segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Além das suspeitas de corrupção, hospitais

Começam a circular comentários de que a governadora Roseana Sarney cometeu um equívoco ao pôr o cunhado Ricardo Murad para comandar a pasta da Saúde. Pelos boatos, Roseana Sarney virou refém do intrépido cunhado, a quem ninguém da família Sarney consegue impedir de agir.

Claro que os boatos partem do próprio grupo da governadora com a intenção de protegê-la da enxurrada de denúncias na área de Saúde, cujo último foco está na construção dos 72 hospitais Maranhão afora. A revista ISTOÉ da semana passada mostrou o esquema de não-licitações e de licitações fajutas envolvendo governo e empreiteiras amigas. Como sempre ocorre, quando denúncias contra os Sarney ganham proporções nacionais, a revista desapareceu das bancas. Mas o leitor pode ler a matéria na íntegra aqui no blog, basta procurar post mais abaixo.

Na verdade, não existem inocentes nessa história com forte odor de corrupção. Muito antes de ISTOÉ o blog mostrou que a construção dos 72 hospitais será dinheiro público jogado no ralo (mais na frente, volto a mostrar por quê).

Basta saber que as empreiteiras amigas abasteceram os cofres de doações da campanha do PMDB de Roseana Sarney.

Reparem:

A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

E mais:

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Como afirmei, não há inocentes nessa história.

Elefantes brancos – Quando o governo anunciou a construção de 72 hospitais, escrevi aqui no blog que era um projeto megalomaníaco, que resultaria em dinheiro público jogado fora. Bom, até aqui, sem que nenhum dos hospitais esteja em funcionamento, já foram gastos perto de meio bilhão de reais. Para ser exato: já foram torrados 418 milhões de reais. Nem na Noruega, que aliou desenvolvimento com justiça social, alguém pensaria em jogar toda essa grana no lixo, quanto mais num Estado que tem índices sociais de país africano atrasado.

Eu dizia, então, que a construção de tantos hospitais estava na contramão do que hoje se recomenda na área de Saúde. O projeto do ex-governador Jackson Lago era, ao contrário, racional: a construção de três hospitais regionais. Ele só teve de construir um, em Presidente Dutra.

Disse mais: esses hospitais vão virar elefantes brancos. E ninguém duvide, vão virar prédios inúteis, mais tarde abandonados. E por uma razão: nenhuma prefeitura terá condições de administrá-los. Dez por cento do que é gasto para construir e equipar um hospital é quanto se calcula de gasto na sua manutenção por mês.

Outros esquemas – A revista ISTOÉ não pegou o caso dos convênios nas cidades do Maranhão onde já havia hospitais (não era, evidentemente, esse o centro da matéria da revista).

Quando Roseana Sarney assumiu, após defenestrar do cargo de governador Jackson Lago com a ajuda das togas amigas do TSE, os prefeitos mantinham convênios com hospitais existentes nas cidades.

A Secretaria de Saúde tratou de mudar o sistema. Não repassaria o dinheiro para os convênios das prefeituras com esses hospitais. A “sugestão” era a seguinte: os hospitais passariam a ser administrados por institutos amigos, que então fariam convênios com as prefeituras. Do contrário, nada de repasse do Governo do Estado.

Já agora, sabe-se lá por qual razão, os prefeitos dessas cidades estão sendo avisados de que não haverá mais convênio. O problema é que as prefeituras já tinham realizado os convênios e estão devendo aos hospitais. Ou seja, trata-se de mais uma brincadeira numa área que envolve risco de vida da população.

E não é só Ricardo Murad o culpado. A governadora Roseana Sarney também é culpada, afinal ela foi quem pôs o cunhado na Secretaria de Saúde, como também topou construir 72 elefantes brancos.

Kenard

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