná, o Primeiro Grupo do Paraná (PGP).

O levantamento foi realizado pela Folha de S. Paulo com promotores, delegados, policiais federais e secretários de Segurança.


O número de estados com ações recentes do grupo é o dobro do constatado pela CPI do Tráfico de Armas da Câmara em 2006. A expansão é atribuída principalmente a fatores econômicos (mais negócios) e a mudanças em sua hierarquia.

Mais um caso em que os bandidos explodiram a agência bancária, em São Domingos do Maranhão.

Para as autoridades ouvidas pela Folha, a migração ganhou força a partir de 2006, ano dos ataques da facção em SP, graças ao aumento da repressão no estado e à busca por novos mercados.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio Adorno, a descentralização do PCC favorece seu crescimento porque o comando pode ser reconstruído quando algum membro é preso ou sai da organização.

Nos estados, autoridades e especialistas afirmam que o PCC tem dois modos de atuação. O primeiro é a associação com grupos criminosos locais, que oferecem pessoal e recebem, em troca, armas, "know-how" e drogas.

Em Pernambuco, a PF desarticulou, em fevereiro, uma quadrilha ligada à facção que distribuía drogas com vans e motoboys para Bahia, Piauí e Ceará a partir de Salgueiro (Pernambuco). O segundo modo de atuação é a criação de uma espécie de filial.

Em geral, os novos aliados são arregimentados dentro de presídios por criminosos do PCC oriundos de outros estados, que foram transferidos ou presos na região. Como forma de atrair novos membros, a facção oferece apoio jurídico e financeiro para parentes ou faz ameaças violentas, como detectado em prisões do Paraná.

Segundo autoridades de Alagoas e Ceará, grupos criminosos locais enviam dinheiro para contas de “laranjas” ligados à facção.

"Há várias pessoas do PCC aqui no estado que mandam 20% de todas as operações para São Paulo", afirmou Francisco Crisóstomo, do Departamento de Inteligência Policial do Ceará.

Enquanto Roseana oferece 100 milhões por terrenos de Lobão, governadora que pagar indenizações de 28 mil para moradores que serão desalojados pela Via Expressa

 Indignados com tal possibilidade, os moradores da comunidade estão se organizando e se mobilizando para não permitir a destruição do local, que, além das centenas de famílias que residem no local há anos, possui pontos históricos, como um poço, uma fonte de água cristalina, um porto, um cemitério e a igreja São João Batista, que fez 399 anos no dia 20 passado. Outro ponto que indigna os moradores são os valores das indenizações oferecidas pelo governo considerado aquém do real valor imobiliário.

Roseana favorece aliados em detrimento do povo.

Segundo Magno César Ferreira, que reside no local há 38 anos, para que a Via Expressa passe pelo local, cerca de 40 famílias terão que ser retiradas de lá. Ele conta que essas famílias moram ali há décadas e que o governo avaliou as casas em apenas R$ 28 mil a R$ 30 mil, valor esse que, segundo ele, não daria para comprar outro imóvel com a mesma qualidade e com a mesma boa localização das casas que podem ser retiradas. "Nenhum representante do governo estadual veio conversar conosco. Apenas o Max Barros veio aqui e falou que as casas iam sair. Fomos na secretaria de Infra-Estrutura e eles fizeram uma avaliação com esse valor ridículo, que mal dá para comprar um barraco em uma favela", diz Magno.

Enquanto isso de acordo com informações do jornalista Luis Cardoso o Governo do Estado irá pagar 100 milhões de reais pelos terrenos de Edinho Lobão que ficam no caminho da Via Expressa. O local foi comprado por Edinho algum tempo pelo valor de 300 mil reais, através da emissora Difusora.

Moradores reunidos para evitar o desalojamento

Remédios Marques é outra moradora do local que está com seu imóvel ameaçado. Moradora do bairro há 45 anos, ela afirma que não vai sair do local, assim como os demais moradores. "Nenhum dinheiro, ou outra casa, paga o valor das nossas casas. Esse bairro tem uma história que eles não podem destruir. Os responsáveis por essa obra tem que encontrar uma alternativa para a passagem da Via Expressa por aqui", diz.
Um dos meios de subsistência da comunidade do Vinhais Velho é o porto. De lá eles saem para pescar com suas canoas, além de, na época apropriada, tirar caranguejo para alimentação própria e venda. É uma área muito bela, com um píer de acesso à maré todo de pedra, além de ostentar um extenso manguezal.

Magno e Remédios, acompanharam a equipe de O Imparcial pelo bairro e mostraram uma grande área, que antes era ocupada por árvores frutíferas, como juçareiras, cajueiros, buritizeiros e mangueiras, totalmente devastada pelas máquinas da obra da Via Expressa. "Fizeram isso e não nos avisaram. É muito doído ver um trator passar por cima de tudo o que plantamos durante toda uma vida e de onde tiramos o nosso sustento, principalmente para quem é pobre. Não estão dando valor para tudo isso", reclama Remédios.

