O jornalista Raimundo Garrone realizou uma pesquisa e encontrou duas maneiras que mostram a forma como Roseana Sarney rouba o dinheiro do estado, engorda sua conta bancária e faz o chamado caixa de campanha. No caso faz o caixa para a campanha de Max Barros o novo bonequinho.
Os dois pesos e as duas medidas nos convênios da Secma
Seria interesante adivinhar os critérios que norteiam a Secretaria de Estado da Cultura na assinatura de seus convênios.
No mês de setembro a Secma assinou dois convênios com prefeituras e um com uma associação que somam R$ 771.900,00, metade do dinheiro que foi dado a Beija Flor para fazer o carnaval no Rio de Janeiro.
A comparação não é para defender os “valores da terra”, mas – de maneira até contraditória – para dizer que dá no mesmo, já que boa parte desse recurso será para as prefeituras importarem bandas de forró eletrônico, daquelas que tem as mulheres sem celulites, as mais bonitas que o deputado Magno Bacelar já viu quando defendeu um festival promovido pela prefeitura de Chapadinha, comandada por sua esposa, que contratou exatamente esas bandas, como a Aviões do Forró.
Mas além disso, fica explícito que municipios com menos tradições festivas receberam mais do que os que mantém a tradição popular, como a Festa de São Benedito de Alcântara, que recebeu apenas R$ 20 mil, enquanto municipio como Coroatá recebeu R$ 206 mil para fazer o Festejo de Nossa Senhora da Piedade.
É claro que o festejo de Coroatá recebe mais gente, mas ese dinheiro não é para melhorar a estrutura da cidade para receber os devotos, mas para fazer a festa movida por esas bandas e suas pernas.
Enquanto a festa de São Benedito em Alcântara não possui esas iscas, já que é uma das maiores festas de resistência da cultura negra no Maranhão, reunindo durante dois dias vários tambores de criolas que rufam por quase 48 horas.
E que por sinal merece a atenção do poder público, pelo potencial turístico e pelo o que tem de singularidade.
Mas não. Ao que parece, mais vale o peso político. Nada explica nem mesmo a diferença entre os beneficiados com os seus festejos santos e comemorações de aniversario.
Quer ver, veja e depois tente me explicar porque A recebeu mais do que B e assim por diante, com os extratos desses convênios publicados logo abaixo.
Santa Helena – RESENHA DO CONVÊNIO No 190/2011 – SECMA PARTES : O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Helena. OBJETO : Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando uma parceria para a realização do projeto “76o Septuagésimo Sexto Aniversário do Município de Santa Helena”, conforme o que consta no processo no 1669/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta- ção de contas. VALOR: R$30.900,00(trinta mil e novecentos reais), Sendo: R$30.000,00 pela Concedente e R$900,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Ativi- dades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro- postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI- EVENCULTURA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.
Magalhães de Almeida - RESENHA DO CONVÊNIO No 191/2011-SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, visando uma parceria para a realização do pro- jeto “Aniversário do Município de Magalhães de Almeida”, conforme o que consta no processo no 1627/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), Sendo : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e fi- nanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMEN- DA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.
Mata Roma – RESENHA DO CONVÊNIO No 192/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Mata Roma. OBJETO: Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Mata Roma,visando uma parceria para a realização do projeto “1o Mata Roma Fest 2011″, a realizar-se no período de 30/09/2011 a 02/10/2011, conforme o que consta no processo no 1671/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR: R$154.500,00(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), Sendo : R$150.000,00 pela Concedente e R$4.500,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.
São João do Carú – RESENHA DO CONVÊNIO No 193/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São João do Carú. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São João do Carú, visando uma parceria para a realização do projeto “3o Festival de Verão”, a realizar-se no período de 23, 24 e 25/09/2011, conforme o que consta no processo no 1591/2011. PRAZO: O presen- te Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre- sentação da prestação de contas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), SENDO:R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pela COnvenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.
Coroatá - RESENHA DO CONVÊNIO No 194/2011 – SECMA PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos de Nossa Senhora da Piedade”, a realizar-se no período de 10 a 21 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1485/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), Sendo: R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 27 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.
Chapadinha – RESENHA DO CONVÊNIO No 195/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Chapadinha. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Chapadinha, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora das Dores”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1688/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua as- sinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR: R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturai.Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.
São Bento - RESENHA DO CONVÊNIO No 196/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Bento. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São Bento, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora dos Remédios”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1702/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi- natura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.
Alcântara - RESENHA DO CONVÊNIO No 171/2011-SECMA. PAR- TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA, visando uma parceria para a realização do proje- to “Festa de São Benedito”, conforme o que consta no processo no 1387/2011. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término AONDE SE LÊ : 30 de setembro de 2011, LEIA-SE: 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$20.000,00(VINTE MIL REAIS), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339203094.014 – Dinamização de Casas e Espaços Culturais. Garantir o Funcionamento de Casas e Espaços Culturais. Natureza da Despesa 335041 – PI-DINAMIZA. Contribuições. São Luís/MA, 30 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.
Murad assina contratos sem licitação que somam R$ 30 milhões com a Fundação Sousândrade
Não é o caso aqui de questionar a campetência e a seriedade da Fundação Sousândrade, mas questionar a quantidade de contratos sem licitação assinados com o governo do estado.
Como também abrir o olho para a variedade de serviços oferecidos, que inclui até campanhas contra a AIDS, que sempre foram realizadas a custos menores por agências de publicidade com a devido acompanhamento e aprovação da competente equipe do programa DTS/AIDS.
O certo é que somente entre os meses de setembro e outubro, o secretário de saúde, Ricardo Murad assinou seis contratos no valor global de R$ 29.108.466,65 , todos sem licitação.
