A licitação, na modalidade pregão, para contratar empresas de serviço de impressão para a Secretaria Estadual da Educação, no valor estimado de R$ 1.056.070,32 (hum milhão cinquenta e seis mil e setenta reais e trinta e dois centavos), podendo chegar a valores superiores a R$ 5 milhões, prevista para acontecer no dia 10 de novembro pode estar sendo direcionada para beneficiar uma grande multinacional.
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As evidências das irregularidades são muito fortes. O Blog teve acesso ao Edital do pregão previsto para acontecer no dia 10 às 14h30 e seu respectivo Termo de Referência, que detalha o objeto da compra.
É exatamente o Termo de Referência que revela a suposta fraude. O documento traz detalhes de especificações técnicas que foram copiadas de catálogos de um determinado fabricante.
Exigências tais como dimensão (largura X profundidade X altura) tamanho da máquina, tempo da primeira impressão, temperatura do equipamento, são itens totalmente dispensáveis para esse tipo de serviço que tem como produto final a cópia de documentos, uma vez que cada fabricante tem sua própria tecnologia, mas o produto final é o mesmo.
Algumas dessas exigências, conforme apurou o blog, se enquadram a apenas um tipo de fabricante, levantando a suspeita sobre o direcionamento da licitação, prejudicando a concorrência.
O blog ouviu lojistas do setor e todos foram unânimes em afirmar que o que deveria ser levado em conta na contratação de empresas fornecedoras de copias, por exemplo, velocidade da impressão da máquina, formato do papel (A4 ou A3), ampliação e redução, frente e verso automático e resolução, itens básicos para uma disputa saudável de preços entre diversos fabricantes.
O resto, por ser um órgão público, deve prevalecer o critério do menor preço. Ao fazer uma série de exigências e detalhamentos técnicos no Termo de Referência a Comissão de Licitação da SEDUC restringe a concorrência, levantando a suspeita sobre o direcionamento para a contratação de um determinado fabricante, que preencha os requisitos previstos.
Cardoso
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