Areá de vegetação destruída, grande parte era formada por árvores frutíferas que abasteciam a comunidade

Como estão decididos a não deixar o local, os moradores já começaram a se organizar. No sábado pela manhã realizaram o Café da Resistência, que reuniu a comunidade e alguns políticos, que, segundo eles, prometeram interceder pelos moradores ante o governo estadual. "Isso aqui não é invasão, como muita gente pensa. É um bairro, tão antigo quanto a nossa cidade, e que não vamos deixar acabar", disse Remédios.

Com acréscimo de informações de O Imparcial

Sarney chama de 'burros' críticos da estatização de sua fundação

Em artigo publicado ontem (23) no jornal O Estado do Maranhão, de sua família, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) mostrou-se irritado com a repercussão negativa da estatização da Fundação José Sarney, aprovada a “toque de caixa” pela Assembleia Legislativa maranhense na quarta-feira (19).

No artigo, intitulado “A burrice e a política”, Sarney chamou de “idiotas”, “burros”, “invejosos” e “ingratos” os críticos da estatização – medida que vai custar aos contribuintes do Maranhão ao menos R$ 1,1 milhão por ano (cerca de R$ 90 mil mensais).

Há um “injusto debate de alguns idiotas sobre uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz: doar ao povo do Maranhão um patrimônio”, disse o senador, que garantiu ter feito a “doação” ao povo maranhense “com grandeza, amor e desprendimento”.

“Vejo nessa reação, reunidos, todos aqueles defeitos que movem o ódio político: a inveja, a burrice e a ingratidão”, finalizou Sarney.

Segundo o projeto de estatização encaminhado à AL pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, e aprovado na quarta-feira, a Fundação José Sarney passará a se chamar Fundação da Memória da República Brasileira e terá o presidente do Senado como “patrono”.

Sarney terá direito a indicar dois dos 11 membros do Conselho Curador. Em caso de falecimento de Sarney, as duas vagas de sua cota seriam providas por indicação de seus herdeiros.

A estatização da Fundação José Sarney não vai extinguir os processos que correm na Justiça e nos órgãos controladores sobre desvios de recursos públicos estaduais e federais na entidade. Há processos contra a Fundação Sarney no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Os processos são resultado de ações impetradas pelos ministérios públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e de apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).

Veja a íntegra do artigo de José Sarney publicado em seu jornal ontem:

A burrice e a política

José Sarney

Um dia, estava com Tancredo Neves e descontraidamente conversávamos sobre a política, as suas vicissitudes, suas amarguras e seu potencial gratificante. Perguntei-lhe se ele tivesse de arrolar três virtudes que deviam ter os políticos. Ele, com certo humor, me respondeu: “Sarney, para mim acho que as sete primeiras são paciência, as outras três você pode escolher como quiser”. Rimos juntos e fiquei logo certo de essas primeiras sete eu possuía demais e muitas vezes fui criticado por essa conduta.

Quando eu era presidente da República, em momentos difíceis, me aconselhavam a dar um “murro na mesa”. Eu respondia com paciência que havia dois perigos nessa atitude: ou quebrar a mesa ou quebrar a minha mão. Fui visitar Jânio Quadros quando estava muito doente, com grande dificuldade de levantar-se. Ao me saudar, sem perder aquela teatralidade que marcava seus gestos me disse: “Jô!, Jô! Jô!, não é Sarney. Nunca vi tanta tolerância e paciência”.

Mas políticos encontramos de todos os tipos. Uns são bons, outros são maus. Mas não devemos julgar os políticos somente por estes, numa generalização deformada. Em geral, os maus políticos começam pela burrice e a burrice embota. Talvez este seja o menor defeito de um mau político. Este não depende do caráter nem de qualquer formação moral. Podemos dizer ser um defeito físico de nascença, assim como um pescoço torto. São burros e pronto! E não há nenhum milagre que cure a burrice. Eu sempre brinco que Jesus fez todos os milagres: fez cego ver, morto ressuscitar, aleijado andar, mas em nenhuma passagem do Evangelho há uma de que Cristo tenha transformado um burro em inteligente.

Piores são os defeitos do ódio, da inveja, da maldade, da indignidade, da mentira, da desonestidade e o maior de todos, aquele que Santo Agostinho dizia ser o mais abjeto: a traição. E foi um poeta, Valéry, não foi um santo nem um político, que disse ser a mais repugnante das atividades humanas, a política “porque lida com a ingratidão”. Shakespeare, na tragédia de Macbeth, tem uma passagem em que ele diz “que a ingratidão é uma fúria com o coração de pedra”. Já Sartre com sua irreverência reagia com revolta dizendo que “quem mexe com política está sempre com a mão na m…”

Porque estas reflexões? É assistir o injusto debate de alguns idiotas sobre uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz: doar ao povo do Maranhão um patrimônio, que os outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz com grandeza, amor e desprendimento.