A fundação inaugurou uma nova sede no bairro do Renascença, coisa de gente grande.
Pelos serviços prestados se supõe que a única urgencia visível é a pressa em gastar dinheiro com endereço certo.
Senão vejamos:
Para fazer a gestão de serviços médicos e de apoio ambulatorial para operacionalizar e executar ações de saúde no Centro de Saúde Especializada – referencia em diabetes e hipertensão arterial ela levou R$ 8.492.158,32.
Já para implementar o sistema de planejamento do SUS e ações no eixo de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, no Maranhão, foram mais R$ 1.664.313,00.
Outros R$ 9.114.528,00 foram parar nos cofres da Sousândrade em nome de sua especialização em monitoramento e fortalecimento da gestão participativa no Sistema único de Saúde, incluindo a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais.
Ela ainda foi contratada por R$ 1.428.801,00 para implementar um conjunto de ações de capacitações e “educação em vigilância sanitária, com o intuito de diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação e de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde.”.
Como se não bastasse e com especialidade sobrando, a Souzandrade foi contratada por R$ 845.204,00 para realizar eventos e campanhas de prevenção às DST/AIDS.
Para completar a felicidade, Murad assinou outro contrato no valor de R$ 4.081.929,00, novamente por ser especializada, para ela fazer a gestão de projetos para subsidiar a execução parcial dos cursos de Técnicos em Vigilância de Saúde; Radiologia; Saúde Bucal e Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde para Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos.
Como ainda estava achando pouco, o secretário de saúde assinou mais um contrato sem licitação, desta vez de R$ 3.485.533,33 para que a especialista faça a gestão (esse nome é mágico) de projetos para subsidiar “Execução do Curso Técnico Agente Comunitário de Saúde etapa formativa I do V grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz – MA”.
O poeta deve estar se mexendo no seu túmulo esquecido no cemitério do Gavião diante desse verdadeiro Inferno de Wall Street.
VEJA OS EXTRATOS DOS CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8049/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto para implementar o sistema de planejamento do SUS e ações o eixo de monitoramento e avaliação da Política Nacio- nal de Gestão Estratégica e Participativa, no Maranhão. AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRA- ZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 1.664.313,00 (hum milhão, seis- centos e sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0121; PROJETO ATIVIDADE: 4387; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 – ADJU- DICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão -RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Estado da Saúde. – São Luís, 22 de setembro de 2011. – CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8080/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria De Estado da Saúde – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Monitoramento e Fortalecimento da Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde do Maranhão incluindo a Farmácia Estadual de Medi- camentos Excepcionais. AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRAZO: 06 (seis) meses – VALOR: R$ 9.114.528,00 (nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0121; PRO- JETO ATIVIDADE: 4203; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPE- SA: 39047 – ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – RATIFI- CAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde. São Luís, 02 de setembro de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 10043/2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secreta- ria de Estado da Saúde – OBJETO: Implementar um conjunto de ações de capacitações e educação em vigilância sanitária, com o intui- to de diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação e de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde. – AMPARO LE- GAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRA- ZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 1.428.801,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais) – DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 011136101; 012100000; 0120000000; PROJETO ATIVIDADE: 4226; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 PI: INSPROSERV; DESFUNVISAS- ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Esta- do da Saúde.- São Luis, 16 de Setembro de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processo no 8104/ 2011/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos e campanhas na área de prevenção às DST/ AIDS – AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações – PRAZO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 845.204,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais). DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0108; PROJETO ATIVI- DADE: 4212; NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047 – ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvi- mento da Universidade Federal do Maranhão -RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD- Secretário de Estado da Saúde. São Luís (MA), 03 de outubro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ – Assessora Jurídica/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO No 268/2011/SES – REF.: Processo no 21090/2009/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Gestão de projetos para subsidiar a execução parcial dos Cursos de Técnicos em Vigilância de Saúde; Radiologia; Saúde Bucal e Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde para Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos Neiva.VALOR: R$ 4.081.929,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 1012803114 3900000; Fonte 0108000000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901; PI: FORMAPROFIS; com a NE no 11837, de 23/09/2011, no valor de R$ 4.081.929,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura – BASE LEGAL: súmula de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado, Processo no 21090/2009/SES, tendo em vista o que dispõe a Lei 8.666/93 e as demais disposições legais e regulamentares aplicá- veis à espécie, e ainda, em conformidade com fundamento no Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, e proposta apresentada. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do FES, pelo Contratante, e MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pela Contratada – São Luís (MA), 30 de setembro de 2011 – THARLLA MARINHO DO EGITO FERREIRA – Assessora Jurídica/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO No 265/2011/SES – REF.: Processo no 10583/2010/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU. OBJETO: contratação de Instituição especializada em Gestão de Projetos para subsidiar “Execução do Cur- so Técnico Agente Comunitário de Saúde etapa formativa I do V grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz – MA” – VALOR: R$ 3.485.066,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Cronograma de Desembolso constante nos autos, ou seja, 02 (duas) parcelas de R$ 1.742.533,33 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhen- tos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10128031143900000; Fonte: 010800000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901; PI: FORMA PROFIS; iniciando com a NE no 10931, de 06/09/2011, no valor de R$ 1.742.533,33 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhen- tos e trinta e três reais e trinta e trinta centavos) – VIGÊNCIA: O prazo
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio enteeRecursosNaturais-SEMA, aoutorgadeusodaágua depoçoTubular localizadonaRua12Q.FNo7Mod.A Dist.IndustrialSãoLuís-MA. São Luís – MA, 30 de setembro de 2011.
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