Mais de cem mil pessoas, com presença registrada no livro de visitas, passaram na Fundação José Sarney, ponto de turismo e estudo da História do Brasil.

Vejo nessa reação, reunidos, todos aqueles defeitos que movem o ódio político: a inveja, a burrice e a ingratidão.

POR OSWALDO VIVIANI

Sarney afirma que pobreza do Maranhão é coisa de governo em campanha contra o nosso Estado.

O velho enlouqueceu de vez mesmo

A esclerose mental jamais deve ser associada apenas a velhice, a não ser quando algumas doenças degenerativas mais comuns em idosos levam à demência. De certo é que a maioria dos escritores com o acúmulo do conhecimento pelo passar do tempo se tornam cada vez mais sábios e passam ao patamar dos intelectuais como foram João Goulart, Machado de Assis e  Olavo Bilac e os mais atuais como Fernando Henrique Cardoso, Paulo Coelho e Fernando Pessoa.

O que ocorre com José Sarney é um caso claro de degeneração cerebral, o presidente do Senado da sinais nítidos de que os pensamentos já não acompanham a razão e a emoção o leva a formular frases sem contextos que beiram o ridículo. Sarney tem Mal de Parkinson que leva a uma degeneração e posterior demência o que pode estar influenciado no seu raciocínio o certo é que ele perdeu a total compostura.

Sarney depois de perguntado pelo repórter de o Imparcial sobre a pobreza do Maranhão o oligarca respondeu, “O Maranhão hoje é o décimo sexto estado do país em PIB (Produto Interno Bruto). Quando falam dos índices sociais do Maranhão eu sempre digo: pior são os do Brasil. Por que o Brasil é hoje a sétima economia do mundo e 81 em seus índices sociais. Existem dois mil índices. Nós somos ruins em alguns e outros somos bons. A gente vê que criaram essa coisa, que foi a coisa mais danosa já feita para o estado do Maranhão, foi o governo, há algum tempo, ter se empenhado para divulgar que o Maranhão é um estado pobre. Para me atingir eles atingiram o estado. Achando que para me atingir precisavam atingir o estado. Então isso foi um crime contra o Maranhão. Hoje é difícil desmontar uma campanha contra o estado. Acho que foi uma coisa deplorável. Um primarismo, uma falta de visão. Isso não foi só contra o Maranhão. Foi contra todos nós, de um estado que sempre teve uma grande alto-estima. E procurou se destruir essa alto-estima. Hoje nós temos que reconstruir o orgulho do Maranhão, a cultura do Maranhão, a literatura”.

Vamos analisar frase por frase a resposta do oligarca:

“O Maranhão hoje é o décimo sexto estado do país em PIB (Produto Interno Bruto). Quando falam dos índices sociais do Maranhão eu sempre digo: pior são os do Brasil. Por que o Brasil é hoje a sétima economia do mundo e 81 em seus índices sociais. Existem dois mil índices.

Sarney, como os índices do Brasil são piores se ele é a sétima economia do mundo dentre mais de 200 países, e o Maranhão tem o décimo sexto PIB dentre 23 Estados. Além do mais rivalizamos com Alagoas em termos de pobreza.

Nós somos ruins em alguns e outros somos bons.

Sarney não somos bons em nada, isso é fato. A saúde é péssima, a educação igualmente, na segurança temos a pior defasagem de efetivo do país, temos o pior índice de desenvolvimento do país, somos o estado que menos tem acesso à internet, muitos dos nossos conterrâneos moram em casa de barro e se alimentam de farofa e água. Aliás, somos bons em uma coisa, em desvio de recursos do povo para o bolso dos nossos políticos.

A gente vê que criaram essa coisa, que foi a coisa mais danosa já feita para o estado do Maranhão, foi o governo, há algum tempo, ter se empenhado para divulgar que o Maranhão é um estado pobre.

Sarneyzão não debocha do povo, os últimos três presidentes da réplica o senhor apoiou e foi apoiado por eles e no Maranhão o senhor tem o poder a 40 anos, desta forma como é que um governo pode ter feito uma campanha contra o Maranhão se o senhor é que esta no controle do Estado. Essa justificativa não passa de desculpa.

Isso não foi só contra o Maranhão. Foi contra todos nós, de um estado que sempre teve uma grande alto-estima. E procurou se destruir essa alto-estima. Hoje nós temos que reconstruir o orgulho do Maranhão, a cultura do Maranhão, a literatura”.

Sarney nosso povo nunca teve alto estima, somos acolhedores, mas temos medo, não nos revoltamos por medo, somos dominados por uma oligarquia há 40 anos por medo. Pobre é acanhado por se sentir marginalizado pela sociedade e é assim que nosso estado vive em relação ao país, somo marginalizados perante o Brasil. Muitas vezes achamos que existe um pré-conceito contra o Maranhão, mas na verdade sentimos desprezo por vermos que enquanto o país cresce andamos para trás pela falta de vergonha de pessoas como Zé Sarney que nos transformou em um verdadeiro curral. Alegre? Sim nos somos, mas infelizmente tolos por deixarmos que políticos como Roseana Sarney se tornassem governantes.  

Imoralidade 2 - Família Sarney dá nome a 161 colégios no Maranhão

Na Bahia, entre os nomes mais comuns estão Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), em 119 escolas, e Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), em 101. Somados, os dois superam o número de homenagens em todo o país para a Princesa Isabel, o Papa João Paulo 2º ou o escritor Machado de Assis.

A prática é utilizada também em municípios. É o caso da cidade fluminense de Magé, com 223 mil habitantes. Das 87 escolas municipais, 21 têm o nome Cozzolino, o mesmo da ex-prefeita afastada por denúncia de corrupção em 2009, Núbia Cozzolino. Como o MEC não divulga estatísticas sobre nomes mais comuns em escolas, foi preciso fazer uma pesquisa nome por nome, para descobrir quantas vezes ele se repetia.

Embora não seja um levantamento completo, a reportagem procurou incluir nomes de figuras históricas ou políticos locais para identificar os que possivelmente usam o batismo de escolas como estratégia de autopromoção.

A prática é comum, apesar de uma lei federal de 1977 que proíbe atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos da União e a estabelecimentos que recebam verbas federais, caso de escolas.

Para o professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Luiz Antônio Cunha, os alunos acabam sendo influenciados pois é comum escolas ensinarem quem são as personalidades que dão nome a elas.

"É a utilização da fachada da escola como outdoor. Uma expressão clara do patrimonialismo político, do uso privado do espaço público e dos alunos como destinatários cativos da celebração de algumas figuras políticas."

Nomes religiosos – O Estado brasileiro é laico, mas os nomes mais comuns de escolas públicas no Brasil são, de longe, religiosos. Um levantamento feito pelaFolha no cadastro do MEC de mais de 160 mil estabelecimentos revela que Nossa Senhora, Jesus Cristo, São Francisco e Santo Antônio são, entre os nomes pesquisados, os mais frequentes.

Em alguns casos, os nomes parecem lemas de igreja. É o caso da Escola Municipal Só Jesus Salva, em Monte Santo (BA), ou Jesus é o Caminho, em Igarapé-Miri (PA).

Há ainda colégios com títulos idênticos ao de denominações religiosas do país. Assembleia de Deus, por exemplo, dá nome a 15 estabelecimentos públicos.

Depois das referências religiosas, aparecem figuras históricas como Ruy Barbosa, Tancredo Neves, Tiradentes, Castello Branco, Monteiro Lobato e Getúlio Vargas.


 (Folha de S. Paulo)

Mesmo estatizada, Sarney continuará a ter poder hereditário em Fundação

Entre os 11 artigos, ela estabelece a troca da razão social da entidade – que passa a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira. Mesmo assim, o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora, foi confirmado como patrono da fundação, com poderes para indicar dois dos oito membros de seu conselho curador – e esse direito é hereditário.
Ainda de acordo com a lei, a renda e todo o patrimônio da entidade passará para o Estado. A fundação estará ligada à Secretaria da Educação e caberá ao conselho curador decidir sobre doação do patrimônio e a extinção da entidade sem a necessidade de consulta ao governo estadual.

A lei estabelece ainda que os objetivos da nova fundação são a pesquisa e o registro de fatos da história do Brasil e do Maranhão; o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro, das nações ibero-americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos.

A hereditariedade de indicação de conselheiros, a posse dos 15 mil itens da época em que Sarney foi presidente da República – como uma limusine Ford Landau – e a possibilidade de doação e extinção da entidade sem necessidade de consulta ao governo é que são os termos polêmicos da lei. O texto não sofreu nenhuma emenda e foi aprovado pela Assembleia na quarta-feira.

Mesmo assim, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão está discutindo a possibilidade de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a estadualização da entidade e já há uma data marcada para essa definição. “O caso será decidido na próxima reunião do conselho, marcado para o dia 27 de outubro”, disse o presidente da seccional Maranhão da OAB, Mario Macieira.

O Estado de SP

Apresentadora do SBT detona com Roseana Sarney e Sarney ao vivo em jornal

Confira a crítica que a jornalista do SBT, faz a estatização da Fundação Sarney.

População protesta contra o Governo de Roseana Sarney

População se revolta contra a governadora após a estatização da Fundação Sarney, ontem Rosengana Sarney flagrou um carr com mensagem a governadora

Xô Xô XÔ Xô Governo da destruição e da corrupção pé na bunda da futi

GTA além de táxi-aéreo serve também como plano de fundo

Além de servir como táxi-aéreo para a família Sarney os helicópteros do GTA no governo Roseana Sarney também servem como plano de fundo para modelos fazerem book's. Como fez essa modelo gaúcha (na foto), vejam que lindo o helicóptero que bom se ele servisse para ir atrás de criminosos. Mas... pelo menos podemos dizer que o GTA do Maranhão serve de modelo para alguma coisa né kkkkkkk

Roseana Sarney sucateia viaturas para lucrar em novas compras.

Quando o Dr. Jackson Lago assumiu o Governo do Estado dentro da Secretaria de Segurança um dos maiores problemas que havia era o sucateamento da frota, diversas viaturas velhas e quebradas se amontoavam no pátio do Detran.

Em veículos novos faltavam peças e viaturas batidas não eram concertadas, enquanto isso existia uma série de processos para compras de peças veiculares para a garagem da Secretaria de Segurança. Os processos em sua maioria eram realizados com dispensa de licitação e os carros não eram concertados e as carcaças apodreciam no ferro velho.

Para acabar com esse esquema de corrupção por parte do ex-secretário de segurança e com o desperdício  de dinheiro o Governo Jackson seguindo determinação do Governo Federal passou  alugar as viaturas. O motivo dos alugueis é simples, todos os veículos eram novos e se um quebrasse a empresa responsável tinha por obrigação repor esta viatura em 24 horas, ou seja, não haveria defasagem da frota da Polícia, acabaria com esquema de corrupção de peças e não acumularia viaturas sucateadas. Uma ação simples e muito eficaz.

Porém com a tomada do Governo por parte de Roseana Sarney em 2009 a nova gestão da Secretaria de Segurança, acabou com os alugueis e resolveu comprar novamente viaturas.

Agora o programa Bom dia Brasil da rede Globo em reportagem na manhã desta quarta-feira denuncia o que ocorre com esses carros novos que o Governo compra, em dois anos viram lixo e novo processo é realizado trazendo mais ônus ao Estado e mais gastos desnecessários. Assim mais dinheiro é desviado para campanhas, como fez Raimundo Cutrim e como faz Roseana Sarney.  

Do Bom dia Brasil

A frota do abandono é formada por ambulâncias, carros, vans e caminhonetes comprados no Maranhão com dinheiro público. Os veículos só carregam ferrugem e descaso.

Carros com pouco uso, comprados com dinheiro público e já abandonados. No pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís são muitos veículos com menos de dez anos se estragando com o tempo.

Um deles, modelo 2005 e ainda em boas condições, está encostado e já com pneus murchos, assim como outro, do mesmo ano de fabricação, que já teve até algumas peças retiradas.

A picape, que custa perto de R$ 70 mil, também está no setor dos abandonados, tomada pela poeira. Carros cheios de ferrugem foram aposentados depois que a frota nova chegou. Nunca tiveram destino, envelheceram e foram depenados.


“É preferível adquirir novos carros ou então locar carros do que consertar esses carros no estado em que estão”, afirma José Inácio Rodrigo, superintendente do Incra no Maranhão.

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o setor de transportes também acumula carros em bom estado que foram inutilizados. Na Fundação Nacional de Saúde, alguns demoraram tanto para serem reaproveitados que hoje parecem vasos de planta.

O governo do Maranhão também tem pátios lotados de carros que viraram sucata antes do tempo. Um dos pátios é usado pelo governo do estado para colocar carros oficiais que foram descartados e não estão sendo mais usados.

Entre tantos veículos, há até uma ambulância, que tinha até uma estrutura de UTI semi-intensiva, aparentemente em boas condições, mas que foi simplesmente abandonada. Há mais ambulâncias do mesmo jeito. O governo diz que em breve será feito um leilão.

Quem passa pelo pátio cobra agilidade. “Eles não vendem, não trocam, não leiloam. É o dinheiro público jogado fora”, lamenta um jovem.

A imoralidade está confirmada

Se cara de pau tem nome e sobrenome, pois Roseana Sarney virou sinônimo de imoralidade. Hoje o Maranhão escreve uma das suas paginas mais tristes da história e confirma seu rótulo de “curral do Sarney” a partir de hoje você cidadão maranhense ou não, mas que mora no Estado irá bancar o culto do nome Sarney.

Os deputados da base do governo que são a maioria acabaram de aprovar a estatização da Fundação Sarney, aquela mesma criada sobre um bem público o Convento das Mercês e que sofreu uma série de denúncias.  Em julho de 2009, o jornal O Estado de São Paulo denunciou que a Fundação José Sarney - criada em 1990 por Sarney para preservar a sua memória - havia desviado dinheiro de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás, beneficiando empresas fantasmas e outras entidades ligadas à família do senador e de assessores.

Iremos bancar uma fundação criada para lavar dinheiro, criada por um narcisista doente chamado Sarney e agora estatizada pela filha Roseana Sarney.

Se antes éramos motivos de chacota nacional agora então a piada será muito maior, simplesmente está provado que realmente não há limites para essa família, que não existe mais a preocupação nem de esconder os absurdos cometidos por Sarney e Roseana. A intenção é deixar bem claro quem é que manda nesse curral que o Maranhão se transformou.

Os deputados da oposição subiram no palanque ainda para contestar o projeto de lei, mas os deputados do governo se calaram, porque não havia nem argumento para contestar tal a dimensão do fato.

Agora é caso de internação: Roseana propõe estatizar Fundação Sarney no Maranhão

Roseana enlouqueceu de vez

Sem alarde e com urgência. Foi assim que a governadora Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de ontem da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que prevê a estatização da Fundação José Sarney, responsável pela administração do Convento das Mercês.

O Projeto de Lei 259/11 estabelece a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, de 'direito público e duração ilimitada', vinculada à Secretaria de Educação, cujo patrono seria o presidente do Senado, José Sarney. A controversa lei ainda inclui no Orçamento do governo do Estado as despesas da Fundação. Roseana é filha de Sarney.

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição na Casa, criticou, em plenário, a medida tomada pela governadora: 'Será o povo do Maranhão que pagará todos os custos deste culto a personalidade de um cidadão maranhense que, se por um lado teve enorme sucesso na vida, deixou o Estado do Maranhão como um dos piores Estados da Federação?'

Tavares disse que, caso o projeto de lei seja aprovado, a oposição vai solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o deputado estadual Rubens Júnior (PC do B), não há justificativas para a urgência no trâmite da matéria, porque, no corpo do projeto de lei, o governo do Estado define o prazo de 45 dias, descrito pelo artigo 46 da Constituição Estadual. 'O projeto de lei prevê, em algumas passagens, algo não visto sequer no período da Monarquia. A indicação ficará ao cargo do patrono ou dos seus herdeiros, aí é uma verdadeira capitania hereditária no Estado do Maranhão', acrescentou Rubens Júnior.

O governista Magno Bacelar (PV), conhecido por reagir com frases de efeito aos ataques da oposição, aproveitou a ocasião para render homenagens ao presidente do Senado e fustigar professores presentes nas galerias da Assembleia. 'Para nós, maranhenses, é um orgulho ter Sarney, que já foi presidente da República, o presidente de todos nós, dos brasileiros e das brasileiras, o presidente dos mal-educados professores que devem respeitar a tribuna, aqueles professores que não querem trabalhar', ironizou Bacelar.

Questionado pela reportagem, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), se limitou a informar que o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e que deverá ser votado hoje após apreciação.

Em julho de 2009, o Estado denunciou que a Fundação José Sarney - criada em 199o por Sarney para preservar a sua memória - havia desviado dinheiro de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás, beneficiando empresas fantasmas e outras entidades ligadas à família do senador e de assessores.

Secretário de Planejamento admite que Governo de Roseana é fraco

O secretário de planejamento do Governo do Estado  Fabio Godim admitiu neste domingo que a administração de Roseana Sarney é fraca em todos os sentidos e que ele mesmo se decepcionou com o trabalho realizado por ele a frente da pasta de planejamento.

Fabio Godim em post publicado na pagina de relacionamentos do Facebook afirma  “é normal desanimar por perceber que é preciso muito esforço para pouco resultado”, o que deixa claro sua insatisfação pelos rumos que o Governo anda seguindo.

De fato tudo o que prometeu em campanha a governadora não cumpriu, como a construção de 72 hospitais, um metro de superfície, geração de empregos, a violência no Estado aumenta a cada dia e os casos de corrupção no governo se sucedem.

O secretário ainda se diz tranqüilo por ter feito tudo que estava no seu alcance e deixou no ar uma possível da saída do cargo, por estar decepcionado com a maneira de administrar da  governadora Roseana Sarney

Confira o post   

Confira a maneira com a qual Roseana Sarney rouba o seu dinherio

O jornalista Raimundo Garrone realizou uma pesquisa e encontrou duas maneiras que mostram a forma como Roseana Sarney rouba o dinheiro do estado, engorda sua conta bancária e faz o chamado caixa de campanha. No caso faz o caixa para a campanha de Max Barros o novo bonequinho.

Os dois pesos e as duas medidas nos convênios da Secma

Seria interesante adivinhar os critérios que norteiam a Secretaria de Estado da Cultura na assinatura de seus convênios.

No mês de setembro a Secma assinou dois convênios com prefeituras e um com uma associação que somam R$ 771.900,00, metade do dinheiro que foi dado a Beija Flor para fazer o carnaval no Rio de Janeiro.

A comparação não é para defender os “valores da terra”, mas – de maneira até contraditória – para dizer que dá no mesmo, já que boa parte desse recurso será para as prefeituras importarem bandas de forró eletrônico, daquelas que tem as mulheres sem celulites, as mais bonitas que o deputado Magno Bacelar já viu quando defendeu um festival promovido pela prefeitura de Chapadinha, comandada por sua esposa, que contratou exatamente esas bandas, como a Aviões do Forró.

Mas além disso, fica explícito que municipios com menos tradições festivas receberam mais do que os que mantém a tradição popular, como a Festa de São Benedito de Alcântara, que recebeu apenas R$ 20 mil, enquanto municipio como Coroatá recebeu R$ 206 mil para fazer o Festejo de Nossa Senhora da Piedade.

É claro que o festejo de Coroatá recebe mais gente, mas ese dinheiro não é para melhorar a estrutura da cidade para receber os devotos, mas para fazer a festa movida por esas bandas e suas pernas.

Enquanto a festa de São Benedito em Alcântara não possui esas iscas, já que é uma das maiores festas de resistência da cultura negra no Maranhão, reunindo durante dois dias vários tambores de criolas que rufam por quase 48 horas.

E que por sinal merece a atenção do poder público, pelo potencial turístico e pelo o que tem de singularidade.

Mas não. Ao que parece, mais vale o peso político. Nada explica nem mesmo a diferença entre os beneficiados com os seus festejos santos e comemorações de  aniversario.

Quer ver, veja e depois tente me explicar porque A recebeu mais do que B e assim por diante, com os extratos desses convênios publicados logo abaixo.

Santa Helena – RESENHA DO CONVÊNIO No 190/2011 – SECMA PARTES : O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Helena. OBJETO : Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando uma parceria para a realização do projeto “76o Septuagésimo Sexto Aniversário do Município de Santa Helena”, conforme o que consta no processo no 1669/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta- ção de contas. VALOR: R$30.900,00(trinta mil e novecentos reais), Sendo: R$30.000,00 pela Concedente e R$900,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Ativi- dades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro- postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI- EVENCULTURA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Magalhães de Almeida - RESENHA DO CONVÊNIO No 191/2011-SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. OBJETO :           Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, visando uma parceria para a realização do pro- jeto “Aniversário do Município de Magalhães de Almeida”, conforme o que consta no processo no 1627/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), Sendo : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e fi- nanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMEN- DA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Mata Roma – RESENHA DO CONVÊNIO No 192/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Mata Roma. OBJETO: Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Mata Roma,visando uma parceria para a realização do projeto “1o Mata Roma Fest 2011″, a realizar-se no período de 30/09/2011 a 02/10/2011, conforme o que consta no processo no 1671/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR: R$154.500,00(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), Sendo : R$150.000,00 pela Concedente e R$4.500,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São João do Carú – RESENHA DO CONVÊNIO No 193/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São João do Carú. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São João do Carú, visando uma parceria para a realização do projeto “3o Festival de Verão”, a realizar-se no período de 23, 24 e 25/09/2011, conforme o que consta no processo no 1591/2011. PRAZO: O presen- te Convênio terá sua vigência a partir de sua       assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre- sentação da prestação de contas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), SENDO:R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pela COnvenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Coroatá - RESENHA DO CONVÊNIO No 194/2011 – SECMA PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos de Nossa Senhora da Piedade”, a realizar-se no período de 10 a 21 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1485/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), Sendo: R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 27 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Chapadinha – RESENHA DO CONVÊNIO No 195/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Chapadinha. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Chapadinha, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora das Dores”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1688/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua            as- sinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR: R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturai.Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São Bento - RESENHA DO CONVÊNIO No 196/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Bento. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São Bento, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora dos Remédios”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1702/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi- natura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Alcântara -  RESENHA DO CONVÊNIO No 171/2011-SECMA. PAR- TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA, visando uma parceria para a realização do proje- to “Festa de São Benedito”, conforme o que consta no processo no 1387/2011. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua            assinatura e término AONDE SE LÊ : 30 de setembro de 2011, LEIA-SE: 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$20.000,00(VINTE MIL REAIS), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339203094.014 – Dinamização de Casas e Espaços Culturais. Garantir o Funcionamento de Casas e Espaços Culturais. Natureza da Despesa 335041 – PI-DINAMIZA. Contribuições. São Luís/MA, 30 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Murad assina contratos sem licitação que somam R$ 30 milhões com a Fundação Sousândrade

Não é o caso aqui de questionar a campetência e a seriedade da Fundação Sousândrade, mas questionar a quantidade de contratos sem licitação assinados com o governo do estado.

Como também abrir o olho para a variedade de serviços oferecidos, que inclui até campanhas contra a AIDS, que sempre foram realizadas a custos menores por agências de publicidade com a devido acompanhamento e aprovação da competente equipe do programa DTS/AIDS.

O certo é que somente entre os meses de setembro e outubro, o secretário de saúde, Ricardo Murad assinou seis contratos no valor global de R$ 29.108.466,65 , todos sem licitação.

A fundação inaugurou uma nova sede no bairro do Renascença, coisa de gente grande.

Pelos serviços prestados se supõe que a única urgencia visível é a pressa em gastar dinheiro com endereço certo.

Senão vejamos:

Para fazer a gestão de serviços médicos e de apoio ambulatorial para operacionalizar e executar ações de saúde no Centro de Saúde Especializada – referencia em diabetes e hipertensão arterial ela levou R$ 8.492.158,32.

Já para implementar o sistema de planejamento do SUS e ações no eixo de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, no Maranhão, foram mais R$ 1.664.313,00.

Outros R$ 9.114.528,00 foram parar nos cofres da Sousândrade em nome de sua especialização em monitoramento e fortalecimento da gestão participativa no Sistema único de Saúde, incluindo a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais.

Ela ainda foi contratada por R$ 1.428.801,00 para implementar um conjunto de ações de capacitações e “educação em vigilância sanitária, com o intuito de diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação e de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde.”.

Como se não bastasse e com especialidade sobrando, a Souzandrade foi contratada por R$ 845.204,00 para realizar eventos e campanhas de prevenção às DST/AIDS.

Para completar a felicidade, Murad assinou outro contrato no valor de R$ 4.081.929,00, novamente por ser especializada, para ela fazer a gestão de projetos para subsidiar a execução parcial dos cursos de Técnicos em Vigilância de Saúde; Radiologia; Saúde Bucal e Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde para Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos.

Como ainda estava achando pouco, o secretário de saúde assinou mais um contrato sem licitação, desta vez de R$ 3.485.533,33 para que a especialista faça a gestão (esse nome é mágico) de projetos para subsidiar “Execução do Curso Técnico Agente Comunitário de Saúde etapa formativa I do V grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz – MA”.

O poeta deve estar se mexendo no seu túmulo esquecido no cemitério do Gavião diante desse verdadeiro Inferno de Wall Street.

VEJA OS EXTRATOS DOS CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8049/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto para implementar o sistema de planejamento do SUS e ações o eixo de monitoramento e avaliação da Política Nacio- nal de Gestão Estratégica e Participativa, no Maranhão. AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRA- ZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 1.664.313,00 (hum milhão, seis- centos e sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0121; PROJETO ATIVIDADE: 4387; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 – ADJU- DICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão -RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Estado da Saúde. – São Luís, 22 de setembro de 2011. – CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8080/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria De Estado da Saúde – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Monitoramento e Fortalecimento da Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde do Maranhão incluindo a Farmácia Estadual de Medi- camentos Excepcionais. AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRAZO: 06 (seis) meses – VALOR: R$ 9.114.528,00 (nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0121; PRO- JETO ATIVIDADE: 4203; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPE- SA: 39047 – ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – RATIFI- CAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde. São Luís, 02 de setembro de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 10043/2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secreta- ria de Estado da Saúde – OBJETO: Implementar um conjunto de ações de capacitações e educação em vigilância sanitária, com o intui- to de diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação e de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde. – AMPARO LE- GAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRA- ZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 1.428.801,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais) – DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 011136101; 012100000; 0120000000; PROJETO ATIVIDADE: 4226; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 PI: INSPROSERV; DESFUNVISAS- ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Esta- do da Saúde.- São Luis, 16 de Setembro de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8104/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos e campanhas na área de prevenção às DST/ AIDS – AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRAZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 845.204,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais). DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0108; PROJETO ATIVI- DADE: 4212; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 – ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvi- mento da Universidade Federal do Maranhão -RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Estado da Saúde. São Luís (MA), 03 de outubro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ – Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO No 268/2011/SES – REF.: Processo no 21090/2009/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Gestão de projetos para subsidiar a execução parcial dos Cursos de Técnicos em Vigilância de Saúde; Radiologia; Saúde Bucal e Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde para Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos Neiva.VALOR: R$ 4.081.929,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 1012803114 3900000; Fonte 0108000000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901; PI: FORMAPROFIS; com a NE no 11837, de 23/09/2011, no valor de R$ 4.081.929,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura – BASE LEGAL: súmula de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado, Processo no 21090/2009/SES, tendo em vista o que dispõe a Lei 8.666/93 e as demais disposições legais e regulamentares aplicá- veis à espécie, e ainda, em conformidade com fundamento no Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, e proposta apresentada. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do FES, pelo Contratante, e MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pela Contratada – São Luís (MA), 30 de setembro de 2011 – THARLLA MARINHO DO EGITO FERREIRA – Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO No 265/2011/SES – REF.: Processo no 10583/2010/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU. OBJETO: contratação de Instituição especializada em Gestão de Projetos para subsidiar “Execução do Cur- so Técnico Agente Comunitário de Saúde etapa formativa I do V grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz – MA” – VALOR: R$ 3.485.066,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Cronograma de Desembolso constante nos autos, ou seja, 02 (duas) parcelas de R$ 1.742.533,33 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhen- tos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10128031143900000; Fonte: 010800000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901; PI: FORMA PROFIS; iniciando com a NE no 10931, de 06/09/2011, no valor de R$ 1.742.533,33 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhen- tos e trinta e três reais e trinta e trinta centavos) – VIGÊNCIA: O prazo

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio enteeRecursosNaturais-SEMA, aoutorgadeusodaágua depoçoTubular localizadonaRua12Q.FNo7Mod.A Dist.IndustrialSãoLuís-MA. São Luís – MA, 30 de setembro de 2